Política
No RN, 88% apresentaram as contas parciais
Publicado: 00:00:00 - 18/09/2016 Atualizado: 14:07:39 - 18/09/2016
Relatório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que 88,21% dos 8.661 candidatos a prefeito e vereador no Rio Grande do Norte entregaram à prestação de contas parcial, cujo prazo se encerrou no dia 13. De acordo com o TSE, dos 452 candidatos a prefeito, entregaram a prestação de contas 407 candidatos (90,04%).

Em relação aos candidatos a vereador, o TSE divulgou que 88,18% dos candidatos ou 7.239 de um total de 8.209 apresentaram prestação de contas parcial à Justiça Eleitoral.
Eleitores vão as urnas no dia 2 de outubro e candidatos só podem ser votados se apresentarem o registro de receitas e despesas
Os dados disponíveis no site do TSE apontam que em todo o Brasil 87,9% dos candidatos enviaram as informações. Em relação aos partidos, o percentual foi de 48,05%.

A não apresentação da prestação de contas no prazo fixado em lei ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos pode caracterizar infração grave, a ser apurada na oportunidade do julgamento da prestação de contas final. As informações da prestação parcial de contas estão agrupadas na página de cada candidato no DivulgacandContas.

Os dados foram enviados ao TSE, entre os dias 9 e 13 deste mês, por meio de relatórios discriminados das transferências do Fundo Partidário, dos recursos em dinheiro e dos estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento de campanha eleitoral e dos gastos realizados, abrangendo o período do início da campanha (16 de agosto) até o dia 8 de setembro.

Com a Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165/2015), partidos, coligações e candidatos passaram a ser obrigados a informar à Justiça Eleitoral o recebimento de doações em dinheiro em até 72 horas contadas do seu recebimento. Já os relatórios discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados, devem ser enviados em dois momentos: até 13 de setembro (prestação parcial) e 30 dias após o pleito (prestação final).

Os relatórios financeiros da prestação de contas parcial de campanha deverão ser encaminhados exclusivamente em meio eletrônico e deverão indicar nome e CPF da pessoa física doadora ou o CNPJ dos partidos ou dos candidatos doadores. Também é preciso identificar os gastos realizados, com detalhamento dos fornecedores.

Números
452 - Candidatos à prefeitos estão registrados no Rio Grande do Norte segundo a Justiça Eleitoral
407 - Entregaram a primeira parcial da prestação de contas

Leia também