Não há data para reformas em Alcaçuz

Publicação: 2016-01-22 00:00:00
Marcelo Lima
repórter

O maior presídio do Rio Grande do Norte registrou fugas de presos em dois dias seguidos com cinco fugitivos no total. Se considerarmos os 21 primeiros dias de 2016, 76 apenados escaparam do sistema prisional do Estado. A situação do Presídio de Alcaçuz foi agravada depois do mais recente quebra-quebra promovido pelos internos em novembro de 2015. Dois meses depois, nenhuma reforma foi feita e não há previsão para ocorrer. Soma-se a tudo isso, o número insuficiente de pessoal trabalhando no presídio.
Em Alcaçuz, muralhas são mal iluminadas e o terreno sob a unidade é um verdadeiro ‘queijo suíço’
O diretor do presídio, Eider de Brito, informou que a Secretaria de Infraestrutura (SIN) chegou a fazer um levantamento dos danos. “Fizeram um trabalho de medição do que estava faltando, mas não teve prosseguimento”, disse. A assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) confirmou que não há prazo para nova reforma.

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Até o final do segundo semestre de 2015, o governo havia conseguido reparar várias unidades prisionais. O serviço custou cerca de R$ 7 milhões. No entanto, os presos de Alcaçuz voltaram a destruir a estrutura em novembro. A superlotação dos presídios também facilita a insurgência da população carcerária. De acordo com o diretor de Alcaçuz, o maior presídio estadual tem cerca de 1.100 apenados, quando a sua capacidade era para 640.

Além da formação de uma rede de túneis sob a estrutura  física de Alcaçuz, outras problemas contribuem para as sucessivas fugas. O próprio diretor afirma que as muralhas são mal iluminadas à noite. “É precária. Na verdade, necessita de um projeto de iluminação feito por um profissional”, avaliou. A falta de luz adequada atrapalha a guarda das muralhas do presídio, atualmente feita por policiais militares.

No total, a unidade prisional tem 11 guaritas. O comandante da Companhia Independente de Policiamento de Guardas (CIPGD), major Alberto Gomes, prefere não revelar o número de policiais da guarda externa por uma questão de segurança, mas admite que não é o suficiente para o porte da penitenciária. “O número está aquém. O efetivo é sempre inferior ao que a gente gostaria que fosse quando se trata de Polícia Militar”, reconheceu.

Ele ressalta que esse não é o único, nem o principal problema que possibilita as fugas. “A realidade física também demanda melhoramento”, acentuou. Como providência, o major disse que teve uma reunião com o secretário de Justiça e Cidadania, Cristiano Feitosa, nesta semana e garantiu mais policiais militares para Alcaçuz.

Na tarde de ontem (21), a equipe da TN constatou cenas que tornaram-se comuns nos últimos meses: uma retroescavadeira tapando buraco no entorno do presídio e a entrada e saída de policiais militares para intervenções dentro da prisão.

Sobre mudanças no sistema, a Sejuc informou que Alcaçuz passa por duas revistas por semana na tentativa de evitar que os buracos sejam cavados. Os agentes penitenciários têm acesso aos pavilhões somente quando há apoio do Batalhão de Choque da PM ou Grupo de Operações Especiais (GOE) da Sejuc.

O ambiente interno do presídio fica sob controle dos presos com exceção dos momentos de intervenção. Por conta do baixo efetivo e da insegurança, os servidores ficam apenas nas áreas administrativas do presídio, na maior parte do seu expediente. A assessoria da Sejuc também comunicou a instauração de investigações administrativa e criminal para compreender como a fugas acontecem.