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Natal
Natal entre as finalistas do prêmio Prefeito Empreendedor do Sebrae
Publicado: 09:51:00 - 29/06/2022 Atualizado: 09:55:49 - 29/06/2022
O prefeito Álvaro Dias participou nesta terça-feira (28), em Brasília, do prêmio nacional Prefeito Empreendedor, promovido pelo Sebrae, como um dos finalistas na Categoria Desburocratização, com o projeto “Modernização e Desburocratização”. A iniciativa integrou os sistemas das secretarias municipais de Planejamento, Meio Ambiente e Urbanismo, Vigilância Sanitária e Tributação. Com isso, os processos de abertura e licenciamento das empresas de pequeno porte foram facilitados e agilizados, visando a  simplificar seus processos de registro e regularização. 
Divulgação
Premio Prefeito Empreendedor

Premio Prefeito Empreendedor

Agora todas as principais exigências estão concentradas no portal RedeSim, inserido no portal Directa da Prefeitura de Natal. O  prefeito Álvaro Dias afirma que estar entre os finalistas nacionais do prêmio Prefeito Empreendedor é um reconhecimento importante para a atual gestão que tem trabalhado no incentivo ao empreendedorismo, a fim de facilitar  a vida de quem quer e precisa empreender. 

“A burocracia e demora na obtenção da documentação acaba afugentando muitos investimentos e gerando uma perda de arrecadação, por isso apostamos na informatização dos processos Para gerar mais eficiência e melhorar nosso atendimento”, diz o prefeito Álvaro Dias, lembrando que o reconhecimento do Sebrae se estende a toda a equipe envolvida”,  complementou o prefeito, lembrando que o reconhecimento do Sebrae se estende a toda a equipe envolvida 

De acordo com dados da RedeSim, de janeiro a abril deste ano 6.725 pedidos de viabilidades foram analisados. Após a triagem e análise, 1.343 documentos foram emitidos, dentre os quais, estão Alvarás, Caracterização, habite-se, Autorizações Ambientais, Urbanísticas e de Supressão; Dispensa de Licença Ambiental, Licenças de Instalação operação e simplificada; Declarações de enquadramento da lei de liberdade econômica.

Os processos físicos foram substituídos e todo requerimento, pedido e solicitação na Tributação é feito por meio de processo eletrônico. A secretaria também possui canais de atendimento remoto com os quais o contribuinte pode ser atendido pelo whatsapp e pelo chat no portal (www.natal.rn.gov/semut).

Outra iniciativa da Prefeitura de Natal ligada a desburocratização da gestão, é a Loja do Empreendedor, localizada no Partage Norte Shopping, na zona norte. Mais de 4.000 atendimentos foram feitos no local. Lá, os usuários têm acesso a serviços gratuitos oferecidos pela Prefeitura e pelo Sebrae-RN, parceiros na iniciativa. Com uma equipe da Vigilância Sanitária Municipal (Visa Natal), são disponibilizadas a abertura de processos de licenciamento sanitário (alvará sanitário) e processo de análise de projeto arquitetônico, além de diversas orientações Além disso, participam desse trabalho uma equipe  da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), responsável por orientar sobre os licenciamentos e alvarás de funcionamento dos estabelecimentos. Essa atuação acontece voltada para o Microempreendedor Individual (MEI), microempresas e empresas de pequeno, médio e grande porte.

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