A Prefeitura do Natal publicou, nesta terça-feira (24), mais um decreto flexibilizando as normas de distanciamento social com vistas ao enfrentamento à pandemia da covid-19. A partir de agora, o limite de pessoas por mesas em restaurantes foi ampliado, a aferição de temperatura não é mais obrigatória e a distância entre as mesas poderá ser menor. Também há confirmação com relação ao limite de público dos eventos de massa.
Pelo decreto publicado, o Poder Executivo autorizou a expedição de atos administrativos para fins de realização de shows e demais eventos de massa, sociais, recreativos, desportivos e similares (públicos ou privados), inclusive aqueles em espaços públicos. Atualmente, a capital libera eventos para até 600 pessoas, desde que respeitado 75% da capacidade do local.
De acordo com o que foi determinado pela Prefeitura do Natal, a partir do segundo dia do mês de setembro, serão liberados eventos de massa para até 800 pessoas, com 100% da capacidade, enquanto no dia 16 de setembro acabará o limite imposto pela pandemia, mas ressalvando que “será correspondente às características do espaço e do evento, em conformidade com as disposições legais vigentes aplicáveis à espécie”.
Com relação aos restaurante, o novo limite de pessoas por mesa passa a ser de 14 pessoas, e não mais de 8, conforme determinava o decreto anterior. Além disso, a distância entre as mesas, que deveria ser de pelo menos 1,5 metro, agora poderá ser de 1 metro.
