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Natal está entre as onze capitais com nota de ‘risco C’

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O município de Natal aparece entre as 11 capitais do país sem ‘rating’ para empréstimos com garantias, tendo obtido este ano nota “C” de índice de capacidade de endividamento (Capag), segundo o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) na quarta-feira (07). A capital do Rio Grande do Norte também está listada entre as nove capitais com no índice de liquidez classificado como “C”, o que pode ser revertido já no próximo ano, caso o município tenha mais recursos em caixa que obrigações financeiras.

Prefeitura de Natal tem avaliação negativa em endividamento, mas positiva em investimento


Prefeitura de Natal tem avaliação negativa em endividamento, mas positiva em investimento

#SAIBAMAIS#Natal já tinha recebido nota “C” de Capag em 2017 e 2018, mas de acordo com o documento da STN, “solucionar o problema de caixa não seria suficiente, pois o indicador de poupança corrente do municípios também aponta para um elevado comprometimento das suas receitas com despesas correntes.

No entanto, Natal tem um ponto positivo, segundo o Tesouro Nacional, porque a capital potiguar é destaca como a que mais realizou investimentos com recursos próprios. Embora “C” seja a nota final da Capag, Natal tem nota “A” na questão do endividamento consolidado, que compromete 26.04% de sua Receita Corrente Líquida (RCL).

De acordo com o Boletim, o total de 98,9% dos investimentos de Natal são feitos com receitas próprias, demonstrando “um grande grau de eficiência da gestão  municipal”. A média nacional de investimentos de recursos próprios entre as 27 capitais brasileiras é de 55,0%.

Afora Natal, as capitais que mais investem recursos próprios são Maceió (AL), com 94,4%; Porto Velho (RO), 82,4% e São Luís (MA), 82,0%. Capital mais rica do Brasil, São Paulo vem em oitavo lugar, investimento 63,8% dos recursos próprios. Em último lugar está o Rio de Janeiro, com zero de investimentos de receitas próprias, segundo dados do Tesouro Nacional.

Segundo o relatório da STN, os elevados percentuais de investimentos realizados com recursos próprios representam baixa dependência de fontes de financiamento provenientes de terceiros: “Consequentemente, municípios que apresentam alto índice de investimento com fontes próprias financiam seus investimentos com menor impacto fiscal, visto que recorrem a operações de crédito de modo mais sustentável”.

De acordo com o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) da prefeitura de Natal, já em relação ao primeiro semestre do ano, existia uma previsão orçamentária de R$ 21.245.399,15 para investimentos, sendo que até agora foram empenhados R$ 2.494.489,18, o que representam 11,74 da dotação orçamentária inicial prevista para o exercício de 2019.

Encargos
A STN informa no Boletim que, atualmente, os encargos pagos por Estados e Municípios sobre a dívida refinanciada (coeficiente de atualização monetária mais juros de 4% ao ano) mostram-se bastante competitivos quando comparados às taxas praticadas pelo mercado financeiro, correspondendo, desde sua adoção em janeiro de 2013, em média, a 102,5% do CDI, ao passo que as instituições financeiras, ultimamente, têm oferecido aos entes subnacionais taxas variando de 170% a 185% do CDI, para operações sem garantia da União, e 130% com garantia, para prazos inferiores aos dos contratos de refinanciamento.

“É importante destacar que, com as modificações introduzidas em 2014, todos os ganhos recentes obtidos com a redução da taxa SELIC, em termos de custo de captação do Tesouro Nacional, têm sido repassados aos Estados e Municípios devedores”, diz o Boletim.

 A TRIBUNA tentou ouvir o município, mas não obteve resposta a respeito das informações contidas no Boletim da STN.

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