Novo corte da Capes pega reitores de surpresa no RN

Publicação: 2019-09-04 00:00:00 | Comentários: 0
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Mariana Ceci
Repórter

O novo corte de verbas no orçamento da Capes, responsável por manter a maior parte das bolsas de pós-graduação no país, pegou de surpresa as reitorias das universidades do Rio Grande do Norte. Esse é o terceiro corte de recursos para a área da pesquisa feito pelo Governo Federal, e vai afetar 5.613 bolsas no mês de setembro em todo país. No RN, pró-reitores de pós-graduação e pesquisa das instituições  federais temem a não continuidade de pesquisas, e o fim de projetos de impacto significativo para a realidade local.

Créditos: Magnus NascimentoAna Carolina Lucchiari e 20 alunos estudam os efeitos do álcool e da cafeína nos indivíduosAna Carolina Lucchiari e 20 alunos estudam os efeitos do álcool e da cafeína nos indivíduos
Ana Carolina Lucchiari e 20 alunos estudam os efeitos do álcool e da cafeína nos indivíduos

É o caso da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), que desde janeiro já teve cerca de 17% de suas bolsas ativas congeladas ou cortadas. A Universidade tem cursos voltados principalmente para o desenvolvimento de soluções para o semiárido, e os gestores temem que a população seja afetada com a redução de pesquisas voltadas para a convivência com o ecossistema, que corresponde a 90% do território do Rio Grande do Norte.

Desde o começo do ano, a Ufersa, que possuía 140 bolsas de mestrado e 89 de doutorado, teve um corte de 27 bolsas, e deve perder mais até o final do ano, à medida em que novos pesquisadores forem defendendo suas teses. O pró-reitor de pesquisa e graduação da Ufersa, Jean Berg Alves, explica que o número parece pequeno a princípio, mas terá um impacto significativo a médio-prazo na instituição.

“Captar novos alunos será a maior dificuldade, e isso vai dificultar a continuidade dos programas. Se você tem programas que estão em fase de crescimento, como é o nosso caso, isso se torna um problema, porque vai ser praticamente impossível para esse curso continuar a crescer”, explica o pró-reitor.

Parte dos programas de pós-graduação da Universidade foi criado em um passado recente, entre os anos de 2011 e 2012. Nem os cursos avaliados como de excelência, no entanto, que receberam nota 6 em uma escala máxima de 7 pela Capes, foram poupados dos cortes. “O impacto imediato não parece tão significativo, mas se você pensa em termos de planejamento e futuro da pesquisa e pós-graduação, é um cenário muito, muito ruim mesmo. Vamos ter menos alunos, menos pesquisas e menos soluções”, afirma Jean Berg.

A maior parte das pesquisas desenvolvidas na Universidade está voltada para a resolução de problemáticas que envolvem o ecossistema do semiárido. Entre eles, o desenvolvimento de estratégias de convivência com o clima para a população que vive na região. “Isso vai ter um impacto muito grande na resolução desses problemas, principalmente considerando que é uma área historicamente esquecida pelo Poder Público”, afirma o pró-reitor.

Com o corte, o orçamento de 2020 para a Capes cai dos R$ 4,3 bilhões previstos para esse ano, para R$ 2,2 bilhões. De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o corte foi feito para que as instituições federais tenham o mesmo orçamento de 2019 para custeio das atividades do ano que vem.

Na maior instituição de ensino superior do Estado, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, os sucessivos cortes realizados pela Capes desde o início deste ano já levaram ao congelamento de 161 bolsas de mestrado e 60 de doutorado.

Na primeira fase de cortes, a instituição teve cortadas as bolsas consideradas “ociosas” pela Capes.  “Não se tratavam de bolsas ociosas, e sim de bolsas que estavam sendo transferidas de um aluno para outro”, explica o pró-reitor de pós-graduação da UFRN, Rubens Maribondo.

A segunda fase, por sua vez, trouxe a redução de 70% das bolsas dos cursos de mestrado com conceito de avaliação 3 pela Capes. “Esse congelamento significou que as bolsas que estariam disponíveis para serem passadas a outros alunos aprovados nos processos seletivos uma vez que o bolsista defendesse sua tese não podem mais ser repassadas”, conta Maribondo.

