Natal: não são poucos os obstáculos à acessibilidade

Publicação: 2019-12-15 00:00:00 | Comentários: 0
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Mariana Ceci
Repórter

Apesar de morar a 20 minutos de distância do Centro Integrado de Atenção à Criança (Caic), o paratleta Júnior França sai diariamente com, pelo menos, uma hora e meia de antecedência para chegar no horário em seus treinos diários. Morador do bairro do Bom Pastor, Júnior nasceu com artrogripose, uma má-formação congênita que limitou o desenvolvimento de suas pernas. Campeão internacional de para-halterofilismo e cotado para as Paraolimpíadas de Tóquio em 2020, o dia a dia do atleta está longe do brilho dos pódios: para chegar ao ponto de ônibus, precisa enfrentar, de cadeira de rodas, uma rua não-asfaltada, que termina em esgoto e lama, atravessar outra rua movimentada, sem calçadas niveladas, e depender da boa vontade dos motoristas para que ele possa atravessar e chegar ao ponto de ônibus, onde espera, no sol, já que a parada coberta fica em uma plataforma elevada, a chegada do transporte público – que nem sempre para para que ele possa embarcar. “Conheço sete países e inúmeras cidades, mas não conheço minha cidade ou meu Estado, porque eles não são acessíveis para mim”, relata.

Para chegar ao ponto de ônibus, o paratleta Júnior França enfrenta obstáculos diariamente
Para chegar ao ponto de ônibus, o paratleta Júnior França enfrenta obstáculos diariamente

A realidade de Júnior não é diferente da dos 882 mil potiguares que possuem alguma deficiência e que, diariamente, precisam circular pela cidade, utilizando as calçadas, transportes públicos e prédios que não estão adaptados às suas necessidades. Empatado com a Paraíba como o estado com a maior quantidade de pessoas com deficiência no País, de acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o RN possui cerca de 27,8% de sua população com algum tipo de deficiência.

Na capital potiguar, no entanto, sequer as necessidades mais básicas, determinadas por lei, como a acessibilidade no transporte público, são atendidas. “Todas as promotorias acabam recebendo muitas demandas sobre questões de acessibilidade. Ao longo da última semana, a equipe de reportagem da TRIBUNA DO NORTE acompanhou a rotina de duas pessoas com deficiência: o paratleta Júnior França, de 24 anos, cadeirante, e o analista de sistemas Sidney Soares Trindade, de 43 anos, que é cego.

“As pessoas não entendem que o que a pessoa com deficiência quer é poder fazer tudo que uma pessoa que não possui nenhuma deficiência tem faz: trabalhar, estudar, ter uma vida social. Não somos coitados que querem passar o dia todo trancados em casa. Mas, muitas vezes, a falta de segurança das ruas, aliada à falta de educação das pessoas faz com que muitos optem por esse caminho”, afirma Sidney.

A Lei nº 10.098, de dezembro de 2000, estabelece as normas gerais e critérios básicos para promover a acessibilidade de todas as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Eliminar obstáculos, barreiras nas vias públicas, meios de comunicação e transportes são alguns dos pontos previstos na lei. 

Na prática, a realidade é outra, e as barreiras prejudicam, inclusive àqueles que não possuem nenhuma deficiência e ultrapassam seu aspecto físico, prejudicando as oportunidades de estudo, trabalho e convivência social das pessoas com deficiência.

“Eu sinto que tenho que me adaptar à cidade, mas nada na cidade é adaptado para mim. Isso fez com que, por muito tempo, eu achasse que era a única pessoa deficiente com consciência. Depois, descobri que é porque muitos como nós estão trancados em suas casas, sem poder sair, viver, fazer suas coisas”, afirma Júnior França.

O trajeto
Ausência de acessibilidade em bancos, restaurantes, supermercados, clínicas médicas, estacionamentos, escolas, academias e hospitais são as principais demandas recebidas pela 42ª Promotoria de Justiça de Natal, uma das duas responsáveis por matérias relativas ao tema na cidade, de acordo com o Ministério Público (MPRN). Para Sidney Soares, no entanto, é nas calçadas – ou sua ausência que começam os problemas todos os dias quando precisa sair de casa de manhã.

