Não é para amadores

Publicação: 2020-08-07 00:00:00
Merval Pereira

A eleição presidencial de 2022 pode ser a mais interessante dos últimos tempos, pelo menos em termos de sociologia política. Poderão se enfrentar nas urnas o ex-juiz Sérgio Moro, que condenou Lula, o ex-presidente, que teria conseguido deixar de ser “ficha-suja”, e o presidente Bolsonaro, adversário circunstancial de Moro e inimigo figadal de Lula. 

Está nas mãos do Supremo Tribunal Federal o destino do quebra-cabeças político-eleitoral que definirá a corrida presidencial de 2022, que já está em curso. A situação é mais do que retórica, é real, a começar pela possibilidade, cada vez mais concreta, de o ex-juiz Sérgio Moro ser considerado imparcial nos julgamentos em que o ex-presidente Lula foi condenado. 

Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski se pronunciaram em votos pela imparcialidade de Moro, e derrotaram o relator da Lava-Jato, Edson Fachin, em julgamento da Segunda Turma na terça-feira. Embora o que estivesse em julgamento não fosse a parcialidade de Moro em si, mas o pedido da defesa de que a delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci não pudesse ser usada em ações contra Lula, por ter sido incluída nos autos fora do prazo previsto legalmente, os ministros Gilmar Mendes e Lewandowski pronunciaram-se no mesmo sentido.

Moro divulgou o depoimento de Palocci dias antes do primeiro turno da eleição presidencial de 2018 com o fim de prejudicar Lula, favorecendo assim Bolsonaro, de quem viria a ser ministro da Justiça. Caso seja considerado suspeito pela Segunda Turma, o processo do triplex do Guarujá, o único em que Moro foi responsável por condenar o petista, será anulado, o que provavelmente levará à anulação de outros dois processos, o do sitio de Atibaia, em que Lula foi condenado pela Juíza Gabriel Hardt, e o do Instituto Lula, que está em andamento com o Juiz Luiz Antonio Bonat. 

Se, ao contrário, apenas o processo do triplex for anulado, Lula continuará ficha-suja, pois foi condenado também em segunda instância pelo caso do sítio de Atibaia. Teoricamente o julgamento da suspeição de Moro está empatado, pois os ministros Carmem Lucia e Edson Fachin já votaram a favor dele, e entre os que faltam votar, apenas do ministro Celso de Mello não se tem uma ideia clara de como votará, embora existam informações de que ele teria ficado indignado com as revelações do site Intercept Brasil sobre o que muitos consideraram promiscuidade entre o juiz Moro e os procuradores da Lava-Jato. 

Como o ministro Gilmar Mendes, que pediu vistas antes de votar, tem se declarado favorável a que o tema volte a julgamento em reunião presencial, há o risco de o ministro Celso de Mello não possa votar, pois se aposenta em novembro e o Supremo estará em reuniões virtuais até janeiro do ano que vem. 

Nesse caso, o novo ministro, apontado pelo presidente Bolsonaro, ocuparia o lugar do decano na Segunda Turma, aumentando a chance de Moro ser considerado parcial. Só que não nem tanto, pois será preciso medir a repercussão que um voto decisivo para tornar Lula novamente elegível terá nos apoiadores de Bolsonaro. Ou se Lula voltar ao páreo interessa ao próprio presidente. 

Há uma outra possibilidade nesse xadrez. Como já aconteceu em outras ocasiões, o presidente do Supremo, que a esta altura será o ministro Luis Fux, poderá permitir que outro ministro vá para a Segunda Turma, assumindo o lugar de Celso de Mello. O ministro Fachin, por exemplo, pediu para ir para a Segunda Turma no lugar de Teori Zavascki, que era o relator da Lava-Jato. 

Nessas situações, o ministro mais antigo, no caso Marco Aurelio Mello, tem a prioridade para escolher. Na substituição de de Teori Zavascki, Marco Aurélio não quis mudar de turma, e Fachin tornou-se relator da Lava-Jato através de sorteio eletrônico. Desta vez, se for o caso, veremos como agirá.

Como o Brasil não é para amadores, como advertia Tom Jobim, há uma outra possibilidade. O ex-juiz Sérgio Moro pode ser considerado inelegível, se a idéia de criar uma quarentena para membros do Judiciário vingar, e prevalecer a interpretação de que normas eleitorais podem retroagir, tornando-se uma espécie de “ficha-suja”, e Lula ser reabilitado pela Segunda Turma do Supremo.



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