Natal publica decreto que permite venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes

Publicação: 2020-07-31 08:31:00
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A Prefeitura do Natal oficializou a liberação para venda de bebidas alcóolicas em bares, restaurantes, pizzarias, lanchonetes, food parks, buffets, casas de recepções e similares a partir desta sexta-feira (31). A medida foi publicada em decreto no Diário Oficial do Município (DOM) na manhã desta sexta-feira e libera a venda das 11h às 23h, sem restrição para dias da semana.

Créditos: Alex Régis

A permissão tinha sido confirmada pelo Executivo nesta quinta-feira (30). A volta da venda levou em consideração "que o Comitê Científico de Enfrentamento da Covid-19, instituído pelo Município do Natal, opinou favoravelmente à abertura gradual do comércio local".

De acordo com o texto do decreto, as normas sanitárias municipais aprovadas anteriormente para funcionamento dos estabelecimentos que poderão comercializar bebidas alcoólicas permanecem vigentes. Para fins de aferição da capacidade de acomodação, cada estabelecimento deve utilizar a razão de uma pessoa para cada 5m² (cinco metros quadrados) de área do local. 

A liberação em Natal antecipa novamente medida do governo do estado, que previa a permissão para bebidas dia 5 de agosto. Esta semana, na capital, foi iniciada a Fase 3 da reabertura gradual do comércio e outras atividades. Essa nova fase permitiu a volta de shoppings que possuem ventilação com sistema de ar-condicionado, assim como bares e restaurantes. Mas ainda não havia a previsão de liberação da venda de bebidas.