O Município de Natal tem uma despesa mensal de R$ 1,2 milhão com aluguéis de 87 prédios voltados para atividades administrativas das secretarias. A meta, de acordo com a Controladoria Geral do Município (CGM) é reduzir “ao máximo” os gastos com aluguéis, sendo essa uma das prioridades das prefeitura. Por ano, são despendidos R$14,9 milhões somente com aluguéis.
Um dos 87 imóveis alugados pela Prefeitura de Natal está localizado na
esquina das ruas Apodi com a Princesa Isabel, no Centro, abrigando
quatro secretarias
“Entendemos que a redução da despesa como um todo deve ser sempre tratada como pauta primeira da gestão e com as despesas de aluguel de imóveis não é diferente. Desde a instalação e efetiva atividade do conselho de governança, estamos conseguindo que renovações de aluguéis não sofram reajuste, diante da crise econômica e estamos buscando que sinalizando que os contratos atualmente em curso sejam renegociados”, explicou.
Uma consultoria com a Fundação Dom Cabral, foi contratada pela prefeitura de Natal para elaborar estudos de redução de gastos. A economia prevista deverá ser da ordem de, pelo menos, R$ 1 milhão por mês. Segundo a prefeitura, nessa primeira etapa de reestruturação, as secretarias com maior volume de gastos assinaram contratos de gestão e será criado um comitê para acompanhamento da implementação de cerca de 230 medidas de redução de despesas.
Haverá redução de contratos de locação de veículos e corte nos gastos com energia, telefonia, internet, compras, além da renegociação dos alugueis de imóveis onde estão instalados órgãos do município.
Em abril passado, o prefeito assinou contratos de gestão com os titulares das secretarias municipais de Administração, Saúde, Educação, Tributação, Serviços Urbanos e Urbana. Esses documentos contêm metas e prazos a serem cumpridos pelos secretários dessas pastas. O cumprimento desses contratos será acompanhado pelo Comitê Gestor, que tem representantes da Procuradoria Geral do Município, Controladoria Geral do Município, Planejamento, secretaria de Governo, Secretaria de Administração e a Tributação Municipal, além da participação do prefeito Álvaro Dias.
Uma das medidas para diminuir despesas já adotadas foi a redução do horário de expediente dos servidores, que desde 27 de junho passou a ser de 8h às 14h. As justificativas do Executivo da capital para a mudança no horário são para redução de custos “considerando as dificuldades financeiras que atravessam os municípios brasileiros” aliado ao fato de que a redução no horário “importa em redução das despesas operacionais e de custeio da Administração e não prejudicará os serviços públicos prestados à população”.
Mesmo com a alteração, o decreto informa que “ficam excluídos do presente Decreto a prestação de serviços essenciais que, por sua natureza, não admitam atendimento à população no horário mencionado e, ainda, aqueles dos quais possam derivar ou comprometer obrigações assumidas pela municipalidade”.
