O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instituiu o trabalho à distância para os servidores do órgão. A resolução que institui o teletrabalho foi publicada na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial do Estado. Segundo o MPRN, o projeto-piloto para avaliar a viabilidade do teletrabalho foi bem sucedido e apresentou acréscimo na produtividade dos servidores.
De acordo com o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Leite, não há como atribuir índices de economicidade neste momento, porém afirma que o ganho de produtividade está entre os principais objetivos do novo modelo de trabalho implementado. “Para se manter no teletrabalho os servidores precisam incrementar em, pelo menos, 30% a sua produtividade”, afirma.
Foram criados núcleos de assessoramento e apoio administrativo remotos, dando suporte ao que servidor precisa para executar as atividades laborais que estava acostumado. Além disso, os servidores precisam cumprir as tarefas ordinárias que já tinha e prestar mais 30% da média dos servidores que estão no modelo de trabalho convencional. “A cada 10 servidores em teletrabalho ganhamos 3 novos ‘servidores virtuais’, sem gastar um único real nem aumentar percentual de despesa de pessoal. O Prêmio Innovare e o Prêmio CNMP inscreveram essa prática nas premiações desse ano e estamos concorrendo”, afirma.
De acordo com o MPRN, até o momento estão inscritos 37 servidores no modelo de teletrabalho, o que representa 4,35 % do quadro total de servidores. Ainda de acordo com o órgão, a limitação em relação ao total é de ter, no máximo, 85 servidores (10% do quadro geral) trabalhando no modelo de teletrabalho. A adesão ao regime é facultativo, mas vedado para servidores que ocupem cargos em comissão ou função gratificada de direção, gerência, chefia e congêneres, a não ser que seja autorizado pela Procuradoria Geral de Justiça. Servidores que atendam critérios estabelecidos pelo órgão terão prioridade no ingresso no regime de teletrabalho.
O trabalho à distância será avaliada por uma comissão a cada seis meses, que irá observar os resultados obtidos e dados sobre incremento de produtividade e de qualidade de vida e bem-estar dos servidores.
O Ministério Público acrescenta que o ajuste não significará queda no nível de segurança da informação que os servidores no modelo de teletrabalho terão acesso. O servidor nesse modelo precisa adquirir os equipamentos necessários para efetuar suas tarefas e acrescenta que a Diretoria de Tecnologia do órgão certifica esses equipamentos e estabelece as rotinas de segurança para o acesso remoto aos sistemas do MPRN.
Uma outra resolução publicada nesta terça-feira do DOE regulamenta o horário de funcionamento dos órgãos e unidades administrativas do MPRN, além do sistema eletrônico de controle e registro da frequência dos servidores.
