Novo aeroporto nasce com potencial de gigante

Publicação: 2011-10-16 01:00:00 | Comentários: 6
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Andrielle Mendes
Repórter

Da esquina do Brasil, o Rio Grande do Norte flerta com outros continentes. No ventre, carrega o aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Concebido para ser grande, o novo aeroporto nascerá pequeno. Não esperará muito, porém, pela fase adulta. Entre 2014 e 2024, sua capacidade saltará de 5,8 milhões de passageiros para 11,4 milhões de passageiros por ano (um incremento de 96,5%), segundo projeções da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac). A capacidade poderá ser ampliada, após concluída a primeira etapa do projeto, como explica o consórcio responsável por ‘cuidar’ do aeroporto até que atinja 28 anos de idade. Em novembro, o consórcio Inframérica e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) assinam o contrato de concessão e iniciam a contagem regressiva para as obras. Serão nove meses. O período de gestação dos projetos.
DivulgaçãoCom obras de infraestrutura básica tocadas atualmente com recursos públicos, por homens do Exército, o aeroporto será concedido à iniciativa privadaCom obras de infraestrutura básica tocadas atualmente com recursos públicos, por homens do Exército, o aeroporto será concedido à iniciativa privada

O tamanho pode ficar aquém do de outros aeroportos da região - o de Recife, por exemplo, terá capacidade de 7,8 milhões de passageiros em 2014, quando o novo aeroporto potiguar deverá iniciar a operação. Mas os planos para São Gonçalo continuam audaciosos. Segundo a Anac e a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), o plano é tornar o empreendimento um centro de distribuição de passageiros e cargas para outros estados do Brasil e até para outros países. A posição do Rio Grande do Norte, vista como estratégica pelos investidores pela proximidade com outros continentes, é a principal razão da aposta no modelo.

“São Gonçalo é privilegiado em sua localização geográfica tanto no aspecto de menor distância entre os continentes quanto na equidistância entre os estados nordestinos”, afirma  a Infraero. O  que faz de um aeroporto um ‘hub’ - palavra inglesa que define um aeroporto que se destaca no contexto de uma região ou país como foco de grande número de voos – não é o tamanho, segundo a estatal, mas o crescimento da economia, os incentivos governamentais e o  interesse das empresas aéreas.     

A Anac, que conduz o processo de privatização dos aeroportos brasileiros a começar pelo de São Gonçalo, concorda. “Essa posição (de torná-lo um hub) é defendida através de estudos e entendimentos da própria Anac e foi confirmada em entrevistas com o diretor de Infraestrutura Aeroportuária”, diz a Agência, através de sua assessoria de comunicação.

Não basta, porém, ter o terminal de passageiros e de cargas mais bem localizado do Brasil. É necessário transformar a localização ‘estratégica’ numa isca e fisgar as companhias áreas para o RN, como explica Mauro Marrocu, consultor de aviação comercial e aeroportos; ex-diretor geral dos aeroportos de Verona e Brescia, na Itália, e ex-diretor do hub de Roma.

O contrato de concessão ainda não foi assinado, mas várias decisões já foram tomadas. O Aeroporto Internacional Augusto Severo, por exemplo, deixará de operar voos comerciais após a conclusão do aeroporto de São Gonçalo. A ‘desativação’ foi confirmada mais uma vez pela Anac. “A decisão do Governo Federal (em transformar o Augusto Severo em um aeroporto militar) está descrita no contrato e não houve qualquer alteração ou manifestação de alterações das partes competentes para isso”, afirmou a Agência. Caso a cláusula seja descumprida, o governo indenizará o concessionário.

    Segundo José Antunes Sobrinho, diretor executivo da Engevix (uma das empresas integrantes do consórcio Inframérica),  transformar o aeroporto de São Gonçalo num centro de distribuição de cargas e passageiros dependerá de uma série de negociações. “Será necessário convencer as empresas. Vamos analisar isso mais na frente”, diz.

