Felipe Galdino
Repórter
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, é um dos mais antigos auxiliares do presidente Michel Temer. Está no governo desde maio de 2016, quando a gestão era ainda interina. Quase dois anos após, ao final de 2017, ele está otimista com o que o ano de 2018 trará para o Brasil em termos de emprego e renda. A sua previsão é de retomada do emprego em todo o país. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado mensalmente pelo Ministério do Trabalho, vem apontando para isso de forma reiterada e consistente, destaca o ministro. O saldo de empregos formais no Brasil atingiu, em outubro, conforme o balanço do Ministério, o melhor resultado de 2017, com a abertura de 76.599 novas vagas. Foi o sétimo saldo positivo ao longo de 2017, o equivalente a um estoque de empregos formais 0,20% maior do que o registrado no mês anterior.
Ministro Ronaldo Nogueira comentou reforma
Na visão de Nogueira, o responsável pelo maior número de empregos no país a partir do ano que vem é a nova legislação trabalhista, que criada pelo Executivo Federal, entrou em vigor em 11 de novembro de 2017. Na visão de Nogueira, “a modernização trabalhista traz a segurança jurídica que possibilita a consolidação do ambiente de negócios, que, por sua, faz surgirem as oportunidades de trabalho”. Um dos grandes defensores da nova lei, o titular da pasta do Trabalho e Emprego nacional é crítico da afirmação de que o texto renovado diminui os direitos dos trabalhadores perante os empregadores. Pelo contrário, “nenhum direito foi retirado”, garante ele.
Um dos palestrantes na 33ª edição do Seminário Motores do Desenvolvimento, que ocorre nesta segunda-feira (11), o ministro Ronaldo Nogueira conversou com a TRIBUNA DO NORTE sobre desemprego, mercado de trabalho e reforma trabalhista. Confira a entrevista:
Como o senhor classificaria o ano de 2017 do ponto de vista da economia nacional e da área trabalhista? É possível dizer que o país avançou em relação a anos anteriores?
O Brasil passou, em 2017, por mudanças capazes de quebrar paradigmas. A modernização da legislação trabalhista brasileira é um instrumento para levar as relações de trabalho a um patamar jamais vivido no Brasil e que trará benefícios para toda a sociedade. A modernização trabalhista traz a segurança jurídica que possibilita a consolidação do ambiente de negócios, que, por sua, faz surgirem as oportunidades de trabalho. E o emprego é o maior direito social que existe, porque é a base de todos os demais direitos. O Brasil do futuro é o Brasil do emprego e o futuro já chegou, está batendo à porta. Nosso país não vai mais conviver com a fome e o desemprego.
O Brasil sofre já há alguns anos com o desemprego. Dados recentes do IBGE mostraram que o país chegou a 13 milhões de desempregados. Quais as perspectivas para 2018?
As perspectivas são de recuperação do emprego no país. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado mensalmente pelo Ministério do Trabalho, vem apontando para isso de forma reiterada e consistente. O saldo de empregos formais no Brasil atingiu em outubro o melhor resultado de 2017, com a abertura de 76.599 novas vagas. Foi o oitavo saldo positivo de 2017 e o sétimo consecutivo no ano. O acumulado desde janeiro é de 302.189 novos postos de trabalho. O saldo de outubro representa um crescimento de 0,20% em relação ao estoque de empregos formais do mês anterior. No acumulado de janeiro a outubro, a alta é de 0,79% sobre o estoque de dezembro de 2016. São números que fortalecem nossa convicção de que as medidas adotadas pelo governo colocaram o Brasil de volta aos trilhos do crescimento econômico.
Entrou em vigor no último mês a reforma trabalhista. Sei que o senhor é defensor da nova legislação, mas qual a avaliação que o senhor faz dela?
A elaboração do projeto de lei de modernização da legislação trabalhista, processo no qual participaram as principais centrais sindicais patronais e laborais do país, baseou-se em três eixos: garantia de direitos, segurança jurídica e geração de empregos. Como é esperado em uma democracia, o projeto passou por análise e sofreu alterações no Congresso Nacional. A nova lei receberá agora novas modificações, por meio de Medida Provisória, de modo que se aprimorem alguns pontos. A nova lei trabalhista não atualiza apenas a CLT; ela atualiza o Brasil. O país tem potencial para gerar dois milhões de novas vagas nos próximos dois anos. O Brasil do emprego começa a mostrar sua face tangível.
Os críticos da reforma trabalhista afirmam que ela beneficia os empregadores e prejudica os trabalhadores. O que o senhor pode dizer a respeito dessa afirmação?
Com a modernização entregamos aos trabalhadores a liberdade de escolher a melhor forma de usufruir seus direitos, mantendo absolutamente íntegra a rede de proteção constitucional. Nenhum direito foi retirado. Por meio da fidelização dos contratos de trabalho diminuiremos imensamente a litigiosidade nas relações laborais e o risco dos empreendedores, promovendo assim a tão almejada segurança jurídica, única e verdadeira nota distintiva entre o desenvolvimento econômico e social perene e o subdesenvolvimento crônico.
Em que ponto a reforma “moderniza” a legislação trabalhista?
Considerada por muitos impossível de se realizar ante o alto grau de litigiosidade que envolvia o tema, a modernização da legislação trabalhista interrompe um imobilismo de sete décadas. Adotamos a premissa da autocomposição dos conflitos entre trabalhadores e empresários com o prestígio à negociação coletiva, finalmente dando vida ao texto constitucional, que dita ser “direito dos trabalhadores rurais e urbanos o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho”, sendo esse o verdadeiro núcleo duro da reforma. Além disso, foram modernizados os regimes de trabalho temporário e em tempo parcial, houve o aumento das antes irrisórias multas pelo não registro de empregados e o atendimento a uma reivindicação histórica dos trabalhadores: a regulamentação de sua representação no local de trabalho.
Dados recentes do IBGE apontam para um acréscimo na informalidade, em todo o país: cerca de 70% das vagas geradas, segundo a última PNAD, voltada para esse tipo de emprego. Que avaliação o senhor faz do crescimento do emprego informal?
O Ministério do Trabalho combate a informalidade, porque tem o objetivo de assegurar que o trabalhador brasileiro terá seus direitos respeitados. O Brasil é case para o mundo principalmente no que diz respeito às suas boas práticas de proteção ao trabalhador e aos programas fundamentais de combate à informalidade, ao trabalho infantil e ao trabalho análogo ao escravo. Essas e outras Iniciativas brasileiras de apoio aos trabalhadores, como Abono Salarial, Seguro Desemprego e Programa Seguro Emprego, foram destaque na reunião de ministros do Trabalho e Emprego do G-20, da qual participei, em maio, em Bad Neuenahr, na Alemanha. Nesse encontro, o Brasil foi citado como exemplo positivo na elaboração de políticas públicas e na fiscalização do cumprimento de direitos trabalhistas no país.
Evento
A entrada para o Motores do Desenvolvimento é aberta aos interessados e as inscrições podem ser feitas na hora. O Seminário é promovido pela Tribuna do Norte em parceria com o Sistema Fiern, além de contar também com o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Sistema Fecomércio/RN, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a RG Salamanca Investimentos.
