MPRN recomenda aumento da frota de ônibus circulando em Natal

Publicação: 2020-03-26 17:03:00
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura do Natal revise o decreto que estabelece circulação de 30% da frota de ônibus durante o período de isolamento social. A orientação das Promotorias de Justiça da Saúde e do Consumidor é que o Município mantenha, pelo prazo necessário, a circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal, a partir de 28 de março de 2020, por meio de ônibus acessíveis com alteração do percentual da frota e redução da capacidade máxima de passageiros por veículo. 
Créditos: Pedro VitorinoAviso na frente dos ônibus alerta as pessoas que só circularão com passageiros sentadosAviso na frente dos ônibus alerta as pessoas que só circularão com passageiros sentados
De acordo com o MPRN, o objetivo da recomendação é evitar aglomeração no interior dos ônibus e permitir a manutenção de certa distância regulada entre os passageiros, além de garantir o transporte para os trabalhadores dos serviços essenciais públicos e privados. O órgão também recomendou que o Município exija das empresas de transporte o cumprimento do decreto municipal no que diz respeito à higienização total dos veículos da frota, em especial nos pontos de contato com as mãos dos usuários. 

Para tanto, segundo a recomendação, o Município deve tomar providências para dar ampla divulgação das novas medidas, bem como exigir que os operadores dos veículos exerçam efetivo controle quanto à quantidade de passageiros. Também deve ser feito um controle para que o  público destinatário do serviço seja apenas aqueles que exercem atividades junto aos serviços essenciais. 
 
Em Natal, os ônibus rodaram com frota reduzida de 30% na segunda-feira (23) e a Prefeitura solicitou reforço de mais 46 veículos para os horários de pico. De acordo com decreto municipal, os veículos só podem circular com passageiros sentados.

Nesta quarta-feira (25), o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) pediu um subsídio ao Município para pagamento dos empregados. De acordo com a entidade, houve a redução de aproximadamente 79% dos passageiros entre o período de 10 a 24 de março.






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