Natal contrata 6 mil vagas particulares

Publicação: 2012-02-28 00:00:00 | Comentários: 1
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Leandro Vieira e Roberto Lucena - repórteres

A Prefeitura do Natal autorizou a contratação de seis mil vagas nas escolas privadas para suprir o déficit na rede municipal de ensino. O número corresponde a mais de 10% do total de vagas disponíveis nas escolas do Município e terá o custo anual de R$ 3.600.000,00. A contratação faz parte do Programa Escolas para Todos (PPET). A informação foi dada pelo secretário municipal de Educação, Walter Fonseca, na tarde de ontem, um dia após confirmar para TRIBUNA DO NORTE que, esse ano, o PPET seria pouco utilizado.

As aulas na rede municipal estão programadas para começar na próxima quinta-feira. No entanto, as matrículas do Programa seguem até o dia 15 de março. Ontem, o secretário ainda não sabia quantas vagas serão necessárias. “Acredito que amanhã [hoje] fecharemos esse número”, disse. “Mas a prefeita Micarla já autorizou a contratação de seis mil vagas. O dinheiro está garantido, está no Orçamento. Só não sei se será usado completamente”, completou.

No ano passado, o PPET funcionou com 4.800 alunos matriculados na rede privada. Naquele ano, a secretaria municipal de Educação (SME) pagou, mensalmente, R$ 56,00 por cada aluno às escolas conveniadas. Esse ano, o valor teve acréscimo de R$ 4,00 e cada aluno gerará uma despesa de R$ 60,00 por mês, durante dez meses. O aumento no número de vagas do PPET não era previsto pelo secretário. Na última quinta-feira, Fonseca afirmou que os dados eram preliminares. “Pelos dados preliminares é provável que não precise contratar o PPET, mas se for necessário é para muito pouco”, disse.

A presidente do  Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), Fátima Cardoso, lamenta que o Município precise usar desses artifícios para oferecer uma educação de qualidade. “Acho que o PPTE é só mais uma forma de jogar o dinheiro público no esgoto”, conta. Segundo ela, desde o inicio do mandato atual, em 2009, a Prefeitura já teria de ter construído 8 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), obras que já tinham recurso garantido do Governo Federal.

Segundo o secretário, o Programa é uma forma de garantir acesso à educação aos alunos enquanto novas escolas não são construídas.  Walter Fonseca comparou o PPET ao Programa Universidade para Todos (Prouni). “É a mesma coisa que o Governo Federal fez com as universidades. Não se pode esperar até que novos centros sejam construídos, por isso criou-se o Prouni. Da mesma forma, os alunos da rede municipal não podem esperar pela construção de novas escolas. Para suprir a necessidade, a administração criou o PPET”.

Não há processo licitatório para contratação das escolas privadas no PPET. A SME pesquisa quais bairros estão com déficit nas escolas municipais e propõe parceria com as escolas. “Cada escola pode disponibilizar até 70% das vagas para o Município”, explicou Walter Fonseca. As zonas Norte e Oeste são, segundo o secretário, as que demandam mais atenção. “São nesses locais que, geralmente, apresentam mais bairros com necessidades”.

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Comentários

  • romeicagondim

    Um absurdo uma coisa dessa!!! Taí para onde vai o dinheiro da Educação do Municipio de Natal, para os bolsos dos empresários de escolas privadas...é muito sem futuro essa gestão, viu? Enquanto ela autoriza pagamento em escolas privadas, os professores das escolas públicas não receberam o terço de férias, gozadas em janeiro, e nem receberam o salário de fevereiro, que era pra ter sido pago hoje...cadê o MP que sempre tão autoritário cobra tão bem dos professores, mas são incompetentes para fazer cumprir as leis???