Estudantes, educadores, articuladores, secretários e prefeitos de onze municípios do Rio Grande do Norte se mobilizaram ontem para receber a certificação do Selo Unicef, um reconhecimento do Fundo das Nações Unidas para a Infância ao trabalho desenvolvido para melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. A entrega foi no Parque Aluízio Alves, em Parnamirim. A premiação dos outros 29 municípios aprovados será feita durante a semana. Hoje será em Currais Novos, sexta-feira em Jucurutu e sábado em Pau dos Ferros. O Selo Unicef Município Aprovado representa um reconhecimento aos que mais avançaram na garantia de acesso à educação, à saúde e ao lazer para crianças e adolescentes.
“A conquista do selo representa muito para o município e mais ainda para os cidadãos e articuladores. Transfiro este prêmio para a Saúde e para a Educação que trabalharam muito em busca desse reconhecimento”, comemorou o prefeito de Parnamirim, Agnelo Alves, que recebe a certificação pela segunda vez. O sentimento de que a conquista do selo é resultado de uma grande mobilização do município foi demonstrado nas faixas, comemorações e sorrisos das comitivas que vieram de cada cidade premiada para prestigiar a solenidade. “A cidade de Várzea está em festa, as pessoas estão com a auto-estima lá em cima. É o reconhecimento de muito trabalho e dedicação de toda a comunidade”, completou a articuladora de Várzea, Alzilene Feliciano.
A solenidade de premiação do denominado Pólo Regional I, reuniu além de Parnamirim e Várzea, os municípios de Baía Formosa, Serra Caiada, Touros, Sítio Novo, Rodolfo Fernandes, São Miguel do Gostoso, Macaíba, Boa Saúde e Vera Cruz. O evento foi marcado por música, apresentações artístico-culturais, exibição das bandeiras, entrega dos troféus aos prefeitos e dos certificados ao gestor, ao articulador e ao presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) de cada município.
A certificação dá ao município o direito de usar a marca do Selo Unicef como um reconhecimento internacional de perseverança nessa “maratona” dos direitos que dura dois anos, desde a inscrição do município até a premiação final. No Rio Grande do Norte os 40 premiados receberam ainda R$ 30 mil do Governo do Estado, entregues em cerimônia de homenagem realizada na tarde de terça-feira, no Centro de Convenções em Natal.
Neste ano, concorreram ao selo Unicef em todo o país 1.130 dos quase 1.500 municípios localizados no Semi-Árido, região que inclui os nove estados do Nordeste, além de Espírito Santo e Minas Gerais. Nesta edição, o Rio Grande do Norte inscreveu 165 dos 167 municípios e dobrou o número de premiados, subindo de 21 (na edição 2006) para 40 aprovados.
Apesar de reconhecer que receber a marca Unicef é um motivo de comemoração, a coordenadora do projeto no RN, Tatí Andrade, destaca que todos os municípios apresentaram avanços. “O fato de participar da seleção gera tanta mobilização que a gente não pode considerar uma derrota para os que não alcançaram o selo. A metodologia é que não permite que todos ganhem.”
Indicadores avançaram nos últimos anos
Pode parecer estranho, mas nos dez municípios que receberam ontem a certificação, no Parque Aluízio Alves, a mortalidade infantil passou de 12,2 em 2004 para 14,6 em 2006, segundo os parâmetros utilizados pelo Unicef para medir esse que é um dos principais indicadores de melhoria das condições de vida não só das crianças, mas também dos pais delas. A taxa subiu porque a mortalidade aumentou em Vera Cruz, passando de 5,9 para 39,5 no período pesquisado. Em Serra Caiada a mortalidade também aumentou – de 10,4 crianças para 29,4, ou seja, a cada grupo de mil nascimentos, 29 crianças morreram antes de completar um ano de idade.
Tirando a mortalidade, os demais indicadores melhoraram. É o caso da assistência pré-natal. O porcentual de mulheres com sete consultas ou mais durante a gestação passou de 25,8% para 38,7%. Entre 2004 e 2007, o número de crianças desnutridas, que já era baixo, caiu de 5,8% para 3,1%. Nesse item o melhor desempenho foi o de Várzea, apenas 0,1%.
As ações preventivas, através do Programa Saúde da Família, tinham uma taxa de cobertura de 93,9% em 2007. As mães também estavam mais conscientes sobre o aleitamento materno. De acordo com o Unicef, 74,9% das crianças nascidas em 2007 tinham como alimentação exclusiva, até os quatro meses de idade, o leite materno. Dos dez municípios contemplados ontem, o melhor IUE (Índice Unicef Escola) é o de Parnamirim: 0,8085, considerado de alto padrão. A média estadual é de 0,5630.
Fique por dentro
O Selo Unicef deste ano avaliou a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes em relação ao grupo ao qual o município estava inserido. No caso de Parnamirim e Macaíba, o grupo era composto por 17 municípios. Tinha Assu, Caicó, Natal, Mossoró, São Gonçalo entre outros de melhor condições econômicas. Para medir o avanço ou retrocesso foram utilizados como parâmetro os dados de 2004. O Unicef esclarece que os municípios do Pólo 1, que receberam o prêmio ontem, não são os mesmos do Grupo 1. O grupo foi definido de acordo com as características dos municípios, população, renda per capita, etc., para que a outorga do selo não prejudicasse os municípios mais pobres. O pólo foi definido pela aproximação geográfica, para que a comunidade pudesse participar da mobilização.
