Mudanças no orçamento

Publicação: 2019-09-29 00:00:00 | Comentários: 0
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Mudanças no orçamento

Não é nenhuma novidade que o IPEA vem defendendo mudanças no abono salarial para reduzir as despesas obrigatórias Na visão do Ipea,  o governo poderia também suspender contratações e eliminar adicional de multa do FGTS. O governo tem pouca margem de manobra para fugir do  engessamento do orçamento federal nos próximos anos. O  estudo sobre a política fiscal e o teto de gastos públicos, reforça que o espaço fiscal para investimentos ficará apertado pelos próximos quatro anos, o que demandaria a adoção de novas medidas para liberar recursos.    No projeto de lei orçamentária de 2020, o espaço fiscal —diferença entre os gastos obrigatórios e o teto de gastos— é de R$ 89,5 bilhões, sem contar as emendas parlamentares.

Alternativas

Como sugestão,  o Ipea cita a suspensão temporária da contratação de pessoal, o fim do adicional de 10% da multa do FGTS e a redução com despesas com abono salarial.  A multa do FGTS, explica, implica na transferência de recursos do Tesouro para um fundo que é contabilizado como despesa. São R$ 5,7 bilhões por ano. Já o fim do abono salarial poderia garantir R$ 17 bilhões por ano.

Mínimo

O reajuste do mínimo continuará a ser feito com base na inflação, garante o Ministro da Economia, Paulo Guedes. Em audiência no congresso, o ministro disse que o pacto federativo deve desindexar despesas, mas no caso do piso salarial, por determinação do presidente Bolsonaro, não está entre elas. Reajuste garantido também aos benefícios da Previdência Social. Educação básica e saúde preventiva também estão resguardadas.

Facilidade

O Tesouro Nacional lança um sistema para substituir o pagamento pelo boleto de GRU. O serviço ainda está em fase de avaliação assistida até 6 de outubro e a primeira etapa será com a Anvisa. A partir do dia seguinte à implantação, todas as pessoas jurídicas que precisarem contratar serviços prestados pela Anvisa, disponíveis no Sistema Solicita, poderão pagar as taxas por meio de débito online.

Feriados

Os mossoroenses terão dois feriados nesta semana. Amanhã, 30 de Setembro e na quinta-feira, dia 03, data dos Mártires, também feriado para todos os potiguares.

Poucas obras no RN

Durante encontro do Senado, o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas destacou a importância das emendas parlamentares para a manutenção e conclusão de rodovias, portos, ferrovias e aeroportos. Apresentou   algumas das obras prioritárias da pasta para o Nordeste. São empreendimentos rodoviários, aquaviários e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), além de aeroportos regionais. Serão necessários mais de R$ 2,5 bilhões em investimentos públicos para os nove estados do Nordeste. Parte significativa dos recursos precisa vir de emendas parlamentares. O   Rio Grande do Norte terá na  BR-304 a adequação de trecho entroncamento da BR-226; entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) e na BR-406: construção do Viaduto do Gancho.

Vagas

A Luandre, empresa de consultoria em RH, abre sua primeira unidade no Nordeste, em Recife. É a primeira sede fora do eixo Sul-Sudeste (são 10 unidades, hoje, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná). O Nordeste gera cada vez mais negócios para a empresa.

1 - O prazo de entrega da declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) vai até amanhã (30) e quem perder a data terá que pagar multa de 1% para cada mês ou fração.  Todos os proprietários de imóveis têm a obrigação de enviar a declaração, até aqueles que perderam a posse da propriedade este ano. O valor do imposto devido poderá ser pago em até quatro parcelas iguais, se a parcela não for inferior a R$ 50.

2 - Também termina amanhã o prazo para declaração da vacinação contra a Brucelose no RN.  O IDIARN reforça a obrigatoriedade de vacinar as fêmeas bovinas e bubalinas, de 0 a 8 meses de idade. A  partir de terça-feira, os produtores que não vacinaram e declararam os rebanhos, não poderão mais emitir a Guia de Trânsito Animal – GTA, utilizada para o transporte dos animais, além disso os produtores de leite não poderão fornecer aos laticínios do Estado.

3 - A partir de agora, órgãos, entidades e fornecedores participantes das compras públicas do governo federal terão novas regras para a realização de pregões na forma eletrônica. O novo decreto aprimora as regras sobre disputa e envio de lances e prevê a obrigatoriedade do uso do pregão eletrônico a estados e municípios que usam recursos por meio das transferências voluntárias da União.

NEGÓCIO (I)

A feira São Paulo Boat Show 2019 aponta para o crescimento da cadeia náutica. A 22ª edição mostrou que com investimentos públicos e privados, o mercado náutico poderá se consolidar como um polo de geração de empregos e recuperação econômica. Com 8.500 quilômetros de costa atlântica navegável e mais de 45 mil quilômetros de rios, baías e lagos, o Brasil guarda um dos maiores potenciais de crescimento do setor náutico.

NEGÓCIO (II)

O maior salão náutico indoor da América Latina bateu recorde de público, com mais de 36 mil visitantes nos seis dias de evento. A feira movimentou cerca de R$ 170 milhões na venda direta de 275 embarcações, um crescimento de 10% em relação ao último ano. A boa notícia é que a cada nova embarcação vendida, a cadeia náutica emprega cinco pessoas diretamente e três indiretamente. .

SEMANA

Depois da Semana do Peixe agora é a vez da Semana Nacional de Carne Suína, até 13 de outubro, com a adesão de oito grandes redes de supermercados em todo o país, com 1,1 mil lojas. Com o apoio do Sebrae, a ação difunde informações sobre as qualidades do produto e desfaz antigos mitos sobre a carne de porco. Desde 2009, quando se iniciou o convênio entre a associação e o Sebrae, foram realizadas mais de duas mil ações, capacitando 97 mil produtores em 16 estados brasileiros.

MORADIA

A mostra “Morar Mais por Menos” chega a São Paulo com patrocínio da Lorenzetti, de 03 de outubro e 17 de novembro. Após ser destaque em 14 capitais, a mostra  no bairro Alto Pinheiros, tem o slogan “o chique que cabe no bolso”, traz os conceitos bem definidos como sustentabilidade, inclusão social e brasilidade, que são ressaltados no evento e que norteiam não apenas os projetos apresentados pelos profissionais, como também a filosofia das empresas participantes.

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