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Notas e Comentários
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Publicado: 00:00:00 - 24/02/2022 Atualizado: 00:51:14 - 24/02/2022
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[ colunanotas@tribunadonorte.com.br ]

Arrecadação 
O deputado estadual José Dias (PSDB) tem apontado que os estados brasileiro encerraram o período fiscal de 2021 com uma situação melhor do que o ano anterior. Ao analisar a situação do Rio Grande do Norte, neste aspecto, o deputado destaca que o Estado bateu recorde em arrecadação. “Isso prova que o governo estadual tem dinheiro para pagar suas obrigações. Ainda assim, as despesas com restos a pagar às empresas e pessoas fornecedoras do Estado poderiam ser saldadas em grande parte”, observou. Segundo o deputado, a inflação tem feito com que os bens e serviços estejam cada dia mais caros para a população, gerando, consequentemente, uma maior “arrecadação por parte da gestão pública”. Ele citou o exemplo dos constantes aumentos no preço do combustível.  “Se você está pagando mais, arca com mais impostos ao governo. A inflação interessa aos estados e a melhor forma de resolver isso é através do voto”, apontou. 

CCJ
Os deputados George Soares (PL) e Francisco do PT foram eleitos presidente e vice da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa. Os nomes, consenso entre os parlamentares que compõem o colegiado, foram anunciados em reunião de instalação na manhã de ontem. Os eleitos têm mandato de um ano, igual período de permanência dos demais membros. Não integram as comissões os cinco membros da mesa diretora da Assembleia. 

Chuvas 
Após o Encontro de Análise Climática para o Semiárido do Nordeste Brasileiro, foi divulgada a previsão de um período de chuvas normais para este ano no Rio Grande do Norte. A reunião foi realizada de forma virtual, com a participação de representantes do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), vinculado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos e de todos os núcleos regionais do Nordeste.

Insegurança 
O deputado Nelter Queiroz afirmou que a criação das novas Companhias da Polícia Militar, pelo governo estadual, não vai melhorar a segurança pública. “Não adianta criar companhias com um déficit de, pelo menos, três mil policiais. A segurança no Rio Grande do Norte está um caos. As manchetes estão em todos os jornais e blogs do Estado. O Governo precisa trabalhar”, disse o deputado no plenário da Assembleia.

TREs
Ao participar ontem da reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE), desembargador Gilson Barbosa, destacou a importância de uma atuação transparente do Judiciário. "Sempre reitero que, ao assumir a presidência do TRE-RN, adotei a transparência como uma das premissas da minha gestão”, disse. A reunião de Edson Fachin foi com os presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Urnas 
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, descartou que tentativas de ataques estrangeiros ao sistema eleitoral do País possam afetar as urnas eletrônicas. Em entrevista ao Portal do Estadão, Fachin havia declarado que a Justiça Eleitoral já poderia estar ameaçada por agressões de agentes internacionais e países, como a Rússia e a Macedônia do Norte. Ontem, em sua primeira coletiva de imprensa no comando da Corte, o ministro-presidente explicou que as investidas estariam focadas nos dados e informações da instituição.

Regularização 
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) prorrogou para 15 de março a etapa de análise de enquadramento e divulgação do resultado de seleção do primeiro edital para o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra o Programa Casa Verde e Amarela. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).  As operações contratadas serão repassadas às famílias beneficiadas a valores subsidiados pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). A previsão inicial é atender 44 mil famílias até 2023, das quais 20% também vão receber melhorias em suas habitações.

Respiradores 
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), reagiu ontem ao inquérito da Polícia Federal que investiga a compra de 1280 respiradores fabricados na China pela Secretaria de Saúde do Estado no início da escalada na pandemia. A PF abriu nesta terça, 22, a Operação Dragão e fez buscas contra empresários e representantes comerciais que intermediaram a transação. Como mostrou o Estadão, a investigação encontrou indícios de direcionamento do contrato, superfaturamento de R$ 63 milhões no preço dos aparelhos e lavagem de dinheiro. Em coletiva de imprensa ontem, o tucano disse que o governo 'não teme nenhum tipo de investigação'. 

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