Natal tem 48 mil famílias beneficiadas

Publicação: 2013-10-20 00:00:00 | Comentários: 0
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Em Natal, cerca de 48 mil famílias são beneficiadas pelo programa. Em setembro, a folha de pagamento fechou em R$ 6.042.778,00. As bolsas variam entre R$ 32,00 e R$ 306,00 - sem considerar o Brasil Carinhoso. Do total de beneficiários, 1.306 estão submetidos a algum tipo de sanção por descumprimento dos critérios para a concessão do auxílio, seja advertência, bloqueio ou mesmo a suspensão.

A chefe do departamento de Cadastro Único da Semtas, Daisy Azevedo conta que os casos de sanções não remetem, a questão de ilegalidades encontradas. “Em Natal, até esse momento, não se conhece casos de denúncia ou investigação pelo uso indevido do Bolsa Família”, assegurou. A fiscalização do programa em Natal é feita pelo Conselho Municipal de Assistência Social, em que a Semtas tem assento.

“Quase a totalidade dos casos de advertência e bloqueio são por questão da frequência escolar. Os aluno precisam assistir as aulas e as famílias informar à escola qualquer mudança, toda ausência deve ser justificada”, afirma Daisy Azevedo.
magnus nascimentoA dona de casa Meyre Carla Ferreira da Costa está escrita há três anos no Bolsa FamíliaA dona de casa Meyre Carla Ferreira da Costa está escrita há três anos no Bolsa Família

O monitoramento da frequência escolar, bem como das condições de saúde, com vacinação e pesagem para crianças de 0 a 6 anos e mulheres até os 44 anos são alguns dos condicionantes.

As escolas são responsáveis pelo envio das informações, a cada dois meses, à Secretaria de Ação Social. Na Secretaria de Saúde o envio é semestral. “Não ocorre atrasos”, disse.

Sobre o critério financeiro, a coordenadora informa que a renda é auto declarável. “Não é o fato de ter renda que o exclui, mas está dentro do critério até R$ 70,00 ou R$ 140, por pessoa, dependendo do tipo de benefício que confere a legitimidade”, observa.

Em caso de 1º ou 2º bloqueio, os recursos são liberados com a regularização dos dados. Na suspensão, há exclusão do cadastro e o recurso é devolvido aos cofres da União.

A saída pode ocorrer ainda quando os critérios estabelecidos são superados, como a renda per capta da família limite de R$ 140 é ultrapassada, ou jovens ultrapassam os 17 anos, entre outros, dependendo do segmento do benefício. A quantidade de usuários que ingressaram ou deixaram o programa nos últimos anos, em Natal, não foi informado pela Semtas.

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