Natalenses terão de se recadastrar

Publicação: 2013-02-27 00:00:00
A Prefeitura de Natal terá que refazer o cadastro de candidatos a morar em unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. O recadastramento é necessário, porque, segundo o secretário municipal de Habitação, Homero Grec, a prestadora de serviços - contratada na gestão passada - não disponibilizou o banco de dados em virtude da falta de pagamento por parte do Município. “Não sabemos quem se inscreveu no programa. Só temos a lista das pessoas que procuraram a secretaria e se inscreveram pessoalmente”, afirma.
Empreendimento do Minha Casa Minha Vida: Programa enfrenta dificuldades para deslanchar
O Município vai construir 4,2 mil unidades habitacionais este ano, no Planalto e na Zona Norte, e deve reabrir até a segunda quinzena de abril as inscrições para o programa. A Secretaria Municipal de Habitação já trabalha num sistema para registrar as informações, mas ainda está decidindo como o recadastramento ocorrerá. Segundo o titular da pasta, Homero Grec, “todas as pessoas que se cadastraram no programa em Natal terão que se cadastrar novamente”.

Nem Homero nem o último secretário de Habitação da gestão passada, Paulo Roberto, souberam informar o nome da prestadora de serviços que era responsável pelo cadastro.

Segundo Homero, 67 mil pessoas se inscreveram no programa em 2009, quando o Minha Casa, Minha Vida foi lançado. “Mas nem todos que se inscreveram poderiam ser contemplados”, observa. O cadastro, segundo ele, era voltado para famílias que residiam em Natal e recebiam até R$ 1,6 mil, “mas pessoas que moravam em outros estados e recebiam até 10 salários mínimos - muito acima do permitido para a faixa 1 - se inscreveram”. Desta vez, os interessados terão que respeitar os critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades.

A inutilização do cadastro inicial não é o único problema envolvendo o ‘Minha Casa’. Os bancos oficiais têm levado muito tempo para analisar o risco da operação de crédito e liberar os financiamentos, atrasando obras e reduzindo as margens de lucro, segundo construtoras e incorporadoras que decidiram apostar no Minha Casa, Minha Vida.

Se queixando de burocracia, empresas desistem de obras

O grupo espanhol Braval, com quatro projetos para a Região Metropolitana de Natal, segundo reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, teria paralisado os investimentos no Minha Casa diante da demora na aprovação dos projetos. O grupo Ecocil também teria desistido, em decisão conjunta com o sócio inglês, de participar do programa. “Eu não quero participar do Minha Casa, Minha Vida nunca mais”, disse Sílvio Bezerra, presidente da Ecocil, à reportagem do Estadão. Procurado pela TRIBUNA DO NORTE, ele preferiu não comentar o assunto.

A Ecocil e a Braval não seriam as únicas afetadas. A empresa Tecnart levou um ano e seis meses entre a apresentação e a aprovação do último projeto enquadrado no Minha Casa. A empresa teve que renegociar o preço do terreno e reduzir a margem de lucro para garantir a execução da obra.

   “Para participar do programa é preciso ter uma gestão ferrenha e um autocontrole grande. O processo é complexo e o lucro não é tão alto. Isso de certa forma afasta investidores do programa”, afirma Carlos Luiz Cavalcante, diretor da Tecnart e diretor de comunicação do Sindicato da Indústria da Construção Civil no estado.

Roberto Linhares, superintendente da Caixa Econômica Federal no RN, principal financiadora, afirma que a aprovação de um projeto do Minha Casa leva em média 30 dias, se todos os documentos forem enviados pelas construtoras e incorporadoras como exigido, e que as exigências não ficaram maiores ao longo dos anos.

Homero Grec, secretário municipal de Habitação, diz não acreditar que a demora na aprovação dos projetos atrapalhe a meta traçada pela prefeitura para entrega de imóveis. O número de construtoras e incorporadoras que já passaram pela fase de análise de risco de crédito, segundo ele, ultrapassa a marca dos 50 em Natal.