"Ninguém vai ficar frustrado por ter dado um voto de confiança a gente"

Publicação: 2013-01-01 00:00:00
Os problemas que se acumulam em Natal não desanimam Carlos Eduardo, que retorna nesta terça-feira ao Palácio Felipe Camarão. Será o terceiro mandato dele como prefeito de Natal. Desta vez — ao contrário das anteriores, na quais substituiu a titular, Wilma de Faria, e depois foi reeleito — conquista o comando do município após a gestão ficar sob controle de uma adversária política. Mesmo assim — em virtude do afastamento de Micarla de Sousa, a posse de Paulinho Freire e, posteriormente, de Ney Lopes Júnior — considera que o período de transição foi proveitoso para o diagnóstico inicial e definição das primeiras medidas.
Prefeito eleito de Natal, Carlos Eduardo (PDT) fala das metas administrativas. Prioridades: resgatar os serviços essenciais e a capacidade de investimento
Os detalhes da reforma administrativa ainda dependem das sugestões que serão apresentadas por uma equipe da Falconi Consultores, mas algumas diretrizes estão definidas. Uma delas: está descartada a continuidade das terceirizações para atividades fins na saúde, como a gestão das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento). Outras metas que estão estabelecidas pelo novo prefeito: a construção de 34 escolas e um mutirão para regularizar a coleta de lixo. Carlos Eduardo também está convicto de que Natal, com a nova administração, não desperdiçará a oportunidade de executar alguns projetos de mobilidade urbana. Ao responder sobre política partidária, ele descarta concorrer a um mandato eletivo em 2014 e sinaliza com interesse em manter, no Estado, as alianças feitas em 2012.

O período de transição foi atípico, com as indefinições sobre quem ocuparia o cargo de prefeito no último mês da atual gestão. Isso prejudicou o trabalho?
Quero destacar que a gente teve, nesse período, todo o apoio do prefeito Paulinho Freire e do procurador-geral do município, José Wilkie, indicado por ele para ser o coordenador da transição por parte da Prefeitura do Natal. Graças ao trabalho das equipes, conseguimos salvar e garantir cerca de R$ 500 milhões para as obras de infraestrutura para a Copa de 2014 que devem ser iniciadas em fevereiro de 2013. Vamos começar pela galeria pluvial da avenida Mor Gouveia. Essa obra vai resolver, definitivamente, os problemas de alagamento do Centro Administrativo, do Arena das Dunas, de Lagoa Nova, Dix-Sept Rosado, Nazaré, Bom Pastor, Cidade da Esperança, e vamos levar essa água até o rio Potengi. Todas as lagoas localizadas nessas áreas ficarão interligadas evitando, assim, novos alagamentos.

