No RN, oito partidos estão em formação

Publicação: 2013-04-17 00:00:00
No Tribunal Regional Eleitoral, estão abertos oito processos para formação de novos partidos com representação no Rio Grande do Norte. Para a legenda conseguir o registro nacional é necessário, antes, ter a formação oficialmente em, pelo menos, um terço dos Estados brasileiros, ou seja, em nove unidades da federação. A partir daí, formaliza o pedido de reconhecimento.

Uma das exigências para um partido nacional é comprovar o apoio por parte de eleitores correspondendo a, pelo menos, meio por cento dos que estão cadastrados no TSE e votaram no último pleito para Câmara dos Deputados. Ou seja, essas legendas necessitarão de, no mínimo, 500 mil assinaturas. O mesmo percentual é obrigatório para conseguir os registros nos Tribunais Regionais. A partir da obtenção mínima de assinaturas, a direção estadual da legenda pede o reconhecimento do partido.

O processo tramita no TRE, com a nomeação de um juiz relator, e a última etapa é ser apreciado pelo pleno. Se tiver o processo deferido pelos votos da maioria dos juízes, a legenda passa a ter representação reconhecida no Estado.