Nos presídios, dez em cada 100 mulheres recebem visitas

Publicação: 2019-10-20 00:00:00 | Comentários: 0
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Apesar da baixa colocação em relação aos outros estados do País no que diz respeito à quantidade de pessoas em privação de liberdade exercendo algum tipo de trabalho, o Rio Grande do Norte foi pioneiro na criação de um programa voltado para a ressocialização de apenados no país. Criado em 2009, o programa “Novos Rumos”, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), tem como objetivo melhorar as condições no sistema penitenciário.

“O principal fator que impede a reincidência é o emprego. Nós lutamos para que a sociedade entenda que um grande fator de redução da criminalidade é oportunizar ao egresso um trabalho”, afirma o coordenador do Novos Rumos, o juiz Gustavo Marinho. De acordo com ele, apesar da população carcerária feminina ser muito inferior à masculina, os problemas em ambos sistemas são similares. “Os presídios em si foram esquecidos ao longo dos anos. Se você for ver um presídio feminino, você vai ver as mesmas deficiências e outras mais, porque existem as carências específicas que dizem respeito ao gênero”, completa.

Guiomar Veras: ‘de cada 100 mulheres, apenas dez recebem visitas’

A maior parte das unidades prisionais femininas, diferente das masculinas, possuem estruturas improvisadas, que foram crescendo ao longo do tempo para comportar o crescimento da demanda, mas que, em nenhum momento, foram pensadas para atender às necessidades específicas das mulheres, que em muitos casos estão grávidas, puérperas ou em fase de amamentar. Até mesmo no caso da menstruação, de acordo com o juiz, as mulheres precisam “improvisar” soluções que não foram pensadas para o espaço.

Guiomar Veras, membro da Pastoral Carcerária, entidade vinculada à Igreja Católica que acompanha a situação do sistema prisional brasileiro, relata que outro problema particular às mulheres que estão em situação de privação de liberdade é o abandono. Diferente dos homens, que em muitos casos recebem visitas de familiares ou companheiras, as mulheres tendem a ser abandonadas pouco tempo depois de ingressarem no sistema prisional. “Uma média de 10 a cada 100 mulheres continua recebendo visitas de forma regular ao longo do cumprimento da pena”, afirma Guiomar. “Os vínculos familiares são a principal forma de manter a dignidade dentro do sistema penitenciário, e muitas mulheres são negadas isso logo de cara, porque uma vez que cometem a transgressão, acabam pagando duas vezes”, completa.

O trabalho desenvolvido pela Pastoral Carcerária consiste, principalmente, em realizar visitas regulares às unidades prisionais, onde conversam com os internos e observam questões como condições físicas do espaço, tratamento dos presos e cumprimento dos direitos humanos dentro do sistema. “As pessoas não entendem que o sistema penitenciário deve ser olhado por toda sociedade, pois aquelas pessoas vão sair e voltar ao convívio. Para ter um resultado positivo para todos, é preciso deixar um pouco de lado a lógica punitivista e pensar nos efeitos práticos que um presídio com péssimas condições e falta de oportunidade de estudo e trabalho para pessoas que já estavam muitas vezes em situação de vulnerabilidade terão para todos, não apenas para eles”, afirma Guiomar.




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