Prefeitura de Natal tem avaliação negativa em endividamento, mas positiva em investimento
#SAIBAMAIS#Natal já tinha recebido nota “C” de Capag em 2017 e 2018, mas de acordo com o documento da STN, “solucionar o problema de caixa não seria suficiente, pois o indicador de poupança corrente do municípios também aponta para um elevado comprometimento das suas receitas com despesas correntes.
No entanto, Natal tem um ponto positivo, segundo o Tesouro Nacional, porque a capital potiguar é destaca como a que mais realizou investimentos com recursos próprios. Embora “C” seja a nota final da Capag, Natal tem nota “A” na questão do endividamento consolidado, que compromete 26.04% de sua Receita Corrente Líquida (RCL).
De acordo com o Boletim, o total de 98,9% dos investimentos de Natal são feitos com receitas próprias, demonstrando “um grande grau de eficiência da gestão municipal”. A média nacional de investimentos de recursos próprios entre as 27 capitais brasileiras é de 55,0%.
Afora Natal, as capitais que mais investem recursos próprios são Maceió (AL), com 94,4%; Porto Velho (RO), 82,4% e São Luís (MA), 82,0%. Capital mais rica do Brasil, São Paulo vem em oitavo lugar, investimento 63,8% dos recursos próprios. Em último lugar está o Rio de Janeiro, com zero de investimentos de receitas próprias, segundo dados do Tesouro Nacional.
Segundo o relatório da STN, os elevados percentuais de investimentos realizados com recursos próprios representam baixa dependência de fontes de financiamento provenientes de terceiros: “Consequentemente, municípios que apresentam alto índice de investimento com fontes próprias financiam seus investimentos com menor impacto fiscal, visto que recorrem a operações de crédito de modo mais sustentável”.
De acordo com o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) da prefeitura de Natal, já em relação ao primeiro semestre do ano, existia uma previsão orçamentária de R$ 21.245.399,15 para investimentos, sendo que até agora foram empenhados R$ 2.494.489,18, o que representam 11,74 da dotação orçamentária inicial prevista para o exercício de 2019.
Encargos
A STN informa no Boletim que, atualmente, os encargos pagos por Estados e Municípios sobre a dívida refinanciada (coeficiente de atualização monetária mais juros de 4% ao ano) mostram-se bastante competitivos quando comparados às taxas praticadas pelo mercado financeiro, correspondendo, desde sua adoção em janeiro de 2013, em média, a 102,5% do CDI, ao passo que as instituições financeiras, ultimamente, têm oferecido aos entes subnacionais taxas variando de 170% a 185% do CDI, para operações sem garantia da União, e 130% com garantia, para prazos inferiores aos dos contratos de refinanciamento.
“É importante destacar que, com as modificações introduzidas em 2014, todos os ganhos recentes obtidos com a redução da taxa SELIC, em termos de custo de captação do Tesouro Nacional, têm sido repassados aos Estados e Municípios devedores”, diz o Boletim.
A TRIBUNA tentou ouvir o município, mas não obteve resposta a respeito das informações contidas no Boletim da STN.