O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), se declarou suspeito de atuar no caso em que quatro empreiteiras citadas na Lava Jato haviam sido impedidas de contratar com a União. A decisão ocorre dois dias após o jornal O Estado de S. Paulo revelar que o ministro havia suspendido o processo, o que manteve as empresas aptas a participar de licitações.
Em despacho nesta segunda-feira, 11, Nardes cita “fato superveniente” para não relatar mais o caso – um ano e um mês após ter sido sorteado relator. Questionado pela reportagem qual seria o fato novo, o ministro informou, por meio de sua assessoria, se tratar de questão de “foro íntimo”.
Conforme mostrou o Estado, em um procedimento inédito e sigiloso Nardes suspendeu, em setembro passado, a tramitação dos recursos da Queiroz Galvão, da Techint, da Empresa Brasileira de Engenharia S.A. e da UTC Engenharia, contra a decisão do plenário que as tornou inidôneas.
A justificativa foi discutir com as duas primeiras empresas algum tipo de cooperação formal, apesar de o órgão nem sequer poder fechar acordos de leniência, espécie de delação premiada feita por pessoas jurídicas. A decisão do ministro foi criticada internamente no tribunal.
Com a suspeição de Nardes, o ministro Walton Rodrigues Alencar foi sorteado como novo relator do caso. Caberá a ele decidir se mantém o processo suspenso até a discussão sobre a possibilidade de cooperação, ou determina a retomada.
A punição às empreiteiras foi decidida pelo plenário do TCU em março de 2017. O processo está relacionado a fraudes em licitação na usina nuclear de Angra 3, no Rio, que também rendeu sanções na esfera criminal.
Enquanto o processo não é retomado e os recursos julgados, a punição às empreiteiras está suspensa. A Queiroz Galvão, inclusive, venceu no fim de fevereiro uma licitação no valor de R$ 430 milhões para um trecho de obras no Metrô de Salvador.
