Quarenta no Rio Grande do Norte, sessenta e cinco no Ceará, trinta e três na Bahia, vinte e um em Pernambuco, vinte na Paraíba. Ao todo, 259 municípios de nove estados nordestinos, além de Minas Gerais e Espírito Santo, ganharam o Selo Unicef – Município Aprovado, versão 2008, que teve 1.130 inscritos. O selo é uma ferramenta social inovadora. Faz parte do “Pacto Nacional um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido”, iniciativa de solidariedade, cidadania e compromisso de todo o Brasil com o desenvolvimento dos indicadores sociais nessa região. Em dois anos de mobilização, os participantes alcançaram resultados significativos nas áreas da saúde e educação, do desenvolvimento de capacidades e do monitoramento das políticas públicas.
Para conquistar o Selo, os municípios foram avaliados em três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social. O impacto é avaliado a partir do desempenho de indicadores de saúde, educação e proteção no período de quatro anos. A Gestão é acompanhada por meio de uma análise quantitativa dos indicadores e outra qualitativa, quando acontecem os fóruns comunitários. Já a Participação Social prevê a mobilização de crianças e adolescentes em torno de quatro temas: Esporte e Cidadania, Cultura e Identidade Afro-brasileira e Indígena, Educação para a Convivência com o Semi-Árido e Participação Política de Adolescentes e Orçamento Público.
O Selo foi conquistado pelos municípios que conseguiram alcançar os maiores avanços em pelo menos seis dos 13 indicadores de Impacto Social; em 10 dos 21 indicadores de Gestão; e em pelo menos dois dos quatro temas do eixo de Participação Social. Os principais avanços observados nos municípios inscritos nesta edição são referentes à diminuição da taxa de mortalidade infantil, à redução da distorção idade-série, ao aumento do acesso de mulheres grávidas ao pré-natal e à diminuição da desnutrição de crianças menores de 2 anos.
Em 2007, nos 1.130 municípios inscritos no Selo, 4,2% das crianças até 2 anos de idade estavam desnutridas. Em 2004, esse percentual era de 8,1%. Em outras palavras, 291 mil crianças nessa faixa etária ficaram livres da desnutrição.
Segundo os indicadores que serviram de parâmetro para o Unicef definir os vencedores, a queda da mortalidade infantil foi três vezes maior do que nos demais municípios brasileiros. “De 2004 a 2006, a queda desse indicador foi de 10,7%. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País caiu 3,1%. Nos municípios certificados, a velocidade da queda foi ainda maior, de 15,2%. No mesmo período, o percentual de mulheres que realizaram ao menos sete consultas de pré-natal passou de 32% para 38,8%, apresentando uma melhoria de 21,2%. Nos demais municípios brasileiros, o aumento na cobertura desse serviço foi de 7%”, informa o Unicef.
A qualidade do ensino foi medida pela adequação entre a idade do aluno e a série na qual está matriculado. Esse indicador passou de 47,1% para 17,4%, demonstrando que a distorção idade-série caiu 63% nos municípios participantes do Selo. Observou-se também aumento no acesso ao ensino fundamental. De 2004 para 2007, a taxa líquida de matrícula subiu 15,3% naqueles municípios.
Além desses avanços, a metodologia do Selo Unicef tem tornado possível avaliar a qualidade das políticas públicas desenvolvidas no município, ajudando o poder local no monitoramento de suas próprias ações e, assim, melhorar a disponibilidade, a cobertura e o funcionamento dos serviços voltados à criança e ao adolescente. A cobertura da vacina tríplice viral chegou a 105,1% e o Programa de Saúde da Família conta com 91,1% de cobertura nos municípios participantes. Na educação, o percentual de professores da educação infantil com nível de escolaridade médio ou superior chegou a 95,1%; e o Conselho Escolar está presente em 79,7% das escolas dos municípios participantes do Selo.
Entrega de troféus aos vencedores começa dia 10
O Fundo das Nações Unidas para a Infância definiu o calendário de entrega dos troféus aos municípios do Rio Grande do Norte. Os primeiros serão os ganhadores do Pólo 1. A mobilização será na próxima quarta-feira, dia 10, em solenidade no Parque Aluízio Alves, em Parnamirim, a partir das 15 horas, com a presença de estudantes, articuladores, conselheiros tutelares, promotores de justiça e prefeitos. Além de Parnamirim, o Pólo 1 inclui Sítio Novo, Serra Caiada, Boa Saúde, Várzea, Baía Formosa, Vera Cruz, Macaíba, Touros e São Miguel de Touros.
No dia seguinte será a vez do Pólo 2, em Currais Novos, com a entrega de troféus a nove prefeituras. Na sexta-feira será a vez do Pólo 3, que inclui Jucurutu e mais nove municípios. A etapa Selo Unicef no Rio Grande do Norte será encerrada no sábado, dia 13, em Pau dos Ferros.
O objetivo das festas regionais é valorizar toda a participação da comunidade na conquista. “A idéia é que o município de cada região reúna a meninada e sua equipe e festeje esta vitória com outros municípios numa festa só. As festas regionais serão realizadas em estádios de futebol, quadras cobertas ou espaços de municípios da região com boa estrutura para receber milhares de pessoas, iniciando em todos os locais às 15 horas”, diz um informe do Unicef.
A exemplo da edição anterior, o Unicef evita a realização da entrega dos troféus em auditórios ou ambientes fechados. Em 2006, a festa do Selo em Parnamirim foi realizada em meio ao sol forte da tarde, com uma grande mobilização popular pelas ruas da cidade e passeata de estudantes até a praça principal da cidade, onde foram ocorreram apresentações culturais. Dos dez municípios que integram o Pólo 1, foram contemplados com o Selo Unicef pela segunda vez, somente os municípios de Parnamirim e Vera Cruz.
Luta pelo Selo mobilizou a sociedade durante meses
Segundo o Unicef, foram capacitados 9.119 profissionais e voluntários (conselheiros, promotores, gestores públicos, adolescentes, jovens, educadores, comunicadores e mobilizadores de esporte) na metodologia e nos conteúdos necessários para alcançar os objetivos do Selo, contribuindo com o desenvolvimento de capacidades locais. Milhares de crianças e adolescentes, além dos técnicos municipais, foram mobilizados desde fevereiro para a Educação para a Convivência com o Semi-Árido; na identificação das expressões culturais de origem negra ou indígena de suas regiões; nos festivais esportivos; nos grupos de discussões sobre execução do orçamento público destinado à infância; e no cadastramento eleitoral dos adolescentes.
Dos 1.130 municípios inscritos nesta edição do Selo Unicef, 259 conquistaram a certificação, o que representa um crescimento de 35% em relação à edição passada. Em 2006, o Selo contou com a participação de 1.179 municípios e certificou 192. Todos os municípios que cumpriram as etapas do Projeto Selo Unicef – mesmo os que não conquistaram o Selo – registraram progressos expressivos na situação da infância e da adolescência, como a diminuição de crianças desnutridas, redução da distorção idade-série e o aumento do acesso de mulheres grávidas ao pré-natal. Prefeitos de alguns municípios reconheceram que o ano eleitoral prejudicou a mobilização, especialmente na participação política dos jovens entre 16 e 18 anos, cujo voto é facultativo.
