Número de microempreendedores individuais cresce 1.050% no RN

Publicação: 2020-01-12 00:00:00
Ricardo Araújo
Editor de Economia

Em um década, o número de microempreendedores individuais no Rio Grande do Norte cresceu 1.050,51%. O quantitativo saltou de 10.496 em 2010 para 120.758 em 2019. Os dados foram tabulados pela TRIBUNA DO NORTE  a partir das estatísticas disponíveis no Portal do Empreendedor, que concentra os dados de registros de Microempreendedores Individuais (MEI) em todo o Brasil. Em tempos de crise financeira e cortes nos empregos formais, a saída encontrada pela maioria dos trabalhadores brasileiros excluídos do mercado de trabalho com carteira assinada foi a formalização como Microempreendedor Individual (MEI), que garante benefícios como seguro desemprego e Previdência Social.

“As pessoas estão preferindo se registrar como microempreendedores individuais, que é uma porta de entrada para o empreendedorismo. A formalização é uma tentativa de sobrevivência diante da falta de abertura de vagas formais no mercado de trabalho”, avalia o diretor-superintendente do Sebrae/RN, Zeca Melo. Ele alerta, ainda, destacando que não há vantagem em ser informal no Brasil. “As pessoas procuram o MEI, hoje, a maioria, por causa da necessidade, quase 90%. Os outros 10% é porque realmente tem o espírito empreendedor, já são empresários quase natos”, relata Melo.
Créditos: Alex RégisIzabelle Tiné aproveitou o conhecimento adquirido no Empretec para aplicar em negócio próprioIzabelle Tiné aproveitou o conhecimento adquirido no Empretec para aplicar em negócio próprio
Izabelle Tiné aproveitou o conhecimento adquirido no Empretec para aplicar em negócio próprio

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Dois exemplos de novas empresárias, que abriram MEIs ao longo de 2019, são Daniele Freitas e Izabelle Tiné. “Fiz o Empretece no Sebrae em novembro de 2018. Tenho um curso de Gestão Empresarial desde 2004 e em 2009, fiz o curso de cabeleireiro profissional. Com o Empretec, me senti mais empolgada a entrar no comércio da área da beleza. Fiz a proposta à Dani, minha amiga de mais de 15 anos, de abrir um espaço nosso. Ela também tinha a ideia, mas nunca tínhamos pensado na parceria. A partir do Empretec, que abriu meus olhos, deu super certo”, relembra Izabelle Tiné, cabeleireira e empresária.

Há quase um ano, as amigas se tornaram sócias e empresárias, cada uma com seu registro de MEI e atuando em segmentos distintos dentro do salão de beleza que montaram em Tirol, zona Leste de Natal. “Eu mesma fiz meu registro no Portal do Empreendedor. Foi super tranquilo. A Daniele já era microempreendedora e me deu a dica de fazer isso. Em épocas de movimento maior no salão, fazemos parcerias com outros profissionais que são MEIs. As vantagens são várias”, destaca Daniele Tiné.

Questionada sobre as perspectivas para 2020, diantes dos sinais de melhora da economia nacional, Daniele relata que o ano passado foi de muita experiência para a dupla e a entrada no mercado local tem impulsionado a prestação de um serviço melhor com preços acessíveis. “Não temos dúvida que  esse é um mercado que não é esquecido, principalmente, pelo público feminino”, declara.

O diretor-superintendente do Sebrae/RN, Zeca Melo, também tem perspectivas positivas em relação a 2020. Ele destaca, porém, que o Sebrae e os microempresário do Estado anseiam pelo envio da Lei Geral da Microempresa pela governadora Fátima Bezerra à Assembleia Legislativa. “Há a expectativa de encaminhamento desse projeto de lei, que deveria ter ocorrido ainda no ano passado, e que tem por objetivo garantir segurança jurídica, desburocratizar processos, ampliar as vendas das microempresas ao setor público, implementar a educação financeira nas escolas da rede estadual de Educação. A lei visa reconhecer o papel importante da micro e pequena empresa”, destaca Zeca Melo.

Prazo para declaração de MEI está aberto

Os Microempreendedores Individuais (MEI) formalizados até o mês passado estão obrigados a fazer a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei), que é a declaração anual de faturamento do negócio enquadrado nessa categoria jurídica. O prazo para entrega do documento já começou e vai até maio. Gratuita, a declaração pode ser feita no Portal do Empreendedor e resguarda os benefícios da formalização, como aposentadoria e salário-maternidade. No Rio Grande do Norte, mais de 120 mil negócios registrados nessa categoria jurídica terão de fazer a declaração.

O Sebrae no Rio Grande do Norte alerta que o empreendedor não deve confundir a Declaração Anual com a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), uma vez que essa última se refere aos rendimentos da pessoa física em 2019 e a primeira diz respeito ao faturamento bruto do negócio somado no ano passado. A instituição mantém uma equipe de técnicos para atender aos MEI’s, retirar as principais dúvidas e ajudá-los a preencher o documento.

É importante destacar que mesmo quem está inadimplente precisa fazer a declaração. A DASN deve ser elaborada com os dados de faturamento bruto referentes ao ano de 2019. Além disso, o empreendedor precisa informar se houve contratação de funcionário no período. O faturamento bruto é o valor total das vendas de mercadoria e prestação de serviço sem deduzir nenhuma despesa. O preenchimento é feito exclusivamente pela internet, no site www.portaldoempreendedor.gov.br/.

Apesar de o prazo só encerrar no dia 30 de maio, muitos procuram fazer a declaração antecipadamente nesse período, já que qualquer reenquadramento dentro do Simples Nacional só pode ser feito até o dia 31 deste mês. Ou seja, essa é a data limite, por exemplo, para aqueles que têm uma microempresa e desejam migrar para a categoria de MEI, ou o contrário. O Sebrae está com uma equipe de analistas para atender a essas demandas e um plantão com contadores para ajudar os empreendedores que precisam fazer a migração.

Veja abaixo a evolução no número de registros de MEIs

Ano 2010: 10.496
Ano 2011: 23.730
Ano 2012: 37.204
Ano 2013: 50.133
Ano 2014: 62.511
Ano 2015: 76.264
Ano 2016: 88.161
Ano 2017: 102.073
Ano 2018: 101.273
Ano 2019: 120.758

Aumento na década: 1.050,51%

Diferença de 110.262 novos MEIs criados no Estado no período. O número cresceu 11,5 vezes.

Faixa Etária com maiores registros

21-30 anos: 24.767
31-40 anos: 39.306
41-50 anos: 29.833
51-60 anos: 19.550

Forma de atuação

90.657 estabelecimento fixo
36.713 porta a porta, postos móveis ou por ambulantes
13.960 em local fixo, fora da loja
18.323 internet

Por nacionalidade

Brasileira: 120.363
Argentina: 109
Italiana: 34
Portuguesa: 32
Colombiana: 28
Uruguaia: 21