Municípios editam novos decretos para combater o avanço da covid-19

Publicação: 2021-02-21 00:00:00
Mariana Ceci
Repórter

Após a edição de um novo decreto estadual com recomendações para conter o avanço da pandemia no Rio Grande do Norte, disponibilizada no Diário Oficial do Estado nesse sábado (20), municípios potiguares começaram a publicar novas medidas restritivas para suas áreas. No Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte da sexta-feira (19), cinco Prefeituras Municipais já haviam oficializado a adoção de medidas mais rígidas de distanciamento social e funcionamento de atividades comerciais, foram elas: Caiçara do Rio do Vento, Jardim de Angicos, João Câmara, Pedro Avelino e São João do Sabugi.

Créditos: DivulgaçãoEm reunião com equipe técnica e representantes dos Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde, ministro Eduardo Pazuello confirmou compra de mais vacinasEm reunião com equipe técnica e representantes dos Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde, ministro Eduardo Pazuello confirmou compra de mais vacinas

Outros dois municípios, Brejinho e Boa Saúde, optaram por renovar as medidas previamente estabelecidas em seus últimos decretos, sem adição de novas restrições. Até o fechamento desta edição, a Prefeitura do Natal não havia publicado novas medidas em Diário Oficial.

O novo decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra, em âmbito estadual, prevê o aumento da fiscalização e controle dos protocolos sanitários pela vigilância em saúde, a criação de barreiras sanitárias e a disponibilização de forças de segurança estaduais aos municípios para coibir aglomerações.

A recomendação aos municípios é que suspendam, por 14 dias, o funcionamento de bares, restaurantes e similares após as 22h para atendimento ao público, estipulando o horário das 23h para o encerramento de suas atividades. O decreto também recomenda que os municípios suspendam todas as festas ou eventos promovidos e patrocinados pelo poder público e pela iniciativa privada, além da comercialização de bebidas alcoólicas após as 22h.

Até o momento, as recomendações foram acatadas de forma heterogênea pelos municípios, alguns com medidas mais restritivas, outros menos.

Em Caiçara do Rio do Vento, que teve 118 casos confirmados de Covid-19 e três óbitos provocados pela doença, está “terminantemente proibida a realização de shows, eventos, festas, comemorações públicas ou privadas, de cunho social, pelo período de 30 (trinta) dias".

A Prefeitura Municipal cancelou todos os eventos presenciais patrocinados com dinheiro público que poderiam contribuir para a aglomeração de pessoas, e limitou o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e farmácias a 50% de sua capacidade de público. Também ficou proibida a entrada de mais de um membro da família por vez em um mesmo estabelecimento comercial.

No caso de bares, lanchonetes e restaurantes, o horário de funcionamento foi limitado para até 22h de segunda a quinta-feira, e até meia-noite às sextas, sábados e domingos. Após esse horário, será permitido o funcionamento apenas por meio da modalidade delivery. Ficou vedado, também, o uso de som automotivo em vias públicas, além da atração de música ao vivo em bares e restaurantes. Igrejas e templos poderão continuar a funcionar, contanto que limitem sua capacidade a 50% do público e adotem o distanciamento social de 1,5 m. Além disso, academias de ginástica e musculação terão suas atividades suspensas por 15 dias dentro dos limites do município.

Em Jardim de Angicos, onde foram confirmados 39 casos de Covid-19 e não foi registrado nenhum óbito pela doença, a Prefeitura Municipal estabeleceu medidas mais rígidas para evitar a propagação do novo coronavírus. O decreto suspendeu o funcionamento de todos os bares, lanchonetes, restaurantes e praças de alimentação, que poderão funcionar apenas no sistema de delivery. Além disso, também suspendeu o funcionamento de todas as casas de eventos, recepções, salões de festa, parques públicos e academias de ginástica. Igrejas e demais templos religiosos também não poderão realizar atividades presenciais, e a administração municipal fez recomendações para evitar a propagação da doença em serviços de táxi e mototáxi.

Medidas mais rígidas em João Câmara

No Agreste potiguar, a cidade de João Câmara, que teve 1.280 casos confirmados de Covid-19 e 14 óbitos provocados pela doença, cinco deles em quatro dias, também adotou medidas mais restritivas. O decreto municipal prevê o fechamento de todos os bares do município por 15 dias, e restaurantes e lanchonetes terão seu funcionamento restrito para horários de café da manhã (das 6h às 9h), almoço (das 11h às 14h) e jantar (das 17h às 20h). Fora desses horários, será permitida a comercialização de produtos apenas por meio do serviço de entrega domiciliar. Praças públicas, arenas esportivas, campos de futebol, ginásios e academias também terão seu funcionamento suspenso por 15 dias.

