As projeções mostram que a maior parte dos servidores atuais do Estado pode se aposentar daqui a dez anos, mas isso não significa que, hoje, o número dos que estão aptos é pequeno. Com um efetivo de 7.700 policiais, cinco mil a menos que o estimado em lei, a Polícia Militar viu 250 irem para a reserva até junho deste ano e corre o risco de perder mais 800 até o final de dezembro. Na Secretaria de Educação, 756 servidores pediram a aposentadoria. A Saúde, pasta que está com decreto de calamidade pública, perdeu 1.172 servidores em 2017, dos quais 147 eram médicos.
Ipern recebeu um volume significativo de aposentadorias nos últimos
anos. Entre 2015 e 2016, o déficit previdenciário no RN passou de R$
98,8 bilhões para R$ 123 bilhões
#SAIBAMAIS#As informações foram obtidas por meio das assessorias de comunicação, departamento de pessoal e lei de acesso à informação. Ao todo, segundo o Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais, 1.063 servidores se aposentaram até o último dia 23 de agosto. A despesa mensal chega a R$ 200 milhões com o quantitativo total, de 42.077. Isso deve resultar, no fim do ano, em uma despesa de R$ 3,5 bilhões somente com a previdência de civis e R$ 515 milhões com a de militares.
O volume de aposentados aumentou substancialmente nos últimos anos. Uma das razões, especula-se, é o debate da reforma da previdência, que ganha força no Brasil desde 2016 e pode mudar as regras atuais. “Quando começa a se falar em mudanças na previdência, há um aumento significativo de aposentadorias. Não é diferente dessa vez. Houve um volume muito grande no primeiro ano em que se falou sobre mudanças”, conta Myrrha, pesquisadora da UFRN. Entre 2015 e 2016, o déficit previdenciário no Rio Grande do Norte passou de R$ 98,8 bilhões para R$ 123 bilhões, aumentando em 24%.
Apesar das incertezas geradas pelas mudanças, as cifras atuais envolvendo previdência mostram a necessidade de alteração nos regimes, afirma a pesquisadora. Uma alternativa é o regime de capitalização, onde o próprio trabalhador, enquanto é ativo, produz para contribuir com um fundo, e não mais para pagar uma aposentadoria. Esse fundo funciona como uma poupança, que vai ser responsável por pagar esse trabalhador, quando aposentado.
No entanto, ainda segundo Myrrha, a capitalização também tem as limitações por depender do mercado. “Para populações mais envelhecidas, o sistema de capitalização se apresenta um pouco mais adequado. Essa relação ativos e inativos (regime de repartição simples) se torna muito complexa para populações mais envelhecidas, mas capitalizações também tem seus problemas. Ela depende da economia, do rendimento do mercado. Ela não é a salvadora da pátria e não é isenta de problemas”, avalia.
No Rio Grande do Norte, o Ipern trabalhou com esse regime a partir de 2005, mas incluiu somente os servidores que ingressaram no Estado a partir da data de criação do fundo financeiro. Os que estavam antes continuaram na repartição simples. Em 2014, no entanto, o regime de capitalização foi desfeito porque o primeiro grupo não estava se sustentando. A partir disso, o fundo, que acumulou R$ 973 milhões em nove anos, começou a ter o dinheiro sacado. Atualmente, há cerca de R$ 100 milhões.
Na busca por soluções, o Governo propôs aumentar a alíquota (contribuição com base no salário dos servidores) da previdência para 14% e criar uma previdência complementar. Até hoje, somente esse último projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa, mas nunca foi implementado. O primeiro, por outro lado, enfrenta resistência para ir ao plenário por ser impopular entre os servidores. No entendimento das categorias, o aumento não resolve o problema e, na prática, diminui o salário.
Correção: A TRIBUNA DO NORTE inicialmente informou que 420 servidores da saúde se aposentaram em 2017, mas esse número corresponde somente aos servidores com curso superior. Ao todo, o número de aposentados na saúde em 2017 é de 1.172.