Para Bira, capacidade deixa a desejar

Há, porém, aqueles que não acreditam que o aeroporto de São Gonçalo se transformará num hub de cargas e passageiros. Bira Rocha, ex-presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern), é um deles. “Quando surgiram as primeiras informações dando conta de que o novo aeroporto seria um hub, concentrador logístico por onde passaria a maior  parte das cargas em trânsito pela América do Sul, eu mesmo me entusiasmei com o projeto, além do que devia”, escreveu num artigo, publicado recentemente num jornal local. Ele disse ter buscado informações no Tribunal de Contas da União e no BNDES e se deparado com dados que “não condizem com a expectativa gerada”.

Segundo Bira, o peso do aeroporto de São Gonçalo na economia do RN será tão grande quanto o peso do aeroporto de Parnamirim. “Nem mais nem menos”. “Foi dito que ele seria um centralizador de cargas vindas dos EUA e da Europa para a América Latina, mas não é isso que está no projeto deles”. Segundo Bira Rocha, que ressalta a capacidade de outros aeroportos nordestinos, nenhum dos documentos consultados cita a ampliação da capacidade do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, prevista pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Projeto foi a partida para novas concessões

O aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi o primeiro a ser privatizado no Brasil. Até maio de 2012, outros três deverão ser concedidos à iniciativa privada, num processo semelhante. Os lances mínimos foram divulgados na última semana. A concessão do aeroporto de Guarulhos, São Paulo, não sairá por menos de R$2,29 bilhões. O lance mínimo do aeroporto de Viracopos, também em São Paulo, foi fechado em R$521 milhões e o de Brasília fechado em R$75 milhões. Os valores ficam bem acima do lance mínimo estabelecido para o aeroporto de São Gonçalo (R$51,7 milhões).

O Tribunal de Contas da União (TCU), no entanto, ainda pode alterar os valores. O de São Gonçalo, por exemplo, seria leiloado por no mínimo R$3,7 milhões. Alterações nos estudos enviados pela Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) fizeram o Tribunal de Contas da União (TCU) elevar o valor da concessão para R$51,7 milhões – um incremento de mais de 1.000%. Isso porque no meio do processo o governo federal decidiu assumir a execução de algumas obras de responsabilidade do concessionário - reduzindo o investimento do consórcio vencedor e elevando o valor da concessão.

Depois de analisados pelos técnicos, os parâmetros das novas privatizações irão a voto no plenário do TCU. O tribunal pode determinar ou sugerir alterações. O edital terá de ser publicado 45 dias antes da realização do leilão. O aeroporto de Guarulhos terá prazo de concessão de 20 anos; o de Viracopos, 30 anos; e o de Brasília, 25 anos. Além disso, as empresas deverão investir, durante o prazo de concessão, R$ 4,71 bilhões em Guarulhos, R$ 6,27 bilhões em Viracopos e R$ 2,21 bilhões em Brasília.

O que falta

Título definitivo da posse. 

Em que fase está: governo do estado, que tem título provisório da posse desde 1997, espera perícia para pagar ex-proprietários da área onde aeroporto está sendo erguido e receber o título definitivo da posse.

Terminal de passageiro, terminal de carga, acessos internos, estacionamento de veículos, implantação de todos os sistemas elétricos, eletrônicos, mecânico, ar condicionado, navegação aérea, balizamento, sinalização horizontal e vertical (de responsabilidade do concessionário)

Em que fase está: consórcio Inframérica, vencedor do leilão, aguarda assinatura do contrato, prevista para 28 de novembro, para iniciar obras. Construção dos terminais começa 9 meses após assinatura do contrato.

Acessos viários, água, luz, esgoto, comunicação (de responsabilidade do governo).

Em que fase está: governo licitou acessos no início de 2010 e aguarda liberação de recursos para iniciar 1ª etapa do projeto. Ao todo, a obra custará R$76 milhões. Prazo de conclusão da obra é dezembro de 2013.

1 O novo complexo aeroportuário brasileiro está sendo construído na Região Metropolitana de Natal, mais especificamente no município de São Gonçalo do Amarante, distante 40 quilômetros do centro da capital do Rio Grande do Norte.

2 De acordo com estimativa divulgada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o consórcio Inframérica, que venceu o leilão que teve como objeto a concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, deverá desembolsar R$ 650 milhões para construção dos terminais e operação do aeroporto.

