O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) recebeu no final da manhã de ontem a notificação da Justiça determinando o retorno dos professores da rede municipal de Natal às salas de aula, sob pena de uma multa diária de R$ 5 mil. Os dirigentes irão discutir junto à assessoria jurídica que medidas serão tomadas para recorrer da decisão e não pretendem retornar ao trabalhos, pelo menos até a assembleia geral prevista para a manhã desta quinta-feira. A ideia é pedir uma audiência de conciliação.
A coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, lamentou que não tenha havido avanços na reunião realizada na manhã de ontem, com o novo secretário Municipal de Educação, Walter Fonseca. O Município manteve a proposta de 10,79% de aumento, divididos em duas parcelas, sendo a primeira em março (6,47%) e a segunda em maio, com os retroativos a janeiro e fevereiro sendo pagos em março e abril, respectivamente.“Infelizmente não houve uma nova proposta ”, reclama a sindicalista. Os professores reivindicam um reajuste salarial de 15,29%, previsto em uma lei municipal aprovada em 2010, junto com o Plano de Cargos e Salários. O índice leva em conta o “custo-aluno qualidade”, referente ao Ensino Fundamental urbano.
O temor do Sinte é que a Prefeitura conceda apenas os 10,79% e depois trabalhe para derrubar a lei na Câmara Municipal. O secretário Walter Fonseca, no entanto, afirmou que o interesse da SME seria de cumprir o índice legal, mas afirma que devido às limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) um aumento superior ao oferecido é hoje “inexequível”.
Apesar de considerar a reivindicação justa, Walter classifica de equivocada a aprovação da lei em 2010: “Foi feito tudo com a boa intenção de valorizar os professores, mas não se fez uma projeção futura (do impacto)”. Ele disse que não cabe à Secretaria de Educação questionar a legislação, mas não descartou a possibilidade de a área técnica da Prefeitura avaliar a possibilidade de solicitar mudanças na lei.
Quanto à decisão do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Airton Pinheiro, publicada na última sexta-feira, decretando a ilegalidade da greve, Walter Fonseca se limitou a lembrar que decisões judiciais não devem ser discutidas, mas sim cumpridas. Ele acredita que a proposta da Prefeitura possa ser aceita já na assembleia de amanhã, marcada para as 9h, na Assem. O Sinte promoveu uma manifestação durante toda manhã de ontem, na praça Sete de Setembro.
estrutura – “Força tarefa” avaliará escolas
Uma “força tarefa” de engenheiros do Município deve visitar as escolas da rede, detectando as necessidades e promovendo as obras emergenciais necessárias ao retorno das aulas. O trabalho foi anunciado pelo secretário de Educação durante a reunião com o Sinte e será iniciado hoje, às 9h, no CMEI Santa Mônica, em Pajuçara. “Não são grandes obras, às vezes é um fio descascado, um sistema de água entupido”, ressalta Walter Fonseca.
Ele garante que há recursos para as obras emergenciais e convidou o Sindicato dos Trabalhadores em Educação para acompanhar as visitas. O gesto foi considerado positivo por parte dos sindicalistas. A categoria vem divulgando nota na qual informa que o início do ano letivo depende não só do fim da greve, mas de melhorias estruturais e nas condições de trabalho das escolas e centros de educação infantil.