Diferente do segundo corte, o último anúncio feito pela Capes pegou de surpresa os gestores, que estavam pensando em estratégias para readequar o orçamento à nova realidade apresentada. “Estávamos discutindo o modelo de distribuição de bolsas, porque a afirmação da Capes era que tínhamos um tamanho que seria o mesmo para 2020. Estávamos pensando nas estratégias para minimizar as distorções e garantir uma distribuição melhor”, relata.

“Estávamos discutindo essa redistribuição, e a própria Capes estava lá e não disse absolutamente nada”, conta Rubens. O pró-reitor, como o das outras universidades, foi pego de surpresa na manhã da última segunda-feira (2) por um ofício da instituição que, além de mudar o sistema de acompanhamento de concessões de bolsa, determinou que não podem ser feitas novas transferências de bolsas até dezembro. “A decisão não levou em consideração o que a Capes estava levando até então, que era o mérito acadêmico. Essa medida foi aplicada a todos os programas, independente do conceito”, completa.

Além da UFRN e da Ufersa, o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) também perderá uma bolsa com o novo corte, a única de pós-doutorado da instituição. Ao todo, são 4 bolsas de mestrado e uma de pós-doutorado, que deve ser cancelada quando a bolsista encerrar suas atividades, o que está previsto para acontecer ainda este mês.

Cenário é de incerteza nas instituições
Desde 2010, a professora Ana Carolina Lucchiari desenvolve pesquisas na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no departamento de psicobiologia. A bióloga, junto com cerca de 20 alunos que participam da pesquisa, estuda os efeitos do álcool e da cafeína e seus impactos nos indivíduos a partir da observação de peixes.

A ideia de usar os peixes veio para reduzir a quantidade de animais utilizados nesse tipo de pesquisa, feito normalmente com ratos. Além das pesquisas voltadas para a questão do álcool e da cafeína, o grupo estuda também os impactos do aquecimento global para os animais, criando condições de cenários futuros com base nas estimativas científicas.

Este ano, além das pesquisas, deram início a um projeto de extensão com o objetivo de levar os conhecimentos gerados no laboratório para a sociedade, organizando jogos e atividades com os conteúdos em praças e escolas.

No primeiro contingenciamento de recursos feito pela Capes, o programa, avaliado com conceito 6, teve bolsas cortadas, mas os pesquisadores conseguiram reverter a decisão a partir de conversas com a Capes e a reitoria. Hoje, os pesquisadores vivem o cenário de incerteza a respeito da continuidade do financiamento para as pesquisas, como relata a professora. “Nós temos escutado gritos da comunidade científica a respeito dos cortes. Por enquanto não fomos afetados diretamente pelos cortes de bolsa, mas os recursos vem reduzindo.”, afirma.

Este ano, o departamento recebeu R$ 80 mil para dividir entre os 23 professores e seus projetos. “Nós vetamos completamente pagar diárias de passagens para congressos e apresentação de trabalhos científicos. O dinheiro está sendo usado basicamente para garantir a vinda de pesquisadores para as bancas de defesa e o funcionamento dos laboratórios”, relata.

Diferente do programa de pós-graduação em psicobiologia, o programa de Ciências Sociais já está sentindo os efeitos do contingenciamento – que devem piorar a partir do próximo ano. O professor Alex Galeno, coordenador do programa, explica que o corte será de 38 bolsas no programa. “Será o maior corte em um programa de pós-graduação na Universidade”, afirma o professor.

Além dos cortes, o professor afirma que os estudantes e pesquisadores vivem diante da ameaça de redução de investimentos nas áreas de ciências humanas, intenção já manifestada por representantes do Governo Federal. “A medicina, as engenharias e a odontologia serão prioritárias, e as humanidades ficarão de fora. Nós já fomos às ruas e iremos de novo contra essas medidas, mas precisa haver uma articulação maior, em termos de bancada de Congresso, para tentar sensibilizar o Governo diante do retrocesso que serão trazidos por essas medidas”, afirma o professor.





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