3 A  concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi objeto de leilão no último dia 22 de agosto. O projeto, o primeiro do setor aeroportuário do Brasil a ser leiloado, foi disputado por quatro consórcios.  E foi arrematado pelo consórcio Inframérica - composto pela brasileira Infravix (braço do Grupo Engevix) e pela argentina Corporacion América - por R$ 170 milhões.

Entrevista com Mauro Marrocu, consultor de Aviação Comercial e Aeroportos:

O aeroporto de São Gonçalo pode se tornar um ‘hub’, um centro de distribuição de cargas e passageiros, dentro do país?

O aeroporto de São Gonçalo pode sim se tornar um hub seja de passageiros seja de carga. Não um hub doméstico nem internacional, mas intercontinental devido sua infraestrutura e localização geográfica. (Natal é o ponto da América Latina mais próximo da Europa, África e dos outros continentes).

O que fazer para viabilizar isso?

Novos atores brasileiros poderiam entrar no mercado e criar uma companhia aérea com sede em São Gonçalo. Ou ainda o governo federal e o Congresso brasileiro poderiam alterar as regras do jogo, permitindo que empresas com mais de 20% de capital estrangeiro criassem hub’s no Brasil e operassem voos comerciais dentro do país. Se houvesse uma mudança na legislação brasileira, permitindo que empresas com 40, 49% de capital estrangeiro pudessem operar voos domésticos, novos atores internacionais poderiam vir ao Brasil. Empresas que se interessariam por um aeroporto como o de São Gonçalo, que está sendo construído, foi concedido à iniciativa privada e pode ser moldado de acordo com a necessidade das grandes companhias. Não vejo a possibilidade, na fase atual, da Gol, da Tam ou da Azul – que detém 90% do transporte aéreo brasileiro – mudarem seus hub’s de Congonhas, Viracopos ou Brasília, onde fizeram investimentos pesados, para desenvolver um em São Gonçalo do Amarante. Isso é improvável.

Mas é impossível?

 Não impossível, mas improvável. Tem quem ache improvável que um aeroporto no Rio Grande do Norte possa quebrar esse monopólio criado no eixo Rio-São Paulo e Brasília. Eu discordo, do ponto de vista técnico. Há exemplos que mostram que isso é possível. O aeroporto de  Anchorage, no Alaska, é um exemplo disso. Ele fica localizado num município com 200 mil habitantes, mas se tornou o quinto maior aeroporto de cargas do mundo só porque duas companhias áreas decidiram basear suas frotas lá.  O aeroporto tem uma posição geográfica fantástica. Está localizado entre a América do Norte e a Ásia. Por esta posição estratégica, foi escolhido como centro de distribuição  por dois gigantes cargueiros mundiais. Nisso, o aeroporto de Anchorage seria altamente comparável ao de São Gonçalo do Amarante.

O que determinaria um ‘hub’? Seu tamanho ou sua localização, por exemplo?

A decisão é só e unicamente de uma companhia de aviação. Não é uma decisão da Anac; não é uma decisão da ministério da Defesa; não é uma decisão das autoridades estaduais e municipais; não é uma decisão de quem constrói o aeroporto; não é uma decisão quem vai gerenciá-lo, seja a Infraero ou algum consórcio. A decisão é só e unicamente de uma companhia aérea que resolve criar uma base para a própria frota de aviões. Quem decide se o aeroporto se transformará  num hub é a companhia área. Isso não depende das dimensões do aeroporto. Ele pode ser pequeno e ser um hub. Pode ser gigante e não o ser.

A Infraero e a própria Anac podem dizer que o aeroporto de São Gonçalo do Amarante será um ‘hub’, mas só a decisão de uma companhia aérea dirá se isso será possível...

Isso. Se uma companhia não basear sua frota em São Gonçalo, ele não será um hub. Agora, se conseguir atrair uma empresa de aviação, o aeroporto de São Gonçalo se destacará na região, no Brasil e até no mundo.

