No Rio, Toffoli discursa em defesa dos direitos humanos de refugiados

Ao abrir a cerimônia, no Tribunal de Justiça do Rio, Dias Toffoli
lembrou que em 2017 foram solicitados ao Brasil 33.866 reconhecimentos
da condição de refugiado; 17.865 eram de venezuelanos. Ele pontuou que
se trata de uma “questão global, que deve engajar órgãos internacionais,
governos, organizações governamentais e não governamentais na busca por
soluções pautadas no respeito e na afirmação dos direitos humanos
dessas pessoas. Devemos estar sempre conscientes das necessidades do
outro”.

Mencionando os 30 anos Constituição, o ministro destacou que é preciso
“acolher, proteger, promover e integrar cidadãos do mundo em busca de um
lugar e de uma oportunidade para construir uma vida digna”. Ele também
lembrou os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e
elogiou a legislação brasileira de proteção aos refugiados. “É tempo de
renovar o nosso compromisso com a afirmação dos direitos inerentes à
pessoa humana com a construção de um mundo de paz.”

O prêmio Amaerj deste ano premia trabalhos de magistrados e de
jornalistas com temas como refugiados, escravidão, fome, violência
urbana e feminicídio. O prêmio hors concours foi para a Cáritas,
instituição vinculada à Arquidiocese do Rio que auxilia refugiados.

Mais cedo, Dias Toffoli participou da assinatura da adesão do TJ ao
Processo Judicial Eletrônico (PJe), uma medida que objetiva tornar a
tramitação de ações judiciais mais racional e ágil – cercado por
jornalistas, ele também não deu entrevista ao deixar o TJ. O magistrado
quer implementar medidas para reduzir a população carcerária até 2020 em
40%; entre elas, a realização de audiências de custódia e de mutirões
carcerários.