Novo corte deve ser inferior a R$ 5 bilhões

Publicação: 2019-05-22 00:00:00 | Comentários: 0
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Após os cortes no Orçamento da Educação terem levado a população às ruas e diante do risco de um apagão na máquina pública, a equipe econômica avalia meios de blindar ministérios dos efeitos do novo bloqueio nas despesas. Por essa razão, o contingenciamento a ser anunciado nesta semana deve ficar abaixo de R$ 5 bilhões, segundo apurou o jornal O Estado de S Paulo. O valor é menor que as projeções iniciais feitas pela área econômica, mas ainda assim tem potencial de agravar a situação já delicada enfrentada pelos órgãos públicos.

Equipe econômica comandada pelo ministro Paulo Guedes estuda formas de blindar ministérios dos efeitos do novo bloqueio
Equipe econômica comandada pelo ministro Paulo Guedes estuda formas de blindar ministérios dos efeitos do novo bloqueio

Existe a possibilidade de o corte ficar ao redor dos R$ 3 bilhões, mas os cálculos finais ainda estão sendo feitos. O valor do novo contingenciamento precisa ser anunciado nesta quarta-feira, 22, pelo Ministério da Economia, mas o detalhamento da distribuição do bloqueio entre as pastas só deve ser informado na semana seguinte.

O governo anunciou em março um aperto de R$ 29,8 bilhões para assegurar o cumprimento da meta fiscal, que permite déficit de até R$ 139 bilhões. Ainda assim, o novo corte será necessário devido à revisão nas projeções de crescimento deste ano. A equipe econômica esperava alta de 2,2% no Produto Interno Bruto (PIB), mas essa estimativa deve cair ao redor de 1,5% a 1,6%, o que resulta em frustração nas receitas federais.

A nova rodada de contingenciamento só ficou menor porque nos últimos dias os técnicos refizeram cálculos das despesas obrigatórias e encontraram gastos menores. Por isso, o novo bloqueio será menos drástico que a faixa de R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões cogitada inicialmente.

Com isso, a área econômica estuda a possibilidade de “queimar" a reserva de contingência de R$ 5,4 bilhões para evitar um aperto adicional nos ministérios. Essa reserva é um espaço no Orçamento constituído para amortecer eventuais imprevistos ou necessidades emergenciais de órgãos.

O governo vinha tentando preservar essa reserva porque ainda não acabou o primeiro semestre e as projeções de crescimento continuam derretendo, o que pode se reverter em novas frustrações de receitas. O último Boletim Focus, divulgado ontem pelo Banco Central, mostrou que analistas esperam, em média, uma alta de 1,24% no PIB este ano, bem abaixo já da nova projeção do governo.

Além disso, o governo ainda não pode contar com receitas da privatização da Eletrobrás e do megaleilão de áreas do pré-sal, que só poderão ser incluídas no Orçamento quando a equipe econômica tiver um documento dos órgãos responsáveis por essas operações apontando a expectativa de realização dos leilões ainda este ano e as estimativas de arrecadação.

Desgaste
O governo acredita que o novo aperto no Orçamento, mesmo sendo menor do que o inicialmente previsto, tem potencial para ampliar o desgaste com a população e com o próprio Congresso Nacional, uma vez que um bloqueio pode ter reflexo sobre as emendas parlamentares. O corte pode dificultar também o desempenho das atividades dos ministérios, que já têm lidado com atrasos em pagamentos e redução de investimentos.

As despesas discricionárias, que incluem custeio e investimento e são as únicas passíveis de bloqueio, já estão pouco abaixo dos R$ 90 bilhões. A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado calcula que o mínimo necessário para o funcionamento da máquina pública fica em torno de R$ 75 bilhões.







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