Vai dar tempo concluir a obra antes da Copa?
Sim. Vamos iniciar em fevereiro e tem o cronograma de obra é de um ano. Estamos todos empenhados para o prazo ser cumprido. Depois temos os dois lotes de obras de mobilidade. O da Felizardo Moura, que atravessa a Mor Gouveia. Essa obra, já licitada, está sendo revista, pois o maior entrave dela eram as desapropriações. E com o novo projeto, as desapropriações – sobretudo as residências – vão ficar de fora. Vamos desapropriar entre 10% e 15% do previsto. O outro lote de obras, vamos licitar nos primeiros meses do ano, que é um complexo de viadutos, túneis, quase 50 quilômetros de calçadas... Enfim, é um grande projeto que vai ajudar a destravar esse sério problema de mobilidade de Natal. Além disso, outros projetos como a urbanização das praias (de Ponta Negra à Redinha) – que é um recurso de R$ 13 milhões; outro de R$ 3 milhões para sinalização; outro de divulgação do turismo. Também temos R$ 14 milhões para recuperação das ruas e avenidas da cidade e mais uma verba de R$ 1,2 milhão para recuperar o Palácio dos Esportes. Quero dizer que essas obras foram salvas no período de transição, porém temos agora o grande desafio de torná-las realidade quando assumirmos. Hoje posso dizer que 70% dos problemas burocráticos que envolvem esses projetos foram vencidos com a assinatura dos contratos. Temos que recuperar a capacidade de investimento da Prefeitura e começar essas obras. É importante que se diga que Natal deveria estar investindo mais. Mas, pelo descalabro e incompetência dos últimos quatro anos, nós perdemos uma grande oportunidade de termos muitos recursos para serem investidos na capital, em virtude da Copa de 2014. Hoje, poderíamos estar investindo muito mais – Recife está com quase R$ 4 bilhões em obras; Fortaleza com quase R$ 3 bilhões em projetos; Salvador com mais de R$ 4 bilhões – e Natal não conseguiu viabilizar seus projetos.
Por exemplo, eu estive em 2007 no BNDES, para conversar sobre o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). O primeiro encontro foi em conjunto com a prefeita de Fortaleza. Pois bem, começamos a conversar juntos, e hoje Fortaleza já está licitando a obra, e gente não deu qualquer passo. A Prefeitura transferiu esse projeto para o Governo do Estado e CBTU, e o projeto está paralisado. E o prejuízo é para todos nós. Então, nós poderíamos estar investindo cinco, seis, sete vezes mais... Mas eu quero garantir que o que ainda é possível, nós vamos implementar. Nós vamos realizar essas obras para que o legado não seja apenas o Arena das Dunas.
Em 2014, vamos ter concluída a obra de drenagem. As outras duas obras de mobilidade, vão estar iniciadas. Vamos começar esses projetos pelas áreas mais próximas ao Arena das Dunas.
Mas o senhor assume já com uma reforma?
Não. Vamos assumir já com uma estrutura reduzida. Das 28 secretarias existentes, vamos assumir com 20. Por exemplo, não teremos as secretarias Alimentar, Segurança, Serviços Comunitários... Essas estruturas vão ser absorvidas por outras secretarias. Com isso, vamos reduzir cargos comissionados, aluguéis de imóveis... Vão virar coordenadorias. A ideia geral é que tenhamos uma máquina administrativa com 16 secretarias e três indiretas (Urbana, Ativa e Procuradoria Geral do Município).

Apesar de todos os problemas apontados, inclusive pelo MPE, a Ativa continua?
Sim. Inicialmente, vamos enxugar a estrutura. E, nos primeiros anos, vamos fazer concurso para profissionalizar a Ativa.

Então vai ter corte de pessoal?
Sim. No primeiro dia, vamos exonerar todos os cargos comissionados. Não temos o levantamento completo de quantos são. Me parece que é algo em torno de mil cargos. Vamos exonerar todos e nomear – criteriosamente - de acordo com as necessidades. Também vamos fazer uma auditoria completa. Vou pedir a colaboração ao Tribuna do Contas, para pedir orientação. Mas já está definido. Vamos fazer uma rigorosa auditoria na folha de pagamento, pois acredito que é um dos ralos do dinheiro. Também já determinei que cada secretário reveja todos os contratos de aluguéis de imóveis, carros, empresas de recursos humanos.

Essa reforma administrativa e essa auditoria serão suficientes para ajudar a recuperar a capacidade de investimento?
Acredito que sim. Vamos economizar muito com o enxugamento das despesas. E recuperar a nossa capacidade de investimento. Vamos ter recursos para dar andamento aos nossos projetos, dar as contrapartidas de possíveis recursos que possam ser liberados pelo Governo Federal. É preciso explicar como – em quatro anos – uma folha de pagamento passou de R$ 22 milhões para R$ 51 milhões. Há, com certeza, distorções, irregularidades e ilegalidades nessa área.

O senhor fixou metas de cortes de gastos?
Ainda não. Vamos ter essa meta a partir da consultoria de FALCONI. Mas, repito, com todas essas medidas iniciais, acredito que vamos fazer uma grande economia.

Quanto às obras que já foram iniciadas em Natal e hoje estão paradas, qual será a providência?
Vamos reiniciar esses projetos. Passo da Pátria, Nossa Senhora da Apresentação, Capim Macio, África e Vila de Ponta Negra. São financiamentos que sempre estiveram disponíveis, apenas foram abandonados pela incompetência e irresponsabilidade da gestão Micarla de Sousa. Este ano, em 2013, vamos resgatar o Parque da Cidade. Uma equipe do escritório de Oscar Niemeyer está chegando aqui na primeira quinzena de janeiro para ver a situação e saber que medidas precisam ser tomadas. Vamos restabelecer o Parque e devolvê-lo para a população ainda em 2013. Também vamos retomar a construção do Mercado Modelo das Rocas.

