Número de empresas fechadas cresce

Publicação: 2018-02-11 00:00:00 | Comentários: 0
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Ricardo Araújo
Editor de Economia

A balança da abertura e fechamento de empresas no Rio Grande do Norte está desequilibrada. Nos últimos cinco anos, de acordo com dados solicitados à Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (Jucern), o número de novos empreendimentos registrados no órgão diminuiu, enquanto o quantitativo de baixas aumentou. Somente de 2016 para 2017, o total de empresas fechadas chegou aos 15,5% e o de abertas não cresceu mais que 0,7% no período. De 2015 para 2016, o resultado foi ainda pior: 42% de crescimento no encerramento de empresas. O triste resultado desse desequilíbrio: um exército de desempregados e menos dinheiro circulando na economia potiguar.

Não é difícil encontrar, nas principais vias comerciais da cidade, prédios que antes abrigavam lojas, oficinas e empreendimentos diversos com placas de aluguel
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No ano passado, foram oficializadas 6.497 novas empresas na Jucern. A maioria delas – 2.855 – ligadas ao setor de Serviços. No mesmo ano, 4.166 foram encerradas. Mais da metade inserida no segmento do Comércio. Coincidentemente, os setores foram os dois que mais registraram desligamentos de trabalhadores ao longo do ano passado – com exceção do período de contratações temporárias do ciclo natalino (outubro, novembro e dezembro) no setor do Comércio. Somente em dezembro foram fechados 2.851 postos formais de trabalho no estado, conforme divulgado no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Para o professor de Gestão Financeira da Faculdade Estácio Natal, a situação é preocupante. “Demonstra que estamos na contramão do processo de crescimento. Essa mortalidade deveria estar reduzindo. Isso, consequentemente, aumentou o numero de desemprego, ou não deixou crescer tanto o número de ocupados”, avalia. A Jucern, por sua vez, lamenta o fato da crise econômica refletir no encerramento dessas empresas. “Mas é importante lembrar também que uma parcela desses fechamentos são de empresas que já estavam fechadas na prática, mas que ainda existiam no papel. A Lei Complementar 147 de 2014, responsável por alterar as regras do Simples Nacional, possibilitou a baixa automática do CNPJ. Então, muitas pessoas que já tinham encerrado seus negócios puderam regularizar sua situação por meio de um processo muito mais rápido e moderno”, afirma a  presidente da Junta Comercial, Sâmya Aby Faraj Linhares Bastos. Ela complementa que a maioria das aberturas e baixas está ligada à microempresas, as que mais geram empregos no Rio Grande do Norte. 

Apesar da elevação no total de encerramentos, pela primeira vez em cinco anos, o número empresas abertas não sofreu redução. Apesar de um quantitativo tímido, no ano passado foram inscritas 6.497 novas empresas na Jucern, contra 6.474 em 2016. Em outubro daquele ano, a Jucern inaugurou o Escritório do Empreendedor em Natal. O espaço tem como objetivo “manter a agilidade no processo de registro empresarial, reúne atualmente serviços de 13 órgãos municipais, estaduais e federais”. Em janeiro passado foi aberto um Escritório do Empreendedor em Mossoró. “Dentro do que cabe à Junta Comercial, podemos dizer que o Governo do Estado tem disponibilizado todos os recursos e esforços para incentivar a formalização dos negócios, o que pode ser comprovado com os dados apresentados”, destaca a presidente da Jucern.
Menos burocracia
Questionada sobre o processo de abertura e baixa de empresas, que até o segundo semestre de 2016 consumia inúmeros dias em um longo processo burocrático, atualmente cerca de 80% dos processos que chegam à Junta são despachados em até quatro horas. Desde a emissão de certidão, a consulta de localização e de nome e as etapas de licenciamento, tudo está integrado de maneira online no portal REDESIM.

“Vale a pena destacar o esforço da Jucern para integrar os órgãos presentes no processo de registro empresarial. Além disso, o Escritório do Empreendedor, tanto o de Natal quanto o de Mossoró reúne em um único espaço órgãos municipais, estaduais e federais presentes no processo de abertura, alteração e baixa de empresas. Se antes o empresário tinha que percorrer todos esses órgãos, hoje em dia ele pode fazer tudo em um só lugar. Além de ser responsável pelo registro empresarial, a Junta assume o papel de coordenadora do processo, por isso temos investido na capacitação”, ressalta Sâmya Aby Faraj Linhares Bastos.

BALANÇO
Veja empresas abertas e fechadas de 2013 a 2017 no RN

Empresas abertas
2013 8.677
2014 7.145
2015 7.147
2016 6.474
2017 6.497

Empresas fechadas
2013 1.756
2014 1.964
2015 2.527
2016 3.605
2017 4.166

Em 2017, veja balanço por setor:

Empresas abertas
Serviços 2.855
Comércio 2.603
Indústria 1.039

Empresas fechadas
Serviços 1.448
Comércio 2.195
Indústria 520

Microempreendedores
De 2013 a 2017 foram registrado 51.940 microempreendedores individuais no estado.

Fonte: Jucern e Sebrae/RN

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