O Aeroporto Governador Aluízio Alves recebeu ontem o “alfandegamento provisório”, uma autorização da Receita Federal para que possa movimentar voos internacionais e produtos de importação e exportação. O sinal verde foi emitido quase uma semana após o início da operação do novo aeroporto e terá validade até 30 de setembro de 2014. O controle aduaneiro ficará a cargo da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Parnamirim.
“O Alfandegamento definitivo está condicionado ao adimplemento das obrigações consignadas nos Termos de Compromisso referentes às pendências nos requisitos operacionais”, disse a Delegacia da Receita Federal em Natal, sem informar quais seriam essas pendências. O Ato Declaratório Executivo SRRF04 n.º 13, que concede o alfandegamento provisório, foi publicado ontem.
A declaração de alfandegamento do Aeroporto é autorização concedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, para estacionamento ou trânsito de veículos procedentes do exterior ou a ele destinados, embarque, desembarque ou trânsito de viajantes procedentes do exterior ou a ele destinados, movimentação, armazenagem e submissão a despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior, ou a ele destinadas, inclusive sob regime aduaneiro especial, bens de viajantes procedentes do exterior, ou a ele destinados e remessas postais internacionais, nos locais e recintos onde tais atividades ocorram sob controle aduaneiro.
Como não tinha alfandegamento, o novo aeroporto começou a operar no dia 31 de maio apenas com voos domésticos e movimentação de cargas. Um voo internacional, no domingo, precisou ser direcionado ao antigo aeroporto. Na última terça-feira (3) um novo voo recebeu autorização “excepcional” da Receita para pousar e decolar em São Gonçalo do Amarante. Nesse ínterim, exportadores também tiveram que readequar a logística e passaram embarcar pescados, por exemplo, a partir de aeroportos de estados vizinhos.
Novas lojas
Rio de Janeiro – A Dufry anunciou ontem que vai inaugurar na próxima segunda-feira (9) duas lojas no novo aeroporto. Com 532 m2, a nova filial da Dufry segue o formato duty paid e fica localizada na área restrita do embarque doméstico. Na ocasião, também será inaugurada a loja de conveniência Hudson News – localizada na área comum do desembarque doméstico. As duas lojas venderão, entre outros produtos, os produtos oficiais da Copa do Mundo da FIFA.