Créditos: DivulgaçãoPrefeitura Municipal de João Câmara determinou o fechamento de bares pelos próximos 14 diasPrefeitura Municipal de João Câmara determinou o fechamento de bares pelos próximos 14 dias

A cidade foi a única, até o momento, a adotar a recomendação do Comitê Científico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) para a suspensão das atividades presenciais nas escolas particulares por 15 dias. A mesma medida foi adotada para cultos religiosos e eventos e festas públicas ou privadas. As feiras-livres ficarão restritas aos comerciantes de João Câmara, e o atendimento presencial nas repartições públicas também ficará suspenso por 15 dias.

O Município estabeleceu valores fixos de multas e penalidades previstas para casos de descumprimento de medidas: quem andar sem máscara poderá pagar uma multa de R$ 100, e pessoas que testaram positivo e descumprirem as regras de isolamento poderão ser multadas em R$ 200. O mesmo acontece para pessoas jurídicas e proprietários que descumprirem as medidas, que poderão receber multas por cada descumprimento e ter seu alvará de funcionamento cassado.

Em Pedro Avelino, que fica próximo a João Câmara, 118 casos da doença e 2 óbitos foram confirmados desde o começo da pandemia, e a Prefeitura adotou medidas menos rígidas em relação ao funcionamento dos estabelecimentos. O decreto municipal suspendeu por 15 dias a participação de servidores públicos municipais em eventos ou viagens interestaduais e internacionais, e a suspensão das atividades festivas, públicas ou privadas, foi decretada apenas para os eventos com mais de 50 pessoas. Comércio, academias, salões de beleza, restaurantes e demais estabelecimentos poderão manter suas atividades normais, porém seguindo as regras de distanciamento social e uso de máscaras. O mesmo vale para as atividades religiosas e esportivas. No caso dos bares e restaurantes, o município resolveu acatar a recomendação estadual, estipulando o horário de fechamento das 22h de segunda a quinta-feira, e da meia-noite para a sexta, o sábado e o domingo.

Com pouco mais de 6 mil habitantes, o município seridoense de São João do Sabugi foi outro que publicou novas medidas restritivas. A cidade teve 346 casos confirmados de Covid-19, e 6 óbitos decorrentes da doença. Lá, a Prefeitura suspendeu por 15 dias todos os eventos públicos ou privados, de qualquer natureza. Atividades de vendedores ambulantes de outros municípios também foram proibidas, assim como a realização de eventos esportivos. O decreto determina ainda que os vendedores de verduras devem disponibilizar luvas para os clientes em compras, e que o funcionamento dos restaurantes será permitido apenas até as 20h, condicionado a 50% de sua capacidade de público e com mesas individuais de no máximo 4 clientes.

MS promete mais 4,7 milhões de doses

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, confirmou que o Brasil terá à disposição mais 4,7 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 entre o fim de fevereiro e o início de março. A informação foi dada em reunião com a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) na sexta-feira (19), realizada de forma virtual.

A remessa contará com 2,7 milhões de doses da vacina do Instituto Butantan, produzidas no Brasil, e 2 milhões da vacina da AstraZeneca/Oxford, importadas da Índia pela pasta. De acordo com o ministro, todas as vacinas dessa nova entrega serão destinadas apenas para a aplicação da primeira dose, para acelerar o processo de vacinação no Brasil.

“Neste novo momento da campanha, a vacina do Butantan será aplicada em dose única, com o objetivo de ampliar a vacinação e atender ainda mais brasileiros. Com isso, entramos em março com a expectativa de vacinar novos grupos. Serão disponibilizadas mais 4,7 milhões de doses para estados e municípios”, disse.

A segunda dose do Butantan será aplicada de 14 a 28 dias após a primeira, conforme orientação do fabricante. A pasta receberá em março mais 21 milhões de vacinas do Instituto, que deve garantir a segunda rodada de imunização. Já o imunizante da AstraZeneca possui um tempo maior de aplicação da segunda dose, com prazo de até três meses. O laboratório deve disponibilizar no próximo mês mais 18 milhões de doses produzidas na Fiocruz e importadas.

Além das vacinas, durante a reunião o ministro garantiu aos prefeitos que fará o pagamento dos leitos de UTI Covid-19 de janeiro a março.