Na Educação do RN, folha de aposentados é o dobro da ativa

Publicação: 2019-06-22 00:00:00 | Comentários: 0
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Embora a governadora Fátima Bezerra (PT) defenda as atuais regras que asseguram aposentadoria especial aos professores, na Educação Pública do Rio Grande do Norte o desequilíbrio da Previdência é ainda mais acentuado. No Estado, as despesas com aposentadorias e pensões dos professores chegam a R$ 100 milhões por mês. Com os professores que continuam em atividade, ficam em R$ 54 milhões. Há 15.765 profissionais do magistério da rede pública estadual na ativa e 21.300 inativos. Os números constam do estudo “RH em Números”, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, que tem como titular a economista Virgínia Ferreira.

Secretária de Administração, Virgínia Ferreira publica os estudos sobre recursos humanos do Estado
Secretária de Administração, Virgínia Ferreira publica os estudos sobre recursos humanos do Estado

O levantamento mostra que os números de inativos, na Educação, estão em crescimento, enquanto reduz a quantidade de professores que continuam em atividade nas escolas. “Entre janeiro de 2014 e janeiro de 2019, o número de professores na ativa diminuiu 7,89%, ao passo que o de aposentados cresceu 25,97%. O quantitativo dos pensionistas, no mesmo período, variou positivamente 17,15%”, destaca o estudo.

As despesas com pagamento de ativos e aposentados aumentam constantemente, mas a folha com inativos tem uma progressão ainda mais acentuada. No pesquisado período (2014 a 2019), a folha dos servidores ativos cresceu 19,12%; a dos aposentados teve o crescimento mais intenso, de 123,2%; e a dos pensionistas, por sua vez, aumentou 94,35%”, aponta o documento.

Os dados mostram um desequilíbrio acentuado. “A folha total dos professores soma mais de R$ 154 milhões. Desse montante, 35% destinou-se ao pagamento dos professores ativos, 61% aos vencimentos dos professores aposentados e 4% aos pensionistas”.

Em janeiro de 2019, mês de referência para o estudo, a folha de pagamento dos profissionais do magistério, contava com 37.065 servidores, dos quais 42,5% estão na ativa; 52,6%, aposentados; e 4,9% são pensionistas”.

Além disso, os vencimentos dos professores ativos, em média, são menores do que a dos inativos e dos pensionistas. Neste  aspecto, é a mesma “tendência existente no total do funcionalismo público do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, onde a remuneração dos servidores aposentados e dos pensionistas é superior a dos servidores ativos”.

Um professor em atividade na rede estadual de ensino recebe, em média R$ 3.426,00. Os aposentados têm benefício médio de R$ 4.821,00. 

Os números da folha dos servidores estaduais de todas as aéreas mostram que 49,31% das despesas com pessoal são com funcionários ativos (R$ 228,7 milhões); enquanto 40,53%  ficam com os aposentados (R$ 210 milhões); e 10,1%, com pensionistas (R$ 50 milhões). Ou seja, há um uma desequilíbrio na previdência estadual e essa desproporção fica ainda mais acentuada nos gastos com inativos da Educação.

Aposentadoria especial
A governadora Fátima Bezerra defendeu, ao participar de discussões sobre a reforma da Previdência, a aposentadoria especial para professores. Esse é o posicionamento que ela tem levado ao Fórum dos Governadores. Desde as primeiras reuniões deste Fórum, em fevereiro de 2019, a reforma tem sido pauta dos encontros. “Consideramos completamente desproporcional, inaceitável, essa questão de elevar o tempo de idade para a aposentadoria das mulheres desta categoria em mais de dez anos”, disse Fátima durante uma das reuniões. “Temos que levar em consideração o papel do professor que atua em um sistema educacional extremamente precário”, acrescentou.

A proposta original do governo federal era fixar uma idade mínima para aposentadoria dos professores em 60 anos. Mas o relator da reforma na Comissão Especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), diminuiu, no parecer que apresentou, a idade mínima de aposentadoria para professoras para 57 anos. Esse relatório ainda será votado pelos demais deputados da Comissão e em plenário. A tendência é que esse item modificado no projeto seja preservado como está proposto pelo relator. Com isso, ainda haveria uma alteração em relação às regras atuais.

Aprovado na Câmara, o projeto de reforma da Previdência precisa ser apreciado no Senado.

Antes de ser votado em plenário pelos senadores, em dois turnos, como na Câmara, ainda deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça. No Senado, não é necessária a apreciação em uma Comissão Especial, uma vez que essa etapa foi na Câmara.

Números
Quadro de pessoal e folha de pagamento dos professores da rede estadual de ensino:

Números de servidores
Ativos: 15.765 (42,5%)

Aposentados: R$ 19.510 (52,6%)

Pensionistas: 1.790 (4,9%)

Total: 37.065

Custos da folha
Ativos: R$ 54.016,245 (35%)

Aposentados: R$ 94.058.593 (61%)

Pensionistas: R$ 6.119,2343 (4%)

Total: R$ 154.194.081,29.

Quadro de pessoal de todo o Poder Executivo:
Números de servidores

Ativos: 52.559 (49,31%)

Aposentados: 43.204 (40,53%)

Pensionistas:10.832 (10,16%)

Total: 106.595

Custos da folha
Ativos: R$ 228.275.029,44 (46,72%)

Aposentados: R$ 210.099.402,89

(43.0%)

Pensionistas: R$ 50.189.548,29

(10,27%)

Total: R$ 488.563.980,62


Fonte - SEAD






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