O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, confirmou que o deputado estadual Gilson Moura e os advogados Lauro Maia e Fernando Caldas, além do próprio Rychardson de Macedo, estão sendo investigados por possível envolvimento em esquema fraudulento no âmbito da Ativa. Os nomes dos advogados e do parlamentar foram apontados pelo ex-diretor do Ipem-RN durante delação premiada no processo da operação “Pecado Capital”. “Os nomes citados estão sendo investigados desde que tivemos acesso à delação de Rychardson”, disse o procurador.
Atos de corrupção no âmbito da Ativa já são investigados em outro processo que corre na 4ª Vara Criminal. Um denúncia enviada pelo MPE foi acatada pelo juiz Raimundo Carlyle contra cinco pessoas: Rychardson de Macedo e seu pai e irmão, José Bernardo e Rhandson de Macedo Bernardo; além de Emanuela de Oliveira Alves e Cássia Rochelane Araújo, que foi funcionária terceirizada do Ipem-RN. Os cinco foram enquadrados nos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, segundo dados do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
Na denúncia encaminhada à Justiça em setembro de 2012, o MPE relatou depoimentos de pessoas que têm empresas que supostamente teriam prestado serviço à Ativa. Porém, não só observou que os serviços supostamente contratados não foram cumpridos, como também confirmaram que assinaturas eram falsificadas para que cheques fossem depositados em favor dos membros da quadrilha. Os promotores, inclusive, investigam se há a possibilidade que algum funcionário do Banco do Brasil tem envolvimento no esquema fraudulento.
De acordo com dados levantados pelo MPE, somente em 2010, a Ativa recebeu da Prefeitura do Natal, através de convênio com a secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) e da Fundação Capitania das Artes (Funcarte), aproximadamente, R$ 18,4 milhões. O valor total dos cheques coletados como provas, porém, é de R$ 63.584,00.
A Ativa é uma ONG que se sustenta basicamente com recursos públicos. O órgão está sob intervenção judicial e ainda mantém contrato com a Prefeitura. Atualmente, mais de 400 pessoas prestam serviço à Semtas, o que corresponde mais de 60% dos servidores da pasta. A Prefeitura informou que, até o fim deste mês, todos os funcionários serão demitidos.
Na sentença apresentada ontem pela JFRN, o magistrado reforça as denúncias envolvendo a ONG. “Os depoimentos dos colaboradores também se prestam para conferir a oportunidade de se ter conhecimento de que o grupo estendeu a sua atuação para outro órgão, qual seja, a Ativa. Os depoimentos a respeito dos recursos desviados da Ativa prestam grande colaboração para o descortinamento da existência de outros crimes contra a administração pública”, colocou.
O juiz federal chama atenção ainda para o aspecto de que a proposta de delação foi quanto a todos os crimes praticados durante a gestão de Rychardson no Ipem-RN – no período de abril de 2007 a fevereiro de 2010 – e na gestão de Emanuela de Oliveira Alves na Ativa – no período de fevereiro de 2009 a fevereiro de 2011.
