Mudanças na Câmara Cascudo ficam para 2018

Publicação: 2017-12-02 00:37:00 | Comentários: 0
A+ A-
Depois de uma série de debates da Comissão da Lei Câmara Cascudo, onde foram avaliadas sugestões do segmento cultural, a FJA elaborou uma proposta de reformulação significativa da lei. A proposta foi encaminha para apreciação da Secretaria de Tributação e, estando tudo juridicamente amarrado, será entregue a Assembleia Legislativa para aprovação. Segundo o novo subcoordenador da Lei CC, Samuel Lins (ex-coordenador da Pinacoteca Potiguar), que assumiu em agosto após aposentadoria de Silvana Macêdo, a previsão é que a edição 2018 da lei seja lançada em março já com as alterações implantadas.

Dentre as mudanças previstas estão a possibilidade de renúncia fiscal de 100% para as empresas que investirem seu ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), em áreas tidas como carentes, ou seja, de quase nula captação. Outra reformulação será a de elevar os atuais 2% de abatimento do valor do ICMS, para até 6%, dependendo do faturamento da empresa – o que faria com que empresas de médio e pequeno porte participassem da Lei.

“As expectativas para 2018 são grandes. Em 2017, mesmo sem as mudanças, a lei funcionou de forma positiva. A procura dos produtores foi grande. Houve um aumento na qualidade dos projeto. Tanto que 90% deles foram aprovados para buscar captação”, comenta Samuel. “Vamos nos reunir com a Secretaria de Tributação nos próximos dias para deixar todos os pontos juridicamente amarrados. Esperamos que a aprovação da Assembleia seja rápida para começarmos 2018 sob uma nova realidade”.

Público e Privado
Tanto a FJA quanto a Funcarte  ressaltam a necessidade de maior aproximação do setor empresarial com o segmento cultural. De acordo com Dácio, o mercado ainda não se abriu para a economia criativa. “A federação das indústrias e do comércio são fundamentais nessa discussão. Essas entidades precisam cada vez mais colocar esse tema em suas pautas. O setor cultural é um dos que mais cresce, mesmo num cenário de crise”, comenta.

Segundo Samuel, em 2018 a FJA estará mais por dentro das discussões de produção cultural, principalmente para partilhar com o segmento a busca por outros investidores. “Queremos aumentar a captação. Por isso em janeiro devemos nos reunir com a classe empresarial no sentido de chamar a atenção para a questão cultural”, diz o subcoordenador da Lei CC. “Precisamos ampliar os horizontes da lei. Também vamos nos aproximar do IFRN, levando para o Curso Técnico de Produção Cultural as questões da lei de renúncia fiscal”.


continuar lendo



Deixe seu comentário!

Comentários