Roberto Lucena – Repórter
“A ocupação urbanística de Natal foi influenciada diretamente pela movimentação comercial que induz as mutações do espaço e o uso do solo”. A afirmação é do arquiteto João Maurício Fernandes de Miranda. Autor de mais de duas centenas de obras – com destaque para os prédios da capela do Campus Universitário da UFRN, edifício Barão do Rio Branco e biblioteca pública Câmara Cascudo –, João Maurício revela que é necessário repensar a ocupação territorial da capital. Para tanto, o poder público precisa, por exemplo, promover a mudança de prédios que hoje concentram uma grande movimentação populacional. Nessa entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o arquiteto e urbanista fala ainda sobre a falta de planejamento para o trânsito.
Em 1999, quando Natal comemorou os 400 anos de fundação, o senhor lançou o livro “Evolução urbana de Natal em 400 anos”. Como se deu essa evolução?
O livro foi publicado em 1999 com toda evolução urbana de Natal desde a chegada da frota portuguesa até o trabalho de urbanização, em 1904, por Polidrelli, depois, em 1929, feito por Palumbo que fez o primeiro plano de ordenamento, de sistematização à cidade. Muita gente diz que o projeto das ruas largas de Natal é do plano Palumbo, mas não, as ruas largas foram do projeto de Polidrelli. Ele quem fez o projeto da cidade nova em 1904. Quando Palumbo chegou aqui, em 29, encontrou o projeto de Polidrelli e aproveitou as quadras e deu uma nova roupagem.
#SAIBAMAIS#
Quando surgiu, de fato, em Natal, algum plano de ordenamento de ocupação urbana?
O plano Palumbo, que era a Lei Municipal número 4 falava sobre a organização das quadras, os recuos, largura de ruas. Coisas simples inclusive para o conhecimento da época. A partir de 2000, tivemos vários planos diretores, mas todos preocupados com construção. Não há nenhum plano de preocupação espacial da cidade, de vias preferenciais, de vias secundárias, de grandes fluxos. Natal tem avenidas como, por exemplo, a Salgado Filho, que tem uma mão para lá e outra para cá, quando você poderia pegar e criar uma avenida central. Por exemplo: Natal – Parnamirim. Se você vai para Parnamirim, porque ficar entrando e saindo de outras ruas? Isso é projeto de tráfego. Natal tem uma coisa interessante: confunde-se tráfego com trânsito. Tráfego é engenharia, trânsito é policia, é sinalização. São duas coisas diferentes, mas, aqui, é tudo igual.
O que faltou?
Faltou se debruçar, estudar com mais presteza a cidade. Quem faz isso é quem vive nela, são os profissionais da área. Não adianta chamar uma equipe de fora, pegar um helicóptero, sobrevoar a cidade por meia hora e no dia seguinte apresentar um projeto. Não é por aí. Você tem que viver, andar pela cidade. O planejador tem que viver a cidade, observar o que está acontecendo, as tendências que a cidade tem. É preciso tomar medidas antes, e não paliativas depois que acontece. É isso que chamo de planejamento, o resto são leis.
Por falta desse planejamento…
As leis são caóticas.
E isso acaba gerando o que?
Esse caos que estamos vivenciando. Não temos mais espaços físicos para o pedestre. Hoje em dia a prioridade não é o homem, é o carro, é a rua asfaltada. Não existe calçada.
O senhor acredita que as obras de mobilidade urbana que vão surgir com o advento da Copa podem reverter, de certa forma, esse quadro?
Não conheço os projetos. Nunca vi nada. Só ouço falar. Não vi publicado nem audiência pública. A coisa não acontece. Não acredito em mobilidade porque vai haver uma copa. Pensa direitinho. Isso é muito sério. Você ter que mudar, derrubar um estádio, construir outro porque uma organização externa como a Fifa exigiu?
O senhor acha que são viáveis os projetos como a reforma da Roberto Freire?
Apresentar projeto bonito é fácil. No computador você faz até milagre. Quero saber é se tem recurso para construir o que está programado. Não sou derrotista. O que quero mostrar é que, com a idade que tenho e milito em Natal, só ouço promessa.
Há um outro problema em Natal que parece não ter solução aparente. Trata-se dos vazios urbanos. Qual sua opinião sobre isso?
Precisa de legislação contra isso. É especulação. A pessoa está com o terreno esperando toda a infraestrutura que foi feita pelo poder público: água, esgoto, pavimentação, energia. Não há uma contribuição, fora o imposto, por parte do proprietário que fica esperando valorização. Se você tivesse uma legislação que taxasse esse terreno por causa do não uso, algo aconteceria. Mas eu não conheço nenhuma legislação que obrigue esse tipo de cosia.
A ocupação urbanística de Natal é marcada pelo quê?
A cidade evolui de acordo com os índices de desenvolvimento: estradas, pavimentação, eletricidade. O que precisa é planejar e direcionar essa indução para locais que ainda não são equipados para desafogar as outras áreas. Você direciona. Uma infraestrutura pode ser desviada. Isso é planejamento. Não é sobrevoar a cidade com helicóptero como já foi feito aqui em Natal algumas vezes.
E Natal ainda possui alguma área que comporte esses investimentos?
Acho que sim. A zona Sul toda. Natal é um triângulo. Para o Norte você não segue mais. Natal só pode desenvolver para trás e precisa de indutores de desenvolvimento para aquela região. O poder público, que se concentra no Centro, precisa deslocar. O poder público também induz o desenvolvimento. O número de pessoas que vai à uma repartição pública? A cidade precisa “andar” para o Sul. Agora, precisa planejamento e visão de futuro.
Esse pensamento é compartilhado por outros arquitetos?
Isso é um pensamento meu. A prefeitura tem grandes profissionais mas a eles não é dado oportunidade. Não há chances para desenvolver um planejamento que precisa ser feito diariamente.
Qual sua posição com relação a Via Costeira?
Esse é um negócio muito problemático. Prefiro não comentar. Hoje sou aposentado, estou afastado, mas sou observador. Vivo e ando nessa cidade e gostaria que ela tivesse um futuro bem melhor.
E para isso, é preciso recolocar os investimentos em outros setores?
Lógico. Precisa estudar os problemas e buscar as soluções. Isso é urbanismo.
