Os neurocirurgiões do Walfredo Gurgel pretendem não atender aos pacientes da unidade a partir de 1º de outubro, se a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) não formalizar o contrato acertado com a categoria, há cerca de um mês. Desde julho, eles vêm trabalhando sem qualquer contrato formal e dizem não poder mais esperar, pois não há garantias jurídicas e a dívida chegará a R$ 720 mil no final deste mês. “Já cedemos tudo que podíamos. Cedemos, cedemos, cedemos. Isso tem um limite”, defendeu o presidente da Sociedade de Neurologia do RN, Luciano Araújo.
Ele, que também chefia o setor de Neurocirurgia do Walfredo Gurgel, diz que todos os detalhes do contrato já foram discutidos entre Sesap e os médicos. “Aceitamos todas as definições da secretaria, inclusive valores abaixo do que queríamos, mas quando fomos apresentar as faturas de julho e agosto, soubemos que a Procuradoria Geral do Estado não admitia o pagamento, pois nenhum contrato foi formalizado”, revela.
Ao todo, 16 neurocirurgiões prestam serviços ao Walfredo Gurgel, dos quais apenas sete são do quadro efetivo da Sesap. Os demais, e também os sete servidores do Estado, trabalham ou complementam seus plantões de forma terceirizada, através de uma empresa, a Clínica de Neurocirurgia do RN (Clineuro). No final de agosto, eles decidiram não atender em setembro, a não ser que os meses de maio e junho fossem pagos e o contrato formalizado. Como houve uma promessa da secretaria em atender as duas demandas, a paralisação não se efetivou.
Contudo, os dois meses foram depositados no último dia 17, em forma de indenização, mas o contrato acabou não sendo formalizado. O acordo prévio feito com a Sesap previa o pagamento de R$ 240 mil mensais, por um total de mais de 2 mil horas de plantões. “Até agora, porém, só o que informam é que estão fechando o contrato, mas nada decisivo”, lamenta.
Luciano Araújo destaca que não há hoje qualquer vínculo entre o Estado e os integrantes da empresa, montada especificamente para a celebração do contrato, e que por isso o que haverá não pode ser chamado de greve. “A nossa situação hoje já é ilegal, afinal a própria Procuradoria aponta que você não pode trabalhar sem ter um contrato e nós ainda não temos”, explica. De acordo com ele, além da Secretaria, já estão cientes da suspensão nos atendimentos o Conselho Regional de Medicina e o Ministério Público.
O chefe do setor de Neurocirurgia do Walfredo Gurgel considera inviável a Sesap montar a es cala de outubro apenas com os servidores efetivos, que na sua contagem são seis. “A carga horária deles é de apenas 20 horas, que se encerra em um plantão”, aponta. Em agosto, foram realizadas 38 neurocirurgias de emergência e apenas uma eletiva no HWG.
Contratação dependerá de licitação
O diretor geral do Walfredo Gurgel, José Renato Machado, declarou que será necessário uma licitação para que um contrato seja firmado com a Clineuro, ou qualquer outra empresa que preste os serviços de neurocirurgia. “Como o valor é alto, vai ser preciso fazer uma concorrência. Até lá, queremos pagar os últimos três meses em forma de indenização e firmar com eles um contrato emergencial”, explica.
Uma reunião na tarde de ontem, contudo, iria detalhar de que forma poderiam ser efetuados os pagamentos dos meses de julho, agosto e setembro, mas a reunião acabou não sendo realizada. A expectativa é que a licitação dure de 90 dias a 120, que dever ser o prazo do contrato emergencial.
