No RN, apenas 2% das mulheres presas trabalham

Publicação: 2019-10-20 01:00:00 | Comentários: 0
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Mariana Ceci
Repórter

Em dez anos, o número de mulheres privadas de liberdade no Rio Grande do Norte cresceu 83%, saltando de 283, em 2008, para 518, em 2018. A situação não é diferente do resto do Brasil, onde a população carcerária feminina cresceu quase sete vezes ao longo dos últimos 17 anos, se transformando em uma das maiores do mundo. Além da ausência de estrutura física adequada para comportar esse crescimento, a situação das mulheres encarceradas esbarra em outra problemática: a falta de opções de trabalho remunerado nos presídios e programas profissionalizantes que lhes permitam exercer uma profissão durante e após o cumprimento da pena. De acordo com o relatório "Trabalho e liberdade: por que emprego e renda para mulheres podem interromper ciclos de violência", divulgado em setembro pelo Instituto Igarapé, entre os 15 estados participantes da pesquisa, o Rio Grande do Norte foi o que apresentou a mais baixa porcentagem (2%) de mulheres internas exercendo alguma atividade remunerada. No país, considerando o universo de mais de 25 mil mulheres presas, 31,8% possuem trabalho.

Mulheres presas em Caicó estão recebendo capacitação a partir de convênio firmado entre o Governo do Estado e o Senai
Mulheres presas em Caicó estão recebendo capacitação a partir de convênio firmado entre o Governo do Estado e o Senai

As informações obtidas pelo Instituto para a elaboração do relatório foram solicitadas via Lei de Acesso à Informação. De acordo com os dados, o Rio Grande do Norte foi o que apresentou o menor número de presas com remuneração entre os estados. A porcentagem mais alta foi identificada no Mato Grosso do Sul onde, em um universo de 992 mulheres em privação de liberdade, 67,4% trabalham, a maior parte (pouco mais de 40%), com remuneração.

O trabalho dentro do sistema penitenciário é regulado pela Lei de Execuções Penais. De acordo com a legislação, a remuneração não pode ser inferior a três quartos do valor de um salário mínimo, e o pagamento é dividido em três partes: a primeira, vai para a assistência à família da pessoa presa (50%); A segunda, vai para o ressarcimento ao Estado de despesas realizadas com a manutenção da pessoa dentro do sistema carcerário (25%) e, a terceira, fica depositada em uma "poupança" para despesas pessoais (25%).

De acordo com especialistas e gestores que atuam no sistema carcerário, é comum que a entrada das mulheres nas prisões esteja relacionada à necessidades socioeconômicas. "Daí a importância de termos um Censo qualificado e detalhado do sistema penitenciário, que vai nos permitir conhecer melhor essas pessoas que estão no sistema e, assim, criar as políticas necessárias para tentar impedir que elas retornem a ele", explica Arméli Brennand, a Secretária de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Norte. O Governo se encontra no processo de elaboração do Censo, que ainda não tem data para ser concluído.

Atualmente, no RN, as mulheres encarceradas estão divididas em três unidades: o Complexo Penal Dr. João Chaves, na zona Norte de Natal, a Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, e na Penitenciária Mário Negócio, em Mossoró. Em nenhuma das três unidades, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), há programas de trabalho ativos para as internas. “Precisamos de empresas parceiras que se instalem no sistema prisional para oferecer trabalho. O trabalho que a gente oferece é limpeza e manutenção interna da unidade, além de confecção de pequenos objetos, artesanato, que são vendidos pela família lá fora”, afirma Pedro Florêncio, secretário da SEAP.

Números*
- 588 é o número de mulheres presas no RN
- 525% foi o crescimento na taxa de aprisionamento de mulheres no Brasil, de 2000 a 2016, número muito superior aos 157% registrados no crescimento da população carcerária no mesmo período
- 64,5% das mulheres estão presas por delitos relacionados ao tráfico de drogas
- 2% das mulheres presas no RN têm acesso a trabalho. Dessas, menos de 1% possui remuneração
- 67,4% é a taxa mais alta de mulheres ocupadas no Brasil, no Mato Grosso do Sul
- 31,8% das 25.422 presas nos 15 estados pesquisados têm trabalho, das quais 23,9% recebem remuneração

*Fonte: Instituto Igarapé







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