Autuações por embriaguez no trânsito são consideradas altas no RN

Publicação: 2019-11-05 00:00:00 | Comentários: 0
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Ícaro Carvalho
Repórter

A cada três horas, uma pessoa no Rio Grande do Norte é  autuada por embriaguez no trânsito. Ao todo, foram 2.379 autuações de janeiro até o primeiro final de semana de novembro. O acidente envolvendo um Siena e uma Strada, na Rota do Sol, que deixou duas pessoas mortas no final da tarde do último sábado (02), entrou para essa estatística. Isso porque o motorista que provocou o sinistro estava com sinais de embriaguez. No mesmo período do ano passado, a Lei Seca do RN autuou 2.522, tendo uma redução de 143 autuações.

Na Rota do Sol foi registrado um acidente com duas vítimas fatais envolvendo embriaguez
Na Rota do Sol foi registrado um acidente com duas vítimas fatais envolvendo embriaguez

De acordo com o capitão Isaac Paiva, coordenador da Operação Lei Seca no RN, foram feitas 77 operações neste ano no Estado. Ao todo, foram 35.916 condutores que se prestaram ao teste de alcoolemia. Apesar de campanhas de educação, redução nos números e da lei ter se tornado mais rígida – com o crime de homicídio culposo se tornando inafiançável – ele aponta que os condutores ainda insistem em dirigir sob efeito da bebida.

“Ainda é alto? Ainda é. É uma coisa cultural, a gente sabe que isso não vai mudar de uma hora para outra. Temos que pensar a longo prazo. Entendemos que precisamos mudar o comportamento dos jovens que não estão viciados em cometer esse tipo de infração para poder, no futuro, eles não terem essa coisa enraizada na cultura deles”, comentou. Segundo ele, são 27 PMs que fazem a Operação Lei Seca no RN e 16 etilômetros no Estado. 

Das autuações neste ano, foram 2.126 dessas pessoas que se recusaram a fazer o teste do etilômetro, sendo enquadradas no artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro. Outras 136 foram autuadas administrativamente por estarem com até 0,33 miligrama de álcool por litro de ar alveolar. Há ainda outras 22 pessoas que foram enquadradas no artigo 306, com uma quantidade superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar. Neste último caso, a pessoa responde criminalmente pela situação e é levada até a delegacia.

Este último ponto, inclusive, apresentou uma redução significativa do ano passado para este ano. De janeiro a outubro, por exemplo, foram 84 pessoas que foram enquadradas no tipo crime e tendo de pagar essas penas perante a justiça. A justificativa para a redução, que atingiu quase 73%, é que os condutores estariam mais atentos à legislação, segundo Isaac Paiva.

“Está cada vez menos comum ter crime, porque como as pessoas conhecem muito a lei, elas preferem se recusar a fazer o teste, porque recusando não corre o risco de ser presa, ou diminui bastante o risco”, opina.

Neste caso foi o que aconteceu com o condutor do carro que causou o acidente na Rota do Sol, no último sábado, no sentido Pium-Natal. De acordo com informações da Polícia, o homem, que foi preso em flagrante por dirigir embriagado, se recusou a fazer o teste de alcoolemia. No entanto, ao chegar na delegacia, foi constatado pela equipe que ele estava com incidência de álcool no sangue. De acordo com Isaac Paiva, essa é uma prerrogativa dos agentes, que fazem o TCE (Termo de Constatação de Embriaguez), que leva em consideração a orientação, atitude e aparência do condutor. Em casos como este, explica, essa recusa pode se configurar como crime, com o motorista indo para a prisão.

No acidente deste sábado, duas pessoas morreram: um homem que estava no Fiat, Carlos Antônio de Souza, de 58 anos, que era mestre de obras e vendia frutas e legumes e Nadja Eliza de Lima Silva, de 39 anos, companheira do motorista que conduzia o Siena, estava no banco do carona e também morreu. O causador do acidente teve a prisão convertida de flagrante para preventiva neste domingo (03) pela Justiça.

A Polícia Militar negou a informação que circula desde o dia do acidente que não havia etilômetro na viatura do CPRE que atendeu a ocorrência. Segundo a assessoria, a equipe tentou, mas houve recusa por parte do condutor do Siena. A PM não revelou a quantidade de equipamentos nem de efetivo, mas assegurou que é suficiente para atender a demanda no Rio Grande do Norte.

