Na onda das privatizações II

Publicação: 2019-05-16 00:00:00 | Comentários: 0
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Antoir Mendes Santos
Economista

Em março do ano em curso, fizemos referência ao início do processo de privatizações de obras de infraestrutura, levado à cabo pelo governo do senhor Bolsonaro, que naquele momento realizava o primeiro leilão de privatização de 12 aeroportos nacionais, distribuídos em três blocos, cujos terminais localizavam-se no Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste e que, em conjunto, eram responsáveis pela movimentação de 19,6 milhões de passageiros/ano. 

É importante lembrar que, além de inovar no processo de concessão dos aeroportos por blocos, ao invés de leiloá-los individualmente, como no passado, esse leilão também não teve à participação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária(INFRAERO), que entrava de sócia com as empresas vencedoras. Outro aspecto comemorado pelo governo Bolsonaro, foi o elevado ágio obtido na venda dos terminais, superando em quase 1.000% o valor da outorga estipulado para esse certame. O bloco do Nordeste foi o mais competitivo sendo vendido por R$ 1,9 bilhão; o do Sudeste foi comprado por R$ 437,0 milhões; e o bloco do Centro-Oeste foi adquirido por R$ 40,0 milhões.

Tendo em vista a experiência positiva desse primeiro leilão, o Governo federal se prepara para a realização de novas concessões de empreendimentos para a inciativa privada, através do Programa de Parcerias e Investimentos(PPI), nos próximos anos. Criado no governo Temer, o PPI  dispõe atualmente de 105 projetos aptos para serem transferidos para o capital privado. No pacote estão aeroportos, rodovias, portos, hidrovias, ferrovias, linhas de transmissão e concessão de reservas de petróleo e gás, com expectativas de uma arrecadação de recursos da ordem de R$ 1,6 trilhão, num horizonte de 10 anos.

Com relação aos aeroportos, a 6a rodada de concessões de terminais a ser realizada nos próximos meses, prevê a transferência de 22 aeroportos, divididos em 03 blocos. O Bloco Sul integrado pelos terminais de Londrina(PR), Foz de Iguaçu(PR), Bacacheri(em Curitiba), Joinville(SC), Navegantes(SC), Uruguaiana(RS), Pelotas(RS), Bagé(RS) e principalmente pelo terminal de Curitiba, considerado um melhores aeroportos do país que movimenta 7,6 milhões de passageiros/ano e opera 4.700 pousos e decolagens/mês. Os investimentos previstos neste bloco são da ordem de R$ 2,2 bilhões.

O Bloco Norte I com investimentos estimados em R$ 1,1 bilhão, contempla os aeroportos de Manaus(AM), Tabatinga(AM), Tefé(AM), Porto Velho(RO), Rio Branco(AC),Cruzeiro do Sul(AC), e Boa Vista(RR). Como maior aeroporto dessa região, o terminal de Manaus movimenta 2,7 milhões passageiros/ano, sendo considerado o carro-chefe deste bloco. O Bloco Central reúne os aeroportos de Goiânia(GO), Palmas(TO), Teresina(PI), São Luiz(MA), Imperatriz(MA) e Petrolina(PE) com investimentos previstos de R$ 1,7 bilhão. O novo terminal de Goiânia se destaca como sendo o mais movimentado da região Centro-Oeste, com capacidade para 6 milhões de passageiros/ano.

No caso de rodovias e portos, estão previstas concessões de 14,5 mil quilômetros de rodovias, com destaque para a BR 381/MG, no trecho Belo Horizonte/Governador Valadares, a BR 262/ES, no trecho entre Viana/ES e João MonlevadeMG, e a BR 163MT entre Sinop e Mairitituba. Outros 15 trechos rodoviários serão contemplados em 13 estados da federação. Com relação aos portos, o PPI selecionou seis terminais portuários, destinados à movimentação de granéis líquidos, sendo quatro no porto de Itaqui/MA e dois no porto de Santos/SP. O governo também cogita a privatização do porto de São Sebastião/SP, com investimentos previstos da ordem de R$ 574 milhões.

A privatização de estatais que atuam no setor de transporte público também está relacionada no âmbito do PPI. As concessões deverão atingir a Companhia Brasileira de Transporte Urbano(CBTU), com forte atuação nas capitais nordestinas, Maceió, Recife, João Pessoa, Natal, além de Belo Horizonte, e a Trensurb empresa que administra o metrô de superfície de Porto Alegre.





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