No RN, 4 a cada 10 professores não têm ensino superior

Publicação: 2019-11-10 00:00:00 | Comentários: 0
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Luiz Henrique Gomes
Repórter

Duas décadas depois de estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a exigência de formação superior para professores não foi adotada totalmente nas escolas de ensino particular do Rio Grande do Norte. A cada 10 professores que atuam no ensino fundamental, quatro não têm formação superior, segundo as estatísticas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), referentes ao Censo de Educação Básica de 2018. O percentual exato é de 40,9%.

A proporção melhora no ensino médio, apesar de ainda haver professores sem formação superior na etapa que representa um dos maiores desafios do ensino brasileiro hoje, segundo especialistas. Nas escolas de rede privada do Rio Grande do Norte, dois a cada 10 professores que atuam no ensino médio não contam com essa formação. Geralmente, no ensino médio, são profissionais ainda em formação.
Exigência da LDB, em vigor desde 1997, é de formação superior em licenciatura ou pedagogia para atuar na educação infantil, fundamental e médio
Exigência da LDB, em vigor desde 1997, é de formação superior em licenciatura ou pedagogia para atuar na educação infantil, fundamental e médio

A exigência da LDB, em vigor desde 1997, é de formação superior em licenciatura ou pedagogia para atuar na educação infantil, fundamental e médio. Nos casos da educação infantil, também é permitido o magistério – que não é considerado nível superior. Para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio, a exigência é que o professor atue na disciplina específica em que ele é formado.

Uma das causas desse cenário é a maior autonomia das escolas de rede privada e existência de escolas não-autorizadas pelo Conselho Estadual de Educação, avalia a professora Mônica Antunes, vice-presidente do Sindicato dos Professores da Rede Particular de Ensino no RN (Sinpro/RN). “A gente vê que em algumas escolas menores o professor chamado não tem a qualificação necessária e essa é uma escolha do dono da escola, que faz isso porque a mensalidade é barata e não tem como arcar com maior qualificação”, afirmou.

Ainda segundo Mônica Antunes, existe uma dificuldade maior nas reivindicações na rede de ensino privado que garantam a exigência da formação superior. “O momento de reivindicar é somente na hora da rescisão. Se torna muito difícil para um professor esse cenário, porque se houver alguma exigência pode haver demissão e mais outros dez profissionais estarão prontos para ocupar esse lugar”.

O quadro do Rio Grande do Norte em relação ao ensino fundamental faz parte de uma realidade semelhante na região Nordeste (46,9%), mas está abaixo da nacional. No Brasil, 28,5% dos professores da rede privada de ensino não possuem a formação adequada no ensino superior. Essa comparação se repete em relação ao ensino médio.

Para a pesquisadora Karoline de Oliveira, do Departamento de Políticas Públicas (DPP) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), são nas zonas mais pobres que as escolas de ensino privado, onde a situação das públicas também são mais precárias, que a falta de professores qualificados existe. “As escolas privadas são um mundo a parte. As maiores oferecem um ensino melhor porque existe a mensalidade, mas as menores não tem essa capacidade e existe mais insegurança, porque não há uma atuação pública”, disse.

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