No segundo semestre de 2019, para cada nova concessão foram 32 desligamentos

Publicação: 2020-02-09 00:00:00 | Comentários: 0
A+ A-
A mudança no ritmo das novas concessões do Bolsa Família a partir de junho passado não ocorreu nos cancelamentos de benefícios, outra variável que causa as flutuações do número de famílias no programa. Nos primeiros cinco meses de 2019, 22,4 mil famílias foram desligadas do Bolsa Família, quantidade praticamente igual ao número de ingressos no mesmo período (21,1 mil). A partir de junho, enquanto as concessões caíram 33 vezes e atingiram 640 no total, uma média de 120 concessões por mês, 20,7 mil desligamentos foram efetivados.

Créditos: Magnus NascimentoMais de 48 mil pessoas estão cadastradas à espera da concessão do Bolsa FamíliaMais de 48 mil pessoas estão cadastradas à espera da concessão do Bolsa Família
Mais de 48 mil pessoas estão cadastradas à espera da concessão do Bolsa Família

Ou seja, para cada família que saiu do Bolsa Família nos primeiros cinco meses do ano, uma entrou. A partir de junho, a equação se desequilibrou. Foi uma nova concessão para cada 32 cancelamentos. O número levou a uma queda 22 mil benefícios no Estado em seis meses, entre junho e novembro.

O movimento de menos concessões e mais cancelamentos ocorreu em nível nacional. A reportagem perguntou ao Ministério da Cidadania qual o tamanho atual da fila de espera do programa. A resposta afirma que há uma média nacional de 494,2 mil famílias “inscritas no Cadastro Único e habilitadas para entrar no Programa”, mas não apresenta como a média foi calculada, já que o número flutua por mês.

 O número de benefícios no Bolsa Família sempre foi flutuante, uma vez que algumas famílias saem do programa por razões como aumento da renda ou a não atualização do cadastro, além de fraudes. Em julho de 2017, em um ambiente de recessão econômica e crescimento da pobreza, o número de benefícios chegou a atingir 324 mil beneficiários no Rio Grande do Norte. A queda em seis meses foi semelhante a atual, de 18 mil famílias a menos.

O orçamento do programa é um fator que também influencia na quantidade de beneficiários. Uma das principais alegações do Ministério da Cidadania para diminuir o ritmo das novas concessões são as “estratégias da gestão da folha”. Neste ano, o Bolsa Família tem R$ 30 bilhões, R$ 1 bilhão a menos que em 2019 (que teve pagamento do 13º).

O governo federal realiza um estudo para a reestruturação do programa nos próximos meses. O plano prevê aumentar a linha de corte para a concessão do programa, atualmente disponível para pessoas da extrema pobreza (até R$ 89 per capita) e pobreza (R$ até 178 per capita). O ministro da Cidadania, Osmar Terra, quer aumentar a faixa de extrema pobreza para as famílias que recebem R$ 100 per capita e da pobreza para R$ 200.

O valor do enquadramento corresponde ao piso mínimo pago pelo Bolsa Família. Ou seja, o aumento da faixa de isenção vai se refletir na prática em um aumento do benefício do programa, segundo o ministro. O custo adicional deve ser de R$ 7 bilhões para o Brasil.

Segundo o governo, também está prevista a criação de um bônus para as famílias com filhos que tiverem bom desempenho escolar, com nota superior a 7. O prêmio será concedido no fim do ano. Jovens em cursos profissionalizantes e famílias com filhos pequenos também terão bônus. As medidas aumentam ainda mais a despesa do programa.

À reportagem, o Ministério da Cidadania afirmou que a redução no número de inclusões de família deve ser normalizado com estudos da reformulação do programa. Entretanto, o Ministério não explicou como vai equilibrar o orçamento atual do programa com o aumento dos benefícios sem diminuir bruscamente o número de beneficiários.


Deixe seu comentário!

Comentários