Natal
No RN, 1.380 casos de feminicídio ficaram sem solução em 2017
Publicado: 00:00:00 - 21/06/2018 Atualizado: 08:31:26 - 21/06/2018
Luiz Henrique Gomes
Repórter

O Rio Grande do Norte foi o estado brasileiro com a maior proporção de feminicídios em 2017. Foram 251 mortes por razões de gênero, totalizando 14,1 casos a cada mil mulheres, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado nesta quarta-feira (20). Paralelamente, o Tribunal de Justiça terminou o ano passado com 8.497 processos de violência doméstica contra a mulher parados e 1.380 ações que envolvem casos de feminicídio, também pendentes no tribunal, contrastando com apenas 112 casos sentenciados.

Alex Régis
Sem celeridade no julgamento de processos contra agressor, mulher fica mais vulnerável. Relatório mostra que RN teve 4.205 novas ações de violência doméstica em 2017

Sem celeridade no julgamento de processos contra agressor, mulher fica mais vulnerável. Relatório mostra que RN teve 4.205 novas ações de violência doméstica em 2017


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A quantidade de processos pendentes e a diferença com o número de sentenciados é uma das razões para os crimes de gênero. A relação entre as pendências e as mortes, segundo a advogada Lucineide Freire, presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Norte, está no ato de vingança do agressor e na ausência de garantir a segurança da mulher, mesmo com a existência das medidas protetivas. “É preciso garantir a vida da mulher e ter mais celeridade no processo. Sem celeridade, ela fica mais vulnerável e desacreditada na Justiça”, declarou.

Na teoria, as medidas protetivas foram criadas para evitar que mulheres que denunciam agressão e que estão sob constante ameaças sejam mortas pelos agressores. Em 2017, 1.067 medidas desse tipo foram concedidas pela Justiça do Estado. Um caso comum são os acolhimentos pelas Casas de Abrigo, onde as vítimas ficam hospedadas e recebem atendimento social e psicológico. No entanto, ao saírem de lá, elas voltam a ficar vulneráveis. “Ela sai de casa, vai para o abrigo, cria coragem de denunciar o marido, mas o que garante que ela vai ficar viva? Muitas mulheres morrem com seis, sete ou oito boletins de ocorrência”, continuou Lucineide.

Em Natal, o assassinato de Alexandra Moreira da Silva, em 2014, é um exemplo da situação descrita pela presidente da comissão de mulheres advogadas. A mulher esteve no abrigo durante um tempo, retornou para o trabalho e, pouco tempo depois, foi morta a facadas. “Então, é preciso agir de alguma forma para evitar isso. Ela tem que acreditar na Justiça e que vale a pena acreditar. Primeiro, há uma inversão nisso que é a mulher ser privada de liberdade, não o homem”, avaliou.

A lentidão nos julgamentos pode ser explicada pela estrutura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Existiam apenas cinco varas exclusivas para violência doméstica em 2017, uma a mais que em 2016, para os mais de 8 mil processos. O relatório do CNJ ainda mostra que o número de ações novas foram superiores às concluídas no ano. Foram 4.205 novas ações no TJRN, contra 1.484 baixadas (concluídas, mas que não foram a julgamento).

Esses dois números põem o Tribunal de Justiça do estado com a menor taxa de Índice de Atendimento à Demanda entre os Tribunais do Brasil, com apenas de 38%, seguido do Maranhão, com 53%. Esse cálculo é feito com a divisão entre ações novas e baixadas. Atingir 100% significa que o número de ações novas é o mesmo de ações concluídas, não aumentando a pendência de processos. Maior que 100% significa que os números totais de processos foram reduzidos. Quinze tribunais conseguiram esse feito.

Reforçando a tese de Lucineide Freire da relação entre as pendências e os casos de feminicídios, os tribunais com o maior Índice de Atendimento à Demanda – ou seja, que conseguiram diminuir as pendências e dar maior celeridade no último ano – tiveram as menores taxas de feminicídio. É o caso dos tribunais do Ceará (índice de 239%), Bahia (233%), Rio Grande do Sul (168%) e Rio de Janeiro (150%), por exemplo. Eles tiveram, em média, 1,4 novos casos de feminicídio a cada mil mulheres.

Números
Divulgação
Dados mulheres

Dados mulheres




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