A implantação da Nota Fiscal Eletrônica para o Consumidor Final (NFC-e) no Rio Grande do Norte deverá ser massificada a partir do segundo semestre. A previsão foi repassada pelo secretário de tributação José Airton, contudo, não foram apresentados números de quantas empresas devem aderir. Por ora, o projeto piloto, que promete reduzir custos para o empresariado, dar maior agilidade das informações repassadas ao fisco e ao consumidor, será instalado em três estabelecimentos.
#SAIBAMAIS#A Riachuelo é a segunda empresa a adotar o sistema. A adesão foi firmada ontem, em solenidade na loja do Midway, com a participação da direção do grupo Riachuelo/Guararapes, autoridades políticas e empresários. A Miranda Computação foi a primeira empresa do estado a receber a novidade, que será implantada em breve também no Posto Escola BR.
De acordo com o secretário de tributação, José Airton, com a nota, há redução do Custo Brasil para o governo e para empresários. “A nova nota reduz a possibilidade de sonegação dos impostos uma vez que a a informação da operação de venda é enviada em tempo real à base de dados e o consumidor poderá ter a validade jurídica, dispensando os papéis”, disse Airton.
Para o vice-presidente do grupo Guararapes e presidente das Lojas Riachuelo, Flávio Rocha, a vantagem da nota fiscal eletrônica é a formalização da economia. O mecanismo deve promover o ‘cerco’ a clandestinidade beneficiando a concorrência saudável.
“É um instrumento de maior justiça fiscal e tributária. Existe uma carga tributária muito grande que incide com mais peso e crueldade sobre os que não podem se esquivar, que é o trabalhador de carteira assinada”, afirma. A NFC-e vai possibilitar às autoridades fiscais, acrescenta Rocha, rastrear todas as etapas da cadeia econômica e tornar mais fácil identificar os vazamentos. A governadora Rosalba Ciarlini foi a primeira a fazer a operação no novo sistema. “Estamos na era da informática, da modernidade e devemos usar todos os recursos que estão disponíveis para unir interesses da empresa, do governo em benefício da população”, disse.
De acordo com o auditor fiscal e líder do projeto Marconi Brasil, a nota reduz o custo operacional em 70%, se comparado ao modelo impresso. “O contribuinte deixa de arcar com custos de aquisição da impressora fiscal (cerca de R$ 3,5 mil), com lacres, certificados”, disse. O mercado de informática e empresas do varejo, explica Julio Brandine, diretor executivo da Tax-Audit, empresa responsável pelo novo programa, estão se estruturando para receber a nova tecnologia.
A nota está em implantação no Amazonas, Acre, Sergipe, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.
