No RN, 45 prefeituras ficam sem transferência do FPM

Publicação: 2018-09-12 00:00:00 | Comentários: 0
A+ A-
Praticamente 27% dos 167 municípios do Rio Grande do Norte estação amargando um começo de mês com parcos recursos para manter a máquina pública funcionando, porque  no primeiro decêndio de setembro os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que foi repassado na  segunda-feira (10), foi “zerado” para 45 prefeituras, inclusive para a de Mossoró, o segundo maior município do Estado.

 José Cassimiro afirma que os municípios não têm recursos para executar as obras planejadas
José Cassimiro afirma que os municípios não têm recursos para executar as obras planejadas

Para a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a situação das cidades que tiveram o FPM “zerado” compromete a realização dos pagamentos realizados pelos prefeitos e o equilíbrio financeiro programado pelas gestões.

“A gravidade da crise econômica já impõe a realidade de praticamente não haver obras nos municípios, e um sacrifício imenso dos gestores, que contam com o FPM, para honrar os pagamentos. O Fundo zerado afeta o planejamento dos prefeitos”, disse José Leonardo Cassimiro, o “Naldinho”, presidente da Femurn e atual Prefeito de São Paulo do Potengi, a 70 quilômetros de Natal.

Faltando menos de um mês para as eleições, Naldinho alerta para a importância da redefinição do pacto federativo: “Somente um novo pacto federativo pode dar novas e boas condições as nossas cidades, não só do RN, mas do Brasil inteiro”.

O prefeito “Naldinho” afirmou que “é preciso ter atenção na hora do voto, já que é a oportunidade de elegermos parte do congresso e um novo presidente comprometidos com pautas que melhorem nosso país”. Segundo a Femurn, diversos municípios têm como principal fonte de recursos o FPM, que é dividido em três cotas mensais, repassadas pelo Tesouro Nacional nos dias 10, 20 e 30.

A preocupação é ainda maior, que o fato de que o repasse “zerado” do  FPM para alguns municípios, ocorrem justamente depois que  União faz as últimas devoluções do Imposto de Renda aos contribuintes, que servem de cálculo para a distribuição do Fundo de Participação e quando se aproxima o pagamento de duas folhas salariais em dezembro por causa do 13º salário.

Após uma sequência de repasses com resultados positivos em comparação ao ano passado, as prefeituras brasileiras vão se deparar com um valor 8,19% abaixo do transferido no mesmo decêndio de 2017, em termos nominais - sem considerar os efeitos da inflação. Deflacionado, os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN) indicam uma queda de -3,11%.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, o primeiro  decêndio de setembro em relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM apresentou crescimento positivo. O total repassado aos Municípios brasileiros entre janeiro e o 1º decêndio deste mês aumentou 7,93% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017. Considerando a inflação, o Fundo acumulado de 2018 cresceu em 5,48%.

Municípios com primeira cota de setembro “zerada”

Afonso Bezerra

Almino Afonso

Alto do Rodrigues

Antônio Martins

Areia Branca

Baraúna

Bento Fernandes

Carnaubais

Equador

Extremoz

Felipe Guerra

Florânia

Galinhos

Gov. Dix-sept Rosado

Grossos

Guamaré

Ielmo Marinho

Ipanguaçu

Jandaíra

Janduis

João Câmara

Lagoa d d'Anta

Lagoa de Velhos

Monte das Gameleiras

Mossoró

Nova Cruz

Paraná

Parazinho

Rio do Fogo

Pedra Grande

Pedro Velho

Pendências

Poço Branco

Pureza

Rafael Godeiro

Tibau

Santana do Matos

Santo António

São Miguel do Gostoso

Serra de São Bento

Serra do Mel

Touros

Triunfo Potiguar

Umarizal

Vila Flor

Fonte - Femurn







continuar lendo


Deixe seu comentário!

Comentários