Em Natal, cerca de 48 mil famílias são beneficiadas pelo programa. Em setembro, a folha de pagamento fechou em R$ 6.042.778,00. As bolsas variam entre R$ 32,00 e R$ 306,00 – sem considerar o Brasil Carinhoso. Do total de beneficiários, 1.306 estão submetidos a algum tipo de sanção por descumprimento dos critérios para a concessão do auxílio, seja advertência, bloqueio ou mesmo a suspensão.
A chefe do departamento de Cadastro Único da Semtas, Daisy Azevedo conta que os casos de sanções não remetem, a questão de ilegalidades encontradas. “Em Natal, até esse momento, não se conhece casos de denúncia ou investigação pelo uso indevido do Bolsa Família”, assegurou. A fiscalização do programa em Natal é feita pelo Conselho Municipal de Assistência Social, em que a Semtas tem assento.
“Quase a totalidade dos casos de advertência e bloqueio são por questão da frequência escolar. Os aluno precisam assistir as aulas e as famílias informar à escola qualquer mudança, toda ausência deve ser justificada”, afirma Daisy Azevedo.
O monitoramento da frequência escolar, bem como das condições de saúde, com vacinação e pesagem para crianças de 0 a 6 anos e mulheres até os 44 anos são alguns dos condicionantes.
As escolas são responsáveis pelo envio das informações, a cada dois meses, à Secretaria de Ação Social. Na Secretaria de Saúde o envio é semestral. “Não ocorre atrasos”, disse.
Sobre o critério financeiro, a coordenadora informa que a renda é auto declarável. “Não é o fato de ter renda que o exclui, mas está dentro do critério até R$ 70,00 ou R$ 140, por pessoa, dependendo do tipo de benefício que confere a legitimidade”, observa.
#SAIBAMAIS# Em caso de 1º ou 2º bloqueio, os recursos são liberados com a regularização dos dados. Na suspensão, há exclusão do cadastro e o recurso é devolvido aos cofres da União.
A saída pode ocorrer ainda quando os critérios estabelecidos são superados, como a renda per capta da família limite de R$ 140 é ultrapassada, ou jovens ultrapassam os 17 anos, entre outros, dependendo do segmento do benefício. A quantidade de usuários que ingressaram ou deixaram o programa nos últimos anos, em Natal, não foi informado pela Semtas.