Sidney Santos reclama das barreiras que enfrenta para ir e vir
Sidney Santos reclama das barreiras que enfrenta para ir e vir

Durante o trajeto feito com a equipe de reportagem, de menos de 200 metros até o ponto de ônibus, ele se deparou com a ausência de piso tátil, fundamental para ajudar a guiar pessoas cegas no passeio público. Tentando se guiar pelo meio-fio, Sidney teve que prestar atenção, ainda, nos postes colocados no meio do calçada.

Para atravessar a avenida Capitão Mor Gouveia em um trecho por onde os carros passavam nos dois sentidos, a atenção tem que ser redobrada, pela falta de sinais de trânsito sonoros. “Nos fins de semana, vou para a parada mais distante, porque sei que vai ser difícil passar alguém a quem eu possa perguntar se o sinal está aberto ou fechado”, relata.

Ao nascer, um erro médico fez com que Sidney ficasse sem oxigênio na hora do parto, o que levou à uma atrofia do nervo ótico, que o deixou cego. “Felizmente, nasci em uma família que nunca me tratou diferente por ser cego. Se eu queria uma bicicleta, meu pai me dava uma bicicleta. Eles não colocaram limites em mim por causa dessa deficiência”, relata. Servidor concursado da UFRN, Sidney trabalha no departamento de acessibilidade da instituição, com a tradução de textos para o braille, sistema tátil utilizada pelas pessoas cegas ou com baixa visão.

Para o paratleta Júnior França, a situação não é melhor. Além de ter que locomover sua cadeira de rodas – que aguardou quatro anos na fila para receber pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por ruas sem qualquer calçada, passando pela lama, entrar no transporte público também é um desafio.

“Quando você é deficiente, você aprende a fazer amizade com os motoristas, para aumentar a chance deles te levarem. Como temos uma frota velha e sem piso baixo, o elevador vive quebrando. Muitas vezes, eles têm que me erguer no braço para que eu possa entrar. Para pessoas mais pesadas que eu, por exemplo, é impossível subir”, relata.

Falta de oportunidades
Tanto Sidney Soares como Júnior França são formados. O primeiro, em sistemas da informação e, o segundo, em direito. O caminho para obter uma educação, até mesmo de nível básico, no entanto, não foi simples.

“Minha mãe tinha que me levar para a escola carregado, de bicicleta, porque não tinha cadeira  e a rua não era calçada. Alguns dias, eu ia para a escola me arrastando, com as mãos”, conta Júnior. Na faculdade, as coisas não foram mais fáceis. “Estudava em uma faculdade próxima ao Arena das Dunas, na época que estavam fazendo obras para a Copa do Mundo. Eu tinha que competir espaço na rua com os carros, porque tudo ao redor estava em obras”, diz o paratleta, que se emociona ao relembrar as situações nas quais estranhos o ajudaram para conseguir sair e chegar na faculdade.

Recentemente, o Ministério Público deu início a um projeto chamado “Licenciamento Municipal Acessível”, a fim de capacitar agentes públicos responsáveis por licenciamentos de obras em municípios de até 2 mil habitantes para estarem atentos às questões relativas à acessibilidade.

“Resolvemos tentar lidar com essa questão de forma preventiva, para tentar impedir que isso aconteça. É uma questão sensível, porque no interior, por exemplo, as pessoas sequer chegam a denunciar muitas vezes, porque acham que as coisas só podem acontecer dessa forma, mas queremos mudar isso”, explica a promotora Thatiana Fernandes.

Em 2020, o Plano Diretor de Natal, que passa por uma revisão desde 2017, deve ampliar as regras sobre acessibilidade, inclusive para os centros históricos da cidade, de acordo com o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. “Nos inspiramos no projeto do Pelourinho Acessível, porque isso também tem que estar presente em prédios antigos e nos centros históricos. Era uma das deficiências do nosso antigo plano que devemos corrigir nessa revisão”, afirma.

Todos os dias, milhares de pessoas, como Sidney e Júnior, saem de suas casas e enfrentam as barreiras físicas para trabalhar, estudar e realizar suas demais atividades, adaptando-se à uma cidade que não se adapta em nada às suas necessidades.

“Eu queria que mais pessoas com deficiência não sentissem medo de sair de casa. Muitas preferem continuar em casa, recebendo o Benefício de Prestação Continuada porque a cidade não foi feita para nós. O fato de não enxergar nunca me impediu de fazer nada, não somos coitados. A falta de educação e de respeito é que são limitadoras”, diz Sidney.















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