'Não decidi', diz presidente sobre subsídio para igrejas

Publicação: 2020-01-15 00:00:00 | Comentários: 0
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Brasília (AE) - O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que não decidiu sobre a concessão de subsídio para a conta de luz de igrejas. "Estou apanhando e não decidi nada ainda", afirmou ele em frente ao Alvorada. "Eu não sei por que essa gana de dar pancada em mim o tempo todo Eu assinei o decreto? Então por que essa pancada?", continuou o presidente. Questionado se pretende assinar o decreto para conceder o subsídio, ele afirmou que vai decidir "na hora certa", aos "48 do segundo tempo ou 54". "Não tenho opinião para te dar."

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo na semana passada, a pedido do presidente, minuta de decreto foi elaborada pelo Ministério de Minas e Energia e enviada à pasta da Economia, mas a articulação provocou atrito no governo, já que a equipe econômica rejeita a medida.

Pela minuta em estudo no governo, os templos passariam a pagar tarifas no horário de ponta, quando há maior consumo, iguais às cobradas durante o dia, que são mais baratas. Cada distribuidora tem seu próprio horário de ponta, que dura três horas consecutivas e se concentra entre o fim da tarde e o início da noite durante dias de semana. Nesses horários, o consumo de energia pode ficar 50% maior, e as taxas de uso, subir até 300%. É justamente nesse período que os templos costumam realizar cultos.

Maior estrutura da Igreja Universal do Reino de Deus, o Templo de Salomão, localizado em São Paulo, por exemplo, celebra cultos diariamente de manhã, à tarde e à noite. As celebrações das segundas-feiras, às 18h30, e de terças a sextas, às 20h, se encaixam no horário mais caro.

A alternativa em estudo para custear esses benefícios é repassar o valor a outros consumidores, tanto residenciais quanto livres, via o encargo chamado Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

A soma dos benefícios embutidos na conta de luz e repassados para todos os consumidores atingiu R$ 22 bilhões neste ano e tem sido alvo de preocupação da área econômica do governo. Embora o movimento seja para beneficiar templos religiosos de forma ampla, os evangélicos são o foco da medida.

A bancada desse segmento é, atualmente, a principal base de sustentação do governo, e Bolsonaro tem atendido a suas reivindicações desde que assumiu a Presidência. A influência de líderes evangélicos sobre o Palácio do Planalto é cada vez maior e o próprio presidente já disse que quer tê-los por perto na administração.

'Compensação'
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse nesta terça-feira que, apesar de haver uma "diretriz geral" de redução de benefícios fiscais, novos subsídios poderão ser criados, se forem considerados "meritórios" pelo governo. "Governar é definir quais prioridades serão dadas. Para a criação de um novo gasto tributário, sempre é preciso haver compensação", afirmou.

Rodrigues, no entanto, evitou comentar sobre a proposta de subsídio para o consumo de energia elétrica por templo. "O Ministério de Minas e Energia pode falar sobre o tema. (O impacto) ainda está em análise", declarou. "A diretriz é de redução dos benefícios tributários para 2% do PIB em 10 anos."




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