Com quais recursos essas duas obras serão retomadas?
O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte será retomado com recursos oriundos do Fundo de Meio-Ambiente e as obras do Mercado Modelo das Rocas, com recursos que conseguiremos com a repactuação da conta da Prefeitura com o Banco do Brasil ou com a Caixa Econômica Federal.

Quando o Parque da Cidade foi fechado, foram apresentados vários problemas de infraestrutura no projeto. Realmente existia essa deficiência, esses pontos serão revistos?
Antes da administração passada assumir, visitaram o Parque e fizeram uma declaração estapafúrdia. Disseram que tínhamos investido R$ 180 milhões no Parque. Já quiseram desmerecer a obra. Quando na verdade investimos R$ 27,7 milhões no projeto. Depois, alegaram que faltavam uma coisa ou outra, que na realidade faltaram... Mas faltavam apenas alguns retoques, como completar o saneamento de um dos banheiros, colocar em funcionamento o terceiro elevador... Também alegaram que faltava um gerador – o que seria ótimo para melhorar a segurança, mas só ressaltando que tínhamos no Parque eletricistas concursados, durante os dois expedientes... Ou seja, toda obra grandiosa tem pequenas deficiências... Mas não  inviabilizava o funcionamento do Parque. O inadmissível é que ocorra o que ocorreu. Por exemplo, o terceiro elevador já comprado e pago... onde está? Ninguém sabe. Os equipamentos do memorial? Ninguém sabe o que aconteceu...

O senhor vai pegar a cidade com várias deficiências de serviços e de infraestrutura. Há uma grande expectativa para o início da sua gestão. O senhor não teme que haja a reversão de expectativa, caso não consiga resolver alguns dos problemas?
Ninguém vai ficar frustrado por ter dado um voto de confiança a gente. Nós vamos, através de uma equipe idônea e capaz, com perfil para desenvolver as atividades administrativas, resgatar essa cidade. Vamos realizar todas as obras que eu já elenquei, elaborar mais projetos... Posso assegurar que Natal voltará a ter gestão.

Em quanto tempo o senhor acha que os resultados vão começar a aparecer?
Eu asseguro que vamos começar a limpar a cidade agora, a partir de amanhã, assim como iniciar a recuperação das vias. Na Saúde e Educação, os problemas mais complexos. Por exemplo, eu achava que a dívida da Educação era uma, mas encontramos o dobro. Essas duas áreas terão um primeiro ano bem difícil, mas terão toda atenção devida por parte da administração. Temos técnicos no Ministério da Educação levantando todas as pendências financeiras do município com o FNDE e quais os caminhos para solucionarmos isso e voltar a conseguir recursos para a Educação. Embora existam dificuldades, posso garantir que teremos um ano com alguns resultados em Educação e Saúde.

Como serão retomados os trabalhos da Educação? O ano letivo foi interrompido...
A Educação enfrenta um problema difícil. Atraso de salários de temporários, falta de merenda... Mas vamos concentrar todos os nossos esforços para garantir o início do ano letivo superando essas deficiências.

E na Saúde, como será tratada a questão da gestão na UPA e nas AMEs? Como a nova gestão vai se posicionar a respeito da contratação de Organizações Sociais para gerir essas unidades?
Vamos fazer concurso para equipe médica. Quem vai gerir as UPAs e Policlínicas será o município. Não vai ter terceirização nem privatização do sistema. Podemos até terceirizar a mão de obra de equipes de apoio (limpeza, segurança...), mas não a atividade fim das unidades, que é o corpo médico e de enfermagem.

Tem mais algum concurso previsto para outras áreas?
Na Educação. Queremos construir 34 escolas e isso trará uma demanda. Também na área Social.

Como o senhor recebeu as sugestões do Ministério Público para a sua administração? O senhor encara como colaboração ou interferência? Incomodou a abordagem do MP?
Jamais. Eu quero dizer que foi um encontro de alto nível. Onde o MP ressaltou que as sugestões eram uma contribuição. E eu considerei que foi um momento muito importante para a administração. Nós temos muita identidade nas propostas. Mas, evidentemente, tanto nós, quando eles, declaramos que os poderes são independentes. Participamos de uma reunião que vai contribuir muito para que possamos melhorar muito a gestão na nossa cidade.

