Mais polêmica à vista. A ministra Damares, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, quer criar o Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto. Para isso, abriu consulta pública para a sociedade se manifestar até o dia 05 de maio, pelo site www.gov.br/participamaisbrasil. A partir disso, se cria a lei e passa então a valer a data de 08 de outubro para as celebrações.
A ideia da criação da Lei é proteger o feto, antes de nascer, e promover uma conscientização sobre os riscos da prática do aborto. Ou seja, Damares quer instituir o dia contra o aborto e a favor da vida.
“Assuntando”
Enquanto as cadeiras se mexem no Rio Grande do Norte visando as acomodações em 2022, o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira contempla o horizonte do Seridó. Fechado com Rogério Marinho (sem partido) para o Senado, aguarda a definição do bloco da governadora que conversa com o PDT potiguar nos bastidores.
Violência
desconsiderada
O Conselho Nacional de Justiça, por meio do Plano Nacional de Atenção à Vítima, determinou a criação de centros de atenção à vítima nos tribunais brasileiros. A intenção é facilitar a interlocução com os movimentos de mães de vítimas de homicídio e melhorar a formação de magistrados e servidores para o tratamento, com especial atenção, às violências tradicionalmente desconsideradas como: racismo, violência sexual, trans e homofobia.
Covid no Sistema
Prisional
O número de mortes por Covid-19 entre profissionais de estabelecimentos de privação de liberdade acumulou alta de 487% no último trimestre quando comparado ao trimestre anterior, segundo o CNJ. Foram 94 novos óbitos nos últimos três meses, contra 16 entre outubro de 2020 e janeiro de 2021.
Atividade pesqueira
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) encaminhou requerimento ao Ministério da Agricultura e a ministra Tereza Cristina solicitando a atualização do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) no Rio Grande do Norte.
Somente no RN, de acordo com dados da Federação dos Pescadores Artesanais, há mais de 30 mil pescadores e apenas um terço deles possui registro atualizado. Ou seja, cerca de 20 mil trabalhadoras e trabalhadores estão com seu cadastro desatualizado, o que impede que possam exercer de forma regular sua profissão.
Transporte público
Com a deficiência no transporte público estadual, a Ebserh, que gerencia os hospitais públicos federais, contratou a empresa KGA – Desenvolvimento e Tecnologia, por meio da Maternidade Escola Januário Cicco, para serviços de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores, no âmbito do município de Natal.
Advogados
O advogado Hagaemerson Magno é o novo diretor da Associação Brasileira de Advogados. Ele foi nomeado pela presidência nacional da entidade e substitui Kaio Paiva, que estava como gestor local desde 2019.
Bolsista da CGE
A Controladoria-Geral do Estado vai realizar de 20 a 25 de abril de 2021 inscrição (via internet) em processo seletivo para contratação de quatro pesquisadores-bolsistas em projetos de pesquisa e inovação. O prazo total das bolsas é de 24 meses, com valor de R$ 2 mil reais e carga horária presencial de 30 horas semanais.
TCU condena
1ª Câmara do TCU determinou ao ex-prefeito de Alto do Rodrigues, Abelardo Rodrigues Filho (DEM), que restitua aos cofres públicos o valor de R$99 mil, mais multa de R$7 mil, pela omissão no dever de prestar contas de recursos do Programa de Ensino para Jovens e Adultos (Peja), no exercício de 2013.
Leilão
Se você tem “pano pras mangas” pode se interessar por isso. A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) vai realizar de 13 a 15 de abril leilões para venda de imóveis, carros de luxo, fazendas, engenhos, galpões, terrenos e até um avião através do site www.gracieleiloes.com.br. Os bens estão localizados em Pernambuco.
Doses de poesia
Como forma de incentivar a produção dos artistas locais, o Natal Shopping estampou versos de poetas potiguares em um tapume em seu corredor no piso L2. Desta forma, quem passa por ali pode contemplar obras de autoria de nomes como Maíra Dal’maz, Adélia Danielli, Anna Zêpa, Regina Azevedo, Gessyka Santos, Eveline Sin, Marina Rabelo e Iara Carvalho. Intitulado “Doses de poesia no seu dia”, o espaço dispõe de um QR Code onde é possível ter acesso a mais informações sobre a ação.
Contestação
O Ministério Público do RN e a Defensoria Pública viram “discriminação por motivo de deficiência” no decreto do prefeito Álvaro Dias que restringiu o trânsito de idosos durante a pandemia, como forma de resguardá-los dos riscos de contrair o coronavírus.
… e ajuste
As promotoras recomendaram que fosse extraído do texto: “os idosos e as demais pessoas enquadradas no grupo de risco da Covid-19 se sujeitarão a um dever especial de proteção, devendo restringir sua circulação, com o uso obrigatório de proteção facial, apenas ao deslocamento para atividades e serviços essenciais”.
Para o MPRN, deve-se manter a liberdade de locomoção, exceto durante o toque de recolher.
Dica da coluna
Para quem gosta de filme de suspense, vale a pena conferir “O Recepcionista’, novo longa da Netflix.
A história de Bart Bromley (Tye Sheridan), um jovem funcionário que tem síndrome de Asperger e trabalha à noite na recepção de um hotel, longe de ser excepcional, torna-se cativante diante da magnífica interpretação do ator.
Na trama, uma mulher é assassinada durante o seu turno e ele se torna o principal suspeito pelo crime. Enquanto a investigação prossegue, Bart percebe que precisa deter o assassino antes que ele faça sua próxima vítima, enquanto tenta desviar do detetive.
