Nomeação e exoneração

Publicação: 2019-09-10 00:00:00 | Comentários: 0
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Repercutiu nas redes sociais o episódio da nomeação e, em seguida, exoneração de Amy Trajano de Carvalho Oliveira Júnior. Primeiro, circulou nas redes e em grupos e WhatsApp que se tratava do dono da Senzala Casa Show. Depois, Amy Trajano Júnior divulgou uma nota na qual esclarecia que não é o proprietário da casa noturna, mas sim filho do empresário da Senzala e que tem “vida profissional independente” do pai. Em nota, a Mesa Diretora da Câmara Municipal informou, ontem, após as notícias veiculadas nas redes sociais, que Amy Júnior foi nomeado por indicação do vereador Raniere Barbosa. “Nesta segunda-feira, o próprio Raniere solicitou a exoneração e a Mesa Diretora, no uso de suas atribuições, acatou o pedido”, destacou a nota.

Queda no repasse
A Federação dos Municipais do RN (Femurn) articula uma audiência com a governadora Fátima Bezerra para tratar da provável queda de repasses na parcela da arrecadação do ICMS destinada às prefeituras.

Os representantes da entidade já estiveram na Secretaria da Tributação para discutir o decreto Governo do Estado, que concede isenção do imposto para empresas industriais, o que, segundo a Femurn, ao alterar o modelo de incentivo, deve afetar o valores repassados aos municípios.

Vídeos controlados
O deputado federal Fábio Faria (PSD) destacou que o YouTube não exibirá mais anúncios com conteúdos infantis. “A decisão vem de acordo com meu projeto de lei que defendo para a proteção de crianças em plantaforma de vídeos. Trata-se de um avanço já que as crianças não serão mais expostas”, afirmou.

Eleição no PT
A vereadora Divaneide Basílio foi eleita presidente Municipal do Partido dos Trabalhadores em Natal. Com a apoio da governadora Fátima Bezerra e do senador Jean Paul Prates, ela teve 534 votos, contra 148 do professor Gilderlei Soares, candidato da deputada federal Natália Bonavides.

Com isso, a vereadora Divaneide Basílio ficará no comando do diretório da sigla em Natal até 2023.

Em Mossoró, a deputada estadual Isolda Dantas foi reconduzida à presidência do partido. A votação foi no domingo (8).

Retrocesso na transparência
A medida provisória 896, que extingue a exigência legal da divulgação de editais públicos em jornais diários, publicada ontem é um retrocesso na transparência e uma tentativa de enfraquecer a atividade jornalística, de acordo com a Associação Nacional de Jornais (ANJ). Após desobrigar empresas de publicarem seus balanços em jornais, o presidente Jair Bolsonaro agora altera quatro leis, incluindo a Lei de Licitações. Com a medida, os órgãos públicos poderão divulgar editais de concursos, licitações e leilões públicos apenas na internet e, em alguns casos, no diário de imprensa oficial dos governos. Para a ANJ, Bolsonaro contraria o princípio da "ampla publicidade dos procedimentos licitatórios", expresso na legislação, e ainda "atropela" o Parlamento. "Ao editar desnecessária medida provisória sobre o tema, o presidente da República atropela o Parlamento, uma vez que a publicação de editais nos jornais impressos é objeto de debate no Congresso", disse a ANJ, em nota.

Críticas do governador
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sinalizou ontem que o presidente da República, Jair Bolsonaro, falha ao liderar sua base no Congresso Nacional para agilizar as reformas estruturais necessárias. Ele afirmou que há lentidão no andamento da reforma da Previdência e disse que isso seria resultado de uma falta de liderança.  Questionado sobre quem deveria assumir essa liderança, se limitou a dizer: "No meu Estado quem faz isso é o governador."  Segundo ele, o chefe do Executivo precisa ter o controle de suas bases para direcionar o Congresso na aprovação de pautas que interessem ao governo.



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