A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), negou habeas corpus para a estudante universitária Martha Renata Borsatto, acusada de participar da morte do marido, o empresário Ademar Miranda Neto. Ele foi morto com disparos de arma de fogo, na avenida Engenheiro Roberto Freire, zona Sul de Natal, na noite de 7 de junho de 2016. O pedido de habeas corpus feito pela defesa pedia a reforma da decisão da 3ª Vara Criminal Distrital da zona Sul, que decretou a prisão temporária.
Segundo argumentou a defesa, a prisão não tem fundamentação válida e não se justificaria, já que a ré não teria como interferir nas investigações. O HC também pedia a substituição da restrição pela custódia domiciliar, com a aplicação de outras medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.
Porém, a Câmara Criminal manteve a custódia cautelar, afirmando que existem indícios significativos da participação da acusada no crime e que a custódia cautelar é necessária para que o fato seja elucidado. Decisão que também foi mantida no julgamento de outros dois HC’s, também pela Câmara Criminal.
O voto do relator também ressaltou que o pedido de prisão domiciliar tem amparo no artigo 318 do Código de Processo Penal, mas exige que seja comprovada a “imprescindibilidade” da medida, o que não foi comprovado por meio dos autos, de acordo com a decisão do órgão julgador.
O caso
Renata Borsatto foi apontada, em dezembro de 2016, como suspeita de ser a autora intelectual do homicídio do marido dela, de 58 anos, morto em 7 de junho do mesmo ano, quando estava dirigindo na Avenida Engenheiro Roberto Freire. O empresário Ademar Miranda Neto foi atingido por disparos de armas de fogo por dois criminosos em uma motocicleta. O suspeito de ser amante da estudante também é apontado como cúmplice. De acordo com os autos, as ligações telefônicas entre os dois, foram reduzidas e eles mantiveram contato apenas pelo aplicativo Whats App.