Incentivo fiscal ajudaria a fisgar companhias

Para Flávio Azevedo, presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), o estado tem condições de fisgar as companhias áreas e fazer de São Gonçalo do Amarante um centro de distribuição de cargas e passageiros. Basta reduzir o ICMS do querosene de aviação. O incentivo, que poderia reduzir os custos de logística das companhias, seria concedido apenas àquelas que aceitassem construir sua base em São Gonçalo e transferir parte dos voos para o RN. “O Rio Grande do Norte é um dos poucos estados que contam com uma refinaria de querosene de aviação no Nordeste e pode conceder este tipo de incentivo”, afirma.
Esse, diz Flávio Azevedo, seria o diferencial do RN em relação aos outros estados. “A nossa isca”. As companhias aéreas, ressalta Flávio, não precisariam desativar seus hub’s (centros de distribuição) no Sudeste e mudar-se de vez para o RN. Bastaria construir uma nova sede e novos terminais em São Gonçalo e transferir parte dos voos. Segundo Flávio, que acompanhou o processo desde o início, o edital da concorrência não ‘obrigava’ o consórcio vencedor a transformar o aeroporto num centro de distribuição de passageiros e cargas, como muitos poderiam pensar. Transformar o novo aeroporto do RN em hub, no entanto, estaria nos planos do governo federal.

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Comentários

  • marciocabralrec

    Apenas corrigindo uma informação que foi divulgada na matéria acima: o aeroporto de Recife já tem a capacidade para receber 8 milhões de passageiros ano. Quando o novo aeroporto de Natal atingir esse número, nós já estaremos com uma demanda em torno dos 13/14 milhões ou até mais, haja vista, o crescimento e o poder aquisitivo de nosso Estado. Atingida a capacidade operacional, nosso aeroporto terá de expandir. Caso não possamos mais crescer, teremos que fazer um novo complexo aeroportuário em nosso Estado, na érea metropolitana. Isso já está previsto no plano diretor e no PNLT.

  • marciocabralrec

    O mesmo ocorrerá com os aeroportos de Salvador e de Fortaleza, este último já tem aprovado projeto de ampliação que o capacitará para atender pelo menos 11 milhões de passageiros ano, segundo dados da INFRAERO, por volta de 2016/17. Isso se não houver atrasos no cronograma das obras.

  • marciocabralrec

    Fala-se do crescimento do RN como se os demais Estados do NE não crescessem mais do que ele. Os demais Estados do NE estão crescendo e vão continuar a crescer, notadamente Ceará, Pernambuco e Bahia, que já têm estrutura e PIB maiores do que o do RN. Ao meu ver, é realmente improvável que o novo Aeroporto se torne um HUB para cargas e passageiros.

  • rogoliveira48

    Estou afastado do RN há mais de 30 anos. Quando lá morava, ainda na minha adolescência, já se falava nos projetos da ALCANORTE e em outros que, segundo se comentava, mudaria radicalmente a economia do Estado. No entanto, no auge dos meus bem vividos 63 anos, até agora estou esperando para ver uma notícia alvissareira sobre essa utopia do passado. Certamente, quem sabe, meus tataranetos lerão, num futuro distante, na imprensa potiguar a seguinte manchete: "Autoridades do Estado debaterão sobre a possibilidade de transformar o Aeroporto de São Gonçalo num hab." Quem viver verá!

  • rogoliveira48

    CORRIGINDO A EXPRESSÃO INGLESA "HUB" Estou afastado do RN há mais de 30 anos. Quando lá morava, ainda na minha adolescência, já se falava nos projetos da ALCANORTE e em outros que, segundo se comentava, mudaria radicalmente a economia do Estado. No entanto, no auge dos meus bem vividos 63 anos, até agora estou esperando para ver uma notícia alvissareira sobre essa utopia do passado. Certamente, quem sabe, meus tataranetos lerão, num futuro distante, na imprensa potiguar a seguinte manchete: "Autoridades do Estado debaterão sobre a possibilidade de transformar o Aeroporto de São Gonçalo num HUB." Quem viver verá!

  • WILTONGOMESABC

    Logistica, Essa decisão de transformar o Aeroporto de São Gonçalo em um HUB é interessante para o estado, acredito que com um MIX de incentivos isso possa acelerar um processo que ao meu ver é natural... Qualquer empresario visa o lucro, eficiencia e outros fatores nos seus serviços, coisa que o novo aeroporto ofertará... Agora o "X" da questão é o quanto o governo do estado terá de maturidade e visão suficiente para INVESTIR forte na infraestrutura como um todo, pois não basta reduzir imposto ou criar incentivos fiscais, o Governo tem que olhar para a região e criar um polo logistico...