O que diz o CTB
O Código de Trânsito Brasileiro diz que, em caso de o condutor recusar fazer o teste do etilômetro,  ele ainda assim estará sujeito a uma multa de R$ R$ 2.934,70 e o veículo ficará retido, isto é, outra pessoa com CNH e em condições de dirigir terá de ir pegar o veículo. De acordo com Isaac Paiva, capitão da Operação Lei Seca no RN, a carteira será recolhida por 5 dias, com o condutor podendo pegá-la novamente no Detran. Caso o motorista recorra da decisão, essa suspensão só passará a ser válida após a decisão em última instância. A partir disso, um curso de reciclagem precisará ser feito.

“O código já estabelece a suspensão, mas ela não é de imediato. Caso ele perca a defesa, o diretor vai expedir a suspensão”, explica Isaac Paiva. Em caso de reincidência, a CNH é cassada, a multa é em dobro e o motorista precisará fazer todo o processo de obtenção do documento novamente. O mesmo acontece com quem faz o teste e o equipamento acusa até 0,33 mg de álcool por litro de ar alveolar

Já nos casos que o condutor ultrapassa essa marca, o CTB já trata como crime. “Até 0,33 ele vai ficar na esfera administrativa, só multa. Se der acima, além da multa, que é a mesma, ele vai ser penalmente imputado. Vai responder processo criminal, vai ser preso em flagrante, tem que pagar fiança para ser liberado. Ele vai perder aquela coisa de “réu primário” e a CNH é suspensa”, explica.

Velocidade
Sem radares de velocidade há sete anos nas rodovias estaduais que cortam o Rio Grande do Norte, uma licitação para contratação do serviço está sendo preparada junto ao Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN). Segundo o órgão, a licitação deve estar sendo publicada em até dois meses.

“O termo de referência já foi concluído e autorizado pela direção para  prosseguimento do certame. Em sessenta dias,  deverá estar sendo licitado”, disse o órgão, em nota. Serão 42 radares, ao todo, conforme publicou a TRIBUNA DO NORTE em outubro deste ano.

O coordenador de operações do Detran, Antônio Peixoto, já havia adiantado à TN que o valor estimado para manutenção e instalação desses radares será de R$ 444 mil por mês, recursos do próprio órgão.

O Detran enviou à reportagem a listagem das vias contempladas com os radares. São elas: Avenida João Medeiros Filho (zona Norte de Natal), Engenheiro Roberto Freire (Capim Macio/Ponta Negra), Via Costeira, Prolongamento da Prudente de Morais, Maria Lacerca, Olavo Lacerda Montenegro, Gastão Mariz, acesso Sul e Norte ao Aeroporto Aluízio Alves e nas Rns 160 (São Gonçalo), 013 (Mossoró e Tibau);  e 015 (Mossoró).

“Foram utilizados critérios técnicos da resolução 396 do Contran, que regulamenta a fiscalização eletrônica. O processo de escolha dos locais se inicia através da realização de um estudo técnico, capaz de avaliar a real necessidade no trecho, sendo analisado:  tráfego na via, histórico de acidente, velocidade local dentre outros que justifiquem a presença de radares”, explicou.

O órgão disse ainda que após a publicação do vencedor da licitação, a instalação dos radares deverá acontecer em até 30 dias.

Números

2.379 é o número de motoristas autuados por embriaguez em 2019

2.126 dessas pessoas se recusaram a fazer o teste do etilômetro;

136 foram autuadas administrativamente com 0,3 miligrama de álcool no sangue;

22 foram enquadradas no Artigo 306, com uma quantidade superior a 0,3 miligrama;

As multas
Recusar-se a fazer o teste do bafômetro ou etilômetro acusar positivamente até 0,33 mg:
Multa: R$ 2.934,70

Veículo retido (outra pessoa com CNH e em condições de dirigir tem que ir pegar o veículo) e carteira recolhida por 5 dias;

Carteira suspensa por 12 meses;

Acima de 0,33 mg no sangue:
Multa: R$ 2.934,70

Veículo retido (outra pessoa com CNH e em condições de dirigir tem que ir pegar o veículo) e carteira recolhida por 5 dias;

Carteira suspensa por 12 meses;

Prisão em flagrante e pagamento de fiança para soltura (em caso de homicídio, fica inafiançável);


Para todos esses casos, em caso de reincidência, a carteira de habilitação será cassada.







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