Fala-se que o total das dívidas da Prefeitura chegam a R$ 500 ou 600 milhões. O Senhor já sabe como estão, de verdade, as finanças do município?
Um coisa é a análise que temos de fora, outra coisa é assumir e conhecer a realidade financeira da Prefeitura. Sabemos de alguns problemas sérios, na Educação, na Natalprev, no Fundo Ambiental...

Jamais faria uma afirmação sobre um valor específico do déficit orçamentário. O que sabemos é que a Prefeitura vive uma crise financeira. Temos medidas urgentes a serem tomadas. A normalização do pagamento da folha de pessoal será prioritária e teremos, ainda, de colocar o salário dos terceirizados em dia, os professores temporários, as equipes da Saúde...

E sobre o aumento salarial que foi autorizado pela Câmara Municipal para o prefeito, vice e secretários, vai ser implementado?
De imediato não. Não há como conceder qualquer reajuste nesse momento de incerteza. Como vou conceder aumento de salário para uns, enquanto alguns funcionários estão com salários atrasados? Não tem data para essa implementação. Seis meses após o início da gestão, podemos até voltar a analisar isso, mas essa decisão depende da situação financeira da Prefeitura. De imediato está suspenso qualquer tipo de aumento salarial...vamos atualizar o que ainda falta pagar, analisar a extensão da dívida da Prefeitura, inclusive cada secretário vai fazer seu levantamento. Agora quero ressaltar, não vamos ter a postura de ficar olhando para o retrovisor. Só quem tem essa postura é quem não tem projetos para a cidade. Claro, o que tiver de errado, ilegal, irregular, vai ser mandado para os órgãos competentes de controle social, mas nós vamos assumir com agenda proativa, porque nós temos projetos para Natal. Nós temos metas para Natal. A gente vai começar não reclamando da vida. Nós temos projetos, vamos enfrentar os problemas. Essa coisa de ficar dando declaração, dizendo que a situação é complicada, não vai existir. Todo mundo já sabe que a situação é difícil. Então nós vamos para uma agenda proativa. Natal vai voltar a ter uma gestão. Natal vai se recuperar e mostrar sua força e capacidade de se reinventar.

Quanto ao pagamento dos fornecedores... Como será tratado, já que essas dívidas interferem, inclusive, na economia da cidade? Muitos setores dependem desses contratos para sobreviver...
Cada secretário, ao assumir, vai receber seus fornecedores e fazer uma avaliação da situação. Quanto devem, a quem devem... Muitos secretários já estão sendo abordados... Mas, cada secretário vai receber esses fornecedores e estabelecer suas prioridades...

Vamos falar um pouco de política. Qual o papel que vai caber à vice-prefeita Wilma de Faria na administração municipal?
O papel de Wilma é o de colaborar com a administração. Todas as vezes que for solicitada para dar sua colaboração, ela dará essa participação.

Em termo de espaço para o PSB, o partido pode ocupar outras funções na administração?
O PSB indicou o doutor Rogério Mariz para a Secretaria de Obras, e o doutor Fábio de Góis para a Arsban. Tenho certeza de que os dois darão uma importante colaboração à nossa gestão.

E o PT ? Cipriano Vasconcelos é do partido, mas não teve unanimidade ao aceitar o convite para a Secretaria de Saúde. O diretório de Natal não deu o aval para ele participar da administração. Como será essa relação?
Queria demais a participação do PT na administração, formalizei o convite. Foi muito importante a participação do PT no segundo turno. Fernando Mineiro foi muito correto. Depois do segundo turno, convidei o partido novamente, mas eles decidiram por não participar. Mesmo assim vamos ter Cipriano na Saúde – que teve a aprovação do diretório estadual do partido – e vai colaborar muito com o nosso Governo.

Como o senhor recebeu a redução do remanejamento orçamentário votado pela Câmara Municipal?
Fiquei muito surpreso. Pois nos últimos anos, foram dados 20% de remanejamento geral, e 100% para Educação e Saúde. Para 2013, eu terei apenas 5% de remanejamento geral, de um orçamento que não foi elaborado por nossa equipe. Acho que a Câmara de Natal deveria ter dado um voto de confiança à nossa gestão, como a população nos deu. Eu esperava que o remanejamento fosse maior, pelo menos nesse primeiro ano, onde iremos administrar sem um orçamento formulado por nós. Essa legislatura termina como começou: sem nenhuma sintonia com a população de Natal.

Como será o relacionamento com a nova legislatura?
Eu tenho em mente que os poderes são independentes e soberanos. Mas acredito que deve haver sempre um esforço e desejo de que a gente possa buscar harmonia em favor da cidade. A nossa gestão jamais vai mandar algo à Câmara que não seja em benefício da cidade. Tenho certeza que a Câmara verá isso e vai nos apoiar. Vou procurar o melhor relacionamento com todos os vereadores, independente de partido. Vou me empenhar para esclarecer todas as matérias e projetos, não só para os vereadores, mas com a opinião pública. E vamos cumprir com os nossos deveres com a cidade.

O senhor não falou do Governo estadual, de contar com a ajuda dele. Não há o que esperar do governo Rosalba?
Politicamente a linha demarcatória é bem nítida. Porém, havendo a necessidade de se procurar uma parceria, não tenho dificuldade nenhum em procurar a governadora. E o contrário também... se a governadora Rosalba precisar da Prefeitura para alguma parceria de projeto, estamos abertos...

Com esse “se” parece que o senhor não tem muito o que esperar...
Na verdade, o Governo do Estado tem uma capacidade de investimento mínimo. Não fez o dever de casa, não tem capacidade de investir. Quem tem menos de 2% para investimento não consegue propor parcerias. E essa dificuldade financeira dificulta ainda mais uma possível parceria. A gente faz uma parceria para fazer obras, projetos em benefício da população. E isso inclui recursos... O Governo do Estado, com essa capacidade desastrosa, de menos de 2% de investimento em dois anos de Governo... Acho que se Natal chegar ao fim de dois anos de administração com menos de 2% de investimento, a situação será complicada. Qual é a capacidade que você tem de resolver os problemas da cidade? O administrador tem que ter a capacidade de investimento para fazer obras e projetos para resolver os problemas das pessoas. Se não tiver,  está fadado ao insucesso, frustração do eleitor... O Governo do Estado do RN, fechando seu segundo ano com 2% de investimento, por isso a governadora não está bem avaliada. Está causando muita frustração, porque não se vê obras e projetos para resolver os problemas da população.  

E aqui em Natal?
Aqui, nós temos o Arena das Dunas – continuação do Governo passado; a continuação da Prudente de Morais – também do Governo passado; agora foi anunciado o Hospital de Traumas. Considero que há baixos investimentos em Natal. Quando sabemos que Mossoró e a Grande Mossoró viraram um canteiro de obras... Tudo bem, Mossoró merece obras, projetos, investimentos, como todos os municípios merecem... Agora, Natal está com baixos investimentos do Governo do Estado... e Natal é quem puxa essa locomotiva que é o RN. É aqui onde é gerado o maior número de empregos, salários, impostos e divisas para o RN. E Natal está em uma situação difícil pela situação municipal e não vemos nenhum projeto novo do Governo do Estado. Natal continua aguardando do Governo do Estado novos projetos, e obras.

Como está a interlocução do senhor com o PMDB?
Nós somos adversários políticos. Mas, em favor de Natal, não existe nenhuma força política que eu não possa procurar. Em favor de Natal, eu procuro todos. Lembro que já fiz isso em outras situações e farei isso quantas vezes forem necessários.

Qual o papel que o senhor vislumbra para si na política do RN?
Prefeito de Natal, presidente de um partido político (Carlos Eduardo é do PDT) que administra a primeira e a terceira maior cidade do RN, que politicamente vai crescer e que vai participar das eleições de 2014. Considero que é importante que possamos ter uma aliança no Rio Grande do Norte, em 2014, semelhante a que foi feita em Natal em 2012. São os partidos que têm afinidades. Mas é cedo para decisões para fazer conjecturas, principalmente para falar de nomes para chapas ou sobre candidaturas.

Há alguma possibilidade de participar da eleição de 2014 como candidato?
Nenhuma... Já disse inclusive que sou candidato à reeleição de 2016.
Quem teve a vitória que tivemos, não tem o direito para ficar remoendo ressentimentos e mágoas que não existem mais. A vitória lavou a nossa alma - Carlos Eduardo
Há alguma mágoa da eleição passada?
Nenhuma. Quem teve a vitória que tivemos, não tem o direito para ficar remoendo ressentimentos e mágoas que não existem mais. A vitória lavou a nossa